Movimento Fora Manabi* – No dia 22 de julho de 2014, após cinco reuniões debatendo os impactos ambientais do mineroduto proposto pela Manabi e mediante um amplo debate com a sociedade Açucenense, o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) de Açucena tomou uma decisão histórica.
De maneira UNÂNIME, disse NÃO PARA O MINERODUTO da Manabi!
Em mais um mega empreendimento minerário proposto para Minas Gerais, a empresa Manabi pretende cortar 23 municípios dos Estados de Minas Gerais e Espirito Santo para escoar minério de ferro para um Porto que pretende construir em Linhares (ES).(mais…)
Coletivo ReVira-Lata – As aldeias Guarani da cidade de São Paulo sofrem com o descaso do poder público. Enquanto aguardam a assinatura do ministro da Justiça, os Guarani foram as ruas para protestar contra a ameaça de serem retirados de sua terra no Jaraguá.
Para saber mais, entre na página da Comissão Guarani Yvyrupa.
Coletivo ReVira-Lata es el resultado de los esfuerzos colectivos de cineastas independientes que se unieron para producir documentales y registros periodísticos sobre cuestiones importantes que no se hablan en los grandes medios de comunicación comerciales.
Washington, D.C. – La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) publicó hoy el informe “Pueblos indígenas en aislamiento voluntario y contacto inicial en las Américas”, que aborda la situación de los pueblos que no fueron colonizados y que no tienen relaciones permanentes con las sociedades nacionales prevalecientes en la actualidad. Muchos de estos pueblos han desaparecido, y los pocos que sobreviven hoy se encuentran en una situación única de vulnerabilidad, ya que no pueden abogar por sus propios derechos. Adicionalmente, hay una demanda alta y creciente en forma permanente de los recursos naturales que se encuentran en sus territorios, tales como maderas, hidrocarburos, combustibles fósiles, minerales y recursos hídricos. Esta demanda genera incursiones de personas no indígenas en sus territorios, que ponen en riesgo su existencia. Si no logramos asegurar su protección contra estas incursiones, enfrentamos el riesgo de ser testigos de la desaparición completa de los pueblos indígenas en aislamiento voluntario y contacto inicial en las Américas.
En el continente americano se sabe de la presencia de pueblos indígenas en situación de aislamiento voluntario o contacto inicial en Bolivia, Brasil, Colombia, Ecuador, Paraguay, Perú y Venezuela. También hay indicios de su presencia en Guyana y Surinam, en las zonas fronterizas con Brasil. Los Estados de la región han reconocido, en diferentes términos y con diferentes niveles de protección, más de 9 millones de hectáreas a favor de pueblos indígenas en aislamiento voluntario o contacto inicial. A pesar de estas protecciones jurídicas, en la práctica las prohibiciones de acceso a estas áreas no siempre son respetadas, ni se realizan acciones para hacerlas cumplir. Esto permite contactos directos e indirectos que derivan en violaciones al derecho a la vida e integridad de estos pueblos, lo cual a su vez genera el riesgo de que desaparezcan por completo. Una de las razones para proteger los derechos de los pueblos indígenas en aislamiento voluntario es la diversidad cultural, ya que la pérdida de su cultura es una pérdida para toda la humanidad. (mais…)
Servindi, 30 de julio, 2014.- Desde Asia el Movimiento de los Pueblos Indígenas por la Libertad y Autodeterminación convoca a emprender una jornada de acción global de los pueblos indígenas por la autodeterminación del 6 al 14 de agosto. Invita a participar con acciones de movilización, capacitación, denuncias, intercambios y participación en las redes sociales.
A continuación el comunicado en español:
Días de Acción Global de los Pueblos Indígenas por la Autodeterminación
– Del 6 al 14 de agosto de 2014.
Las Naciones Unidas declararon al 9 de agosto como Día Internacional de los Pueblos Indígenas en 1994. Ese día, con los anteriores y posteriores, el Movimiento de los Pueblos Indígenas por la Libertad y Autodeterminación (IPMSDL) celebra el Día de Acción Global por la Autodeterminación.(mais…)
O líder indígena Davi Kopenawa está sendo ameaçado de morte, conforme um relatório da Hutukara Associação Yanomami (HAY) divulgado nesta segunda-feira (28), em Boa Vista. Segundo o documento, as ameaças são feitas por garimpeiros e fazendeiros e seriam represálias às operações policiais realizadas na Terra Indígena Yanomami. Após a publicação do relatório na página da Hutukara, Kopenawa protocolou documentos no Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Fundação Nacional do Índio (Funai).(mais…)
José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva
Ecos de Carajás – A desembargadora Nadja Meda suspendeu o julgamento do recurso de apelação da decisão que isentou o mandante dos assassinatos do casal de extrativistas José Claudio e Maria do Espirito Santo.
Aconteceu pela manhã de ontem (29/07) na 1ª Câmara Criminal de Belém o início das leituras de recursos de apelação envolvendo os executores e mandantes do crime.
Um dos argumentos foi a existência de falhas da defesa ao redigir de forma diferente o nome do apelado Alberto Lopes, um dos executores e condenados pelos assassinatos.
A apelação do julgamento envolve três recursos. Um deles foi proposto pela acusação, liderada pelo Ministério Público e pela assistente de acusação, a Comissão Pastoral da Terra, que são contrários à absolvição do acusado de ser mandante do crime, José Rodrigues. Os outros dois recursos são propostos pela defesa, representada por duas equipes de advogados dos réus executores condenados e que cumprem presos suas penas.
Novo julgamento deve ser agendado pelo Tribunal de Justiça para a próxima semana, visto que julgamentos de recursos de apelação acontecem todas as terças-feiras.
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Patricia Guitti.
Por Iris Pacheco e Madalena Silva
Para Página do MST
A atuação das empresas transnacionais de mineração na América Latina tem causado grandes impactos e graves danos socioambientais, assim como inúmeros casos de violações dos direitos humanos.
O Brasil está em 3º lugar no mundo em conflitos ambientais tendo a mineração como uma das principais causas. A empresa brasileira de mineração, a Vale, segunda maior do ramo e eleita em 2012 a pior do mundo, está envolvida em disputas por disputas por terras e reservas minerais não só no Brasil, mas na Colômbia, Peru, Chile e Moçambique.
Em entrevista para a Página do MST, Gustavo Castro, integrante da organização Otros Mundos, com sede no estado de Chiapas, México, aponta que o “caso da mineração impacta os direitos humanos, além da apropriação do território por essas corporações ser enorme”.
No México, 95 milhões de hectares foram destinados à mineração, o que equivale à metade do território. Em Chiapas, região montanhosa e rica em bens comuns naturais, prevalece a mineração metálica do ouro e da prata. São 1,5 milhões de hectares (16% do território) para mineração.
Castro enfatiza as medidas e reformas legislativas tomadas pelos governos em países da América Latina submetidos aos acordos comerciais que garantem o investimento das empresas em seu território. (mais…)
“A proposta do novo código mineral não é uma ‘novidade’ brasileira; nós simplesmente copiamos (com algum atraso) outros países da América Latina”, pontua o engenheiro
IHU On-Line – O momento econômico denominado “pós-neoliberal”, evidenciado na América Latina, é caracterizado pela “chegada ao poder de governantes ditos progressistas que buscariam, em algumas áreas, uma ruptura com algumas das premissas do período neoliberal como, por exemplo, aquelas relativas ao papel do Estado”.
Contudo, o atual momento político e econômico “pode ser caracterizado pela continuidade de outras políticas do período anterior; entre elas a busca de uma maior inserção no mercado internacional”, adverte Bruno Milanez em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail.
Neste cenário em que há uma disputa para evidenciar se houve mais mudanças ou continuidades, a pauta da mineração é central para perceber o que o engenheiro denomina de o ‘paradoxo latino-americano’. De acordo com Milanez, a mineração tem sido responsável pela “inserção” dos países latino-americanos no cenário internacional e, no caso do Brasil, contribui para equilibrar a balança comercial. Por outro lado, agravam-se as implicações sociais e ambientais. “O impacto mais óbvio é a destruição da paisagem e o deslocamento compulsório das pessoas. Como os projetos precisam ser de grande escala para serem competitivos internacionalmente, eles vêm se implantando no interior do país, logo, muitas comunidades rurais são removidas de suas propriedades. Além disso, a extração e o beneficiamento exigem quantidades significativas de água, o que gera ainda mais conflitos”, pontua.(mais…)
Evento ocorre no dia 3 de setembro, em Brasília-DF. Interessados em participar já podem fazer a pré-inscrição no site
SEPPIR – Dados do Ministério da Saúde mostram que 76,6% dos jovens vítimas de homicídio em 2010 são negros. Enquanto o número de brancos assassinados caiu 25,5% de 2002 a 2010, o número de assassinatos de jovens negros aumentou 29,8% no mesmo período. Para discutir a alta vitimização dessa parcela da população e ouvir a sociedade sobre as barreiras impostas aos jovens negros para o acesso à Justiça, será realizada, no dia 3 de setembro, a audiência pública Acesso à Justiça para a Juventude Negra em Situação de Violência.
Interessados em participar já podem fazer a pré-inscrição no portal do CNJ, que organiza o evento junto com outros órgãos governamentais e entidades representativas de classe. A participação na audiência, no entanto, só está garantida após recebimento de e-mail enviado pela organização, confirmando a inscrição. Clique aqui para fazer a pré-inscrição.
A audiência é uma das ações do acordo para redução de barreiras de acesso à Justiça para a juventude negra em situação de risco, assinado pelo CNJ e pelo Ministério da Justiça (MJ), Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR), Secretaria Geral da Presidência da República (SG/PR), Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Federal da OAB (CFOAB). (mais…)
A agroecologia é um sistema de produção agrícola alternativa que busca a sustentabilidade da agricultura familiar resgatando práticas que permitam ao agricultor pobre produzir sem depender de insumos industriais como agrotóxicos, por exemplo. – Charge por Latuff, no Humor Político
EcoDebate* – A agricultura ecológica deixa alguns bem nervosos. É o que se constata, ultimamente, na multiplicação de artigos, entrevistas, livros que tem apenas o objetivo de desprestigiar seu trabalho, desinformar sobre sua prática e desacreditar seus princípios. Trata-se de discursos cheios de falsidades que, vestidos de uma suposta independência científica para se legitimar, contam-nos as “maldades” de um modelo de agricultura e alimentação que ganha progressivamente mais apoios. No entanto, por que tanto esforço para desautorizar esta prática? Quem tem medo da agricultura ecológica?
Quando uma alternativa é bem aceita socialmente, são duas as estratégias para neutralizá-la: a cooptação e a estigmatização. A agricultura ecológica é torpedeada por ambas. Por um lado, cada vez são mais as grandes empresas e os supermercados que produzem e comercializam estes produtos para atender a um florescente nicho de mercado e “limpar” a imagem, mesmo que suas práticas não tenham nada a ver com o que este modelo defende. Seu objetivo é cooptar, comprar, submeter e integrar esta alternativa ao modelo agroindustrial dominante, esvaziando-a de conteúdo real. Por outro lado, a estratégia do “medo” é estigmatizar, mentir e desinformar sobre a mesma, confundir a opinião pública, para assim desautorizar este modelo alternativo.(mais…)
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