CE – Índios cobram posicionamento do governador Cid Gomes sobre demarcação

Índios de cinco etnias fizeram manifestação no Palácio da Abolição
Índios de cinco etnias fizeram manifestação no Palácio da Abolição (Edimar Soares)

Representantes indígenas fizeram manifestação no Palácio da Abolição pela manhã. No período da tarde audiência na Justiça Federal com a Funai foi cancelada

Jornal de Hoje

Índios de cinco etnias no Ceará cobraram ontem posicionamento do governador Cid Gomes em relação aos processos de demarcação de terras no Ceará. “O que queremos é uma manifestação pública do governador a favor da demarcação”, disse Weiber Tapeba, um dos líderes do movimento. Na manhã de ontem diversas tribos foram até o Palácio da Abolição tentar marcar audiência com o governador, porém não foram recebidos por Cid Gomes, pois ele estava em Brasília. Uma comissão foi atendida pelo secretário de gabinete Abreu Dantas que se propôs a encaminhar as solicitações ao governador.

À tarde, os indígenas tinham audiência marcada na Justiça Federal com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), que acabou sendo adiada. O adiamento gerou insatisfação, já que debateria o processo de demarcações na área em litígio com os Tapebas. A reunião foi adiada, segundo representantes da Funai, devido recurso pedido no Tribunal Regional Federal da 5ª Região por envolvidos no processo solicitando maior prazo para apresentação de perícia e provas.

A advogada Daniela Alencar do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH) afirma que os índios querem que o governador diga que não tem nenhum impasse para com o movimento indígena. Segunda ela, “essa declaração dele (Cid Gomes) teria peso político para auxiliar a encaminhar processos que estão parados há anos”.

A suspensão da demarcação de terras foi pedida pelos ministérios da Justiça e da Casa Civil. Na visão dos indígenas os ministros cederam às pressões das bancadas ruralista e evangélica no Congresso, além de manifestações contrárias de vários governadores.

Segundo a Procuradoria Geral do Estado a demarcação compete à Funai. Além disso, de acordo com a PGE o governo do Ceará já fez a parte dele em relação ao acordo com a Petrobras e os índios Anacés, pois a área onde será a reserva indígena foi adquirida pelo governo e a Petrobras em troca do terreno no Pecém onde será instalada a Refinaria.

Weiber afirma que caso o governo do Estado não se manifeste, os índios vão ter que “parar o Ceará”. O índio Tapeba diz que estão “cortando as terras da tribo” com obras e rodovias que se necessário for, serão paradas em manifestações.

Constituição de 1988 – Artigo 231

São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Compartilhada por Janete Melo.

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