MPF cobra aplicação de verbas na saúde indígena em Angra dos Reis

logo mpfRecomendação pede transparência no uso de mais de R$ 2 milhões repassados nos últimos anos
 

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à prefeitura de Angra dos Reis (RJ) para assegurar transparência na aplicação de recursos destinados à saúde indígena nos últimos 13 anos. As verbas fazem parte da política do Governo Federal de Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas (IAB-PI), tendo sido repassados ao município mais de R$ 2 milhões.

Além de cobrar a prestação de contas do município, o MPF quer ainda que a prefeitura de Angra dos Reis elabore um Plano de Aplicação do saldo remanescente do IAB-PI, bem como consulte as comunidades indígenas envolvidas para identificar as áreas prioritárias que devem ser contempladas com os investimentos.

“A população indígena não vem recebendo a prestação de serviços na área da saúde de forma digna e eficiente, não se justificando a existência de recursos em conta sem a devida aplicação e conversão desses recursos em ações de saúde para os povos destinatários”, alerta o procurador da República Felipe Bogado Leite, autor da recomendação.

De acordo com informações do Ministério da Saúde, há saldo remanescente do IAB-PI na conta de diversos municípios e que não foram aplicados para assegurar a saúde indígena.

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MPF recomenda regularização de pistas de pouso em terras indígenas no Pará

logo mpfO objetivo é garantir o atendimento à saúde dos índios que vivem nessas áreas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) registre dez pistas de pouso e decolagem em terras indígenas no Pará. O objetivo é regularizar a entrada e saída das aldeias acessíveis somente por via aérea e, com isso, garantir o atendimento à saúde dos índios que vivem nessas terras.

A Procuradoria da República em Itaituba estabeleceu o prazo de cinco dias, a contar do recebimento do documento, para que a Funai se manifeste sobre o acatamento da recomendação. Em caso de descumprimento, o MPF pode entrar com as ações cabíveis para garantir a regularização das pistas de pouso e decolagem em terras indígenas.

O MPF ressalta que os aeródromos sem registro não podem ser utilizados de forma regular, impossibilitando a ação do subsistema de atenção à saúde indígena, que prevê o atendimento nas aldeias, nos polos base e no Sistema Único de Saúde (SUS), dependendo da complexidade do caso. (mais…)

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Se frena el desarrollo humano y aumenta la desigualdad en el mundo

Acceda al nuevo informe del PNUD
Acceda al nuevo informe del PNUD

América Latina y el Caribe mantiene la cota más alta a nivel mundial en desigualdad de ingresos

Servindi – Pese a los avances de los últimos años, la tasa de crecimiento del desarrollo en todas las regiones entre 2008-2013 fue inferior a la registrada entre 2000-2008 sostiene el nuevo Informe sobre Desarrollo Humano 2014 del Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD).

El informe divulgado el jueves 24 de julio advierte que la desigualdad en los ingresos aumentó en varias regiones, incluido en países con un elevado grado de desarrollo. América Latina y el Caribe mantiene la cota más alta a nivel mundial en ese aspecto. (mais…)

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Comunidad Maya Ixil rescata prácticas del “buen Vivir” en Guatemala

María Terraza Brito junto a su bebé Petronila y Martina (al fondo), estudiantes de la Universidad Ixil
María Terraza Brito junto a su bebé Petronila y Martina (al fondo), estudiantes de la Universidad Ixil

A través de la Universidad Ixil, comunidades indígenas mayas en El Quiché, Guatemala están recuperando prácticas y conceptos que reafirman la necesidad del “buen vivir” en contraposición del “vivir bien”

Por Mayra Rodríguez

Servindi – La diferencia entre ambos conceptos radica en que la primera es concebida como una forma de vida que busca una relación armónica entre las personas, las familias, la comunidad y su entorno, respetando y protegiendo el medio ambiente y los bienes naturales; en tanto que el “vivir bien” se encuadra en el modelo consumista y globalizador del tener y acumular.

Esta afirmación se dio en el marco de un encuentro realizado en el centro cultural de Nebaj, El Quiché, el pasado 18 de julio, durante la visita del reverendo Felix Ortiz y su esposa María Esther Cruzado, quienes están finalizando su período de representación de la Oficina de Ministerios Globales para América Latina y quienes ratificaron la importancia de afirmar las prácticas del Buen vivir a partir de los pasajes bíblicos de Juan 10:10 y Génesis 1:10. (mais…)

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“Único condenado pelos protestos de 2013 é morador de rua”

Rafael-Braga-Vieira-anistia-internacional-e1406592034514“A maior prova de que caminhamos para o fascismo é a linguagem dos fascistas, conscientes ou não. Eles exultam com a prisão de pessoas inocentes e se refestelam com o falso discurso contra ricos, classe média e tudo o mais”. O comentário é de Lincoln Secco, professor de História Contemporânea da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas e Letras da USP, em artigo publicado por Viomundo. Eis o artigo

IHU On-Line – Rafael Braga Vieira, de 25 anos, foi preso no dia 20 de junho de 2013, no Rio de Janeiro, durante os protestos que sacudiram o Brasil naquele ano. Ele não adotava tática black bloc. Ele não pertence a uma organização anarquista. Não possui amigos influentes que o defendam, pois é morador de rua.

Não se ouviu o Ministro da Injustiça dizer que o inquérito foi forjado. É que até para se lembrar de um acusado é preciso que ele seja bem nascido, com nível superior, preferencialmente branco  e com uma rede de amigos solidários. A grande imprensa e seus áulicos preferiram fazer uma novela de baixa qualidade para acusar “pessoas mais interessantes” como Sininho, Camila e seus “seguidores”. Sem esquecer que  aquelas ativistas são igualmente vítimas da desinformação midiática e da mentalidade fascista de muitos policiais.

Aliás, pessoas como o Ministro e outros políticos graúdos não se solidarizaram nem mesmo com os condenados do seu partido. Se não ajudam aos amigos, o que  dizer dos outros? Mas veremos muita gente (de Direita ou não) escrever que Rafael é terrorista ou que não devia estar ali, já que nada tinha a ver com protestos. Como se protestar também  fosse crime. Bem, Rafael morava ali… Na rua. (mais…)

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Morto em 1876, filósofo russo é citado como suspeito em inquérito no Rio de Janeiro

Bakunin_Nadar_WikipediaSegundo reportagem da Folha de S. Paulo, Mikhail Bakunin, considerado um dos fundadores do anarquismo, foi classificado como um “potencial suspeito” pela polícia carioca, que investiga manifestantes e ativistas

Fórum

Reportagem publicada nesta segunda-feira (28) no jornal Folha de S. Paulo traz uma revelação no mínimo curiosa: o inquérito de mais de 2 mil páginas, produzido pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, que responsabiliza 23 pessoas pela organização de ações violentas em manifestações de rua, aponta o filósofo Mikhail Bakunin como um dos suspeitos. Morto em 1876, o russo é considerado um dos pais do anarquismo.

De acordo com a matéria, Bakunin foi citado por um manifestante em uma mensagem interceptada pela polícia. A partir daí, passou a ser classificado como um “potencial suspeito”. A professora Camila Jourdan, de 34 anos, uma das investigadas, menciona esse episódio para demonstrar a fragilidade do inquérito. “Do pouco que li, posso dizer que esse processo é uma obra de literatura fantástica de má qualidade”, descreve. (mais…)

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Xukuru-Kariri solicita presença da Comissão de Direitos Humanos da OAB em Palmeira dos Índios (AL) para acompanhar caso de indígena preso

gritoPor Renato Santana,
de Recife (PE)

CIMI – Lideranças indígenas do povo Xukuru-Kariri solicitaram nesta segunda-feira, 28, a presença da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Palmeira dos Índios (AL) para acompanhar e monitorar a situação da prisão do agente de saúde José Carlos Araújo Ferreira Xukuru-Kariri, que desde o último dia 11 está detido de forma temporária na delegacia de polícia do município e aguarda acusação formal à Justiça. Policias passaram a intimidar e apontar os indígenas como pistoleiros.  

Conforme um indígena, o qual preservamos o nome por motivos de segurança, policiais da delegacia onde Carlinhos, como é mais conhecido, se encontra detido impedem o agente de saúde de falar com lideranças do povo Xukuru-Kariri e integrantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). “Esses policiais falam diretamente que somos pistoleiros, que a arma encontrada com o Carlinhos é ‘pinada’, ou seja, de pistoleiro, diz para tomarmos cuidado. Nos intimidam e criminalizam. Isso preocupa”, diz. 

Está programada para esta terça, 29, um encontro entre indígenas xukuru-kariri e integrantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República em Palmeira dos Índios. Carlinhos é uma das três lideranças do povo Xukuru-Kariri assistidas há um ano pelo Programa de Defensores de Direitos Humanos da secretaria. São inúmeras as ameaças sofridas pelas lideranças, além de intimidações da polícia alagoana.   (mais…)

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Com ausência de juiz e promotor, indígena do povo Xukuru-Kariri segue detido sem acusação formal de crime

DSC03451Por Renato Santana, 
de Recife (PE) 

CIMI – A distância em linha reta de Maceió, capital de Alagoas, para Palmeira dos Índios, um dos maiores municípios do estado, é de pouco mais de 100 quilômetros. Contando as curvas, são 135 quilômetros. Na cidade, porém, se um cidadão for preso hoje pode ficar por tempo indefinido na carceragem da delegacia sem ver o inquérito receber qualquer encaminhamento. E se for um indígena? 

Sem juiz titular e promotor de Justiça para dar encaminhamento aos trâmites processuais, José Carlos Araújo Ferreira Xukuru-Kariri (na foto) segue preso na delegacia de Palmeira dos Índios desde o último dia 11. Dessa forma, o advogado do indígena pouco pode fazer para conseguir a liberdade de Carlinhos, tal como é conhecido na terra indígena o agente de saúde. Não há, portanto, acusação formal de crime contra o indígena. 

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) se reuniram com o promotor que atende provisoriamente a cidade pedindo o prosseguimento do inquérito, mas até a noite desta segunda-feira, 28, nada foi adiante. 

Familiares levam diariamente para o agente de saúde as refeições. Caso escapem alguns minutos ao horário determinado, os policiais não permitem mais a entrega da comida. Lideranças do povo Xukuru-Kariri estão impedidos de conversar com Carlinhos. “Quando recebemos a autorização para vê-lo de longe somos intimidados e taxados d epistoleiros pelos policiais”, relata um indígena Xukuru-Kariri, que preservamos a identidade por razões de segurança.   (mais…)

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São Paulo e Rio lideram casos de tortura policial, diz estudo

Indignação. Familiares no velório de Vítor Luiz Rodrigues, que teria sido assassinado por policiais em ação desastrada no Rio, sábado
Indignação. Familiares no velório de Vítor Luiz Rodrigues, que teria sido assassinado por policiais em ação desastrada no Rio, sábado

ONG Human Rights Watch divulga relatório com 64 exemplos de agressões no país

O Tempo

SÃO PAULO. A organização humanitária Human Rights Watch (HRW) divulgou denúncia com registro de 64 casos de tortura e tratamento cruel praticados por agentes penitenciários, policiais civis ou militares brasileiros desde 2010. Desses, 26 casos ocorreram em São Paulo. As demais ocorrências aconteceram em Rio de Janeiro, Paraná, Bahia e Espírito Santo.

Segundo o levantamento, as violações aconteceram geralmente nas primeiras 24 horas após a prisão. Com base no documento, a HRW vai entregar ao Congresso Nacional uma carta pedindo que seja aprovado o projeto de lei que obriga que os presos sejam levados a um juiz em, no máximo, 24 horas após o flagrante. Hoje isso ocorre, no mínimo, três meses após o início da reclusão. (mais…)

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Cinema negro será tema do Latinidades em 2015

Conferências  e  debates  tiveram  público estimado em 4 mil pessoas Valter Campanato/Agência Brasil
Conferências e debates tiveram público estimado em 4 mil pessoas. Valter Campanato/Agência Brasil

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Festival Latinidades 2014: Griôs da Diáspora Negra terminou ontem (28) e já tem tema definido para a próxima edição em 2015: o cinema negro. Este é um tema que vem sendo pensado desde o início do festival, disse a idealizadora e coordenadora do evento, Jaqueline Fernandes.

“Queremos discutir o papel da mulher negra nessa cadeia cinematográfica, o seu protagonismo na produção e também como atriz. Na África, por exemplo, as pessoas não conhecem a vasta produção da Nigéria, em obras que se espalham pelo mundo.” Segundo Jaqueline, que é produtora e jornalista, o objetivo é circular e poder estar em todas as regiões administrativas do Distrito Federal (DF), sede do festival. “Queremos formar cineclubes que possam sair do Plano Piloto [área central do DF], assim como estamos hoje em uma casa de santo na periferia.”

As atividades do último dia do Latinidades – almoço coletivo e plantio de um baobá – foram no terreiro Ilê Axé Òyá Bagan. A representatividade das plantas trazidas da África também foi tema de debate e a figura imponente do baobá compôs os ambientes do festival. Os baobás são árvores sagradas e estão presentes em vários aspectos da sociedade e cultura africanas. Segundo Jaqueline, o plantio dessa espécie deve continuar em outros terreiros. (mais…)

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