Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
Em reunião com os ocupantes de áreas na Terra Indígena Buriti, realizada semana passada, em Brasília, o Ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, determinou a criação pelo Incra de uma Câmara Técnica para rediscutir as avaliações das terras nuas feitas pelo Governo, que chegam a um total de R$ 80 milhões.
A Câmara Técnica (CT) será instalada no dia 10 de agosto, composta por nove peritos engenheiros agrônomos federais, que trabalharão ligados à Superintendência do Incra em Mato Grosso do Sul. Os ocupantes de áreas na Terra Indígena terão prazo de dez dias a contar de hoje, 28 de julho, para enviar suas reivindicações, considerando as avaliações particulares por eles contratadas. A partir do recebimento desse material, a CT terá um prazo de 30 dias para concluir seus trabalhos.
Essa terceira avaliação das terras nuas era uma das reivindicação dos ruralistas, que contrapunham um valor de R$ 124 milhões aos R$ 80 mil oferecidos pelo Governo. Também reivindicavam que, caso esse terceiro valor superasse os R$ 124 milhões, prevalecesse o maior, o que não foi aceito pelo Ministério da Justiça.
Considerando os prazos, os trabalhos da Comissão Técnica devem estar encerrados antes de 10 de agosto, uma vez que o Ministério dá a entender que a contagem será corrida. Se assim for, temos uma ‘moratória’ de cerca de um mês e meio, sem reintegrações de posse e novas retomadas na área. E depois, esperamos, o retorno ao cumprimento das determinações da Constituição de 1988, com mais de 20 anos de atraso.
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associaçao dos trabalhadores rurais do vale do rio guapore no estado de rondonia.vem mui. respeitosamente,e responsavelmente.parabenizarmos,por qualquer iniciativas.por partes do ministerio da justiça.sobre essa questao indigenas,que sao polemicas,de 170 anos atraz.entao quando involvem,esse orgao incra,o senhor, exmo ministro dajustiça jose eduardo cardoso.tem que ficar,muito atento,pois aqui,em nossa br-429-rondonia.o incra,e outros orgaos federais e estaduais,municipais,ainda,nao obdeceram.suas ordens de homologaçao,das terras dos povos paakaasnovos,em guajarami-rim-ro.pois o incra.de nosso querido estado de rondonia.nunca obedeceram,nemministro e nem decreto,e nema constituiçao de 1988.pois e uma calamidade,muitotriste.para nos que lideres da vale do rio guapore,sao quase impossivel,vencer,com a justiça brasileira,pois estao a nos perseguirem,ate dias de hoje.do ano de 2014.entao estamos a pedir.para a vossa Excelencia,senhor ministro da justiça jose eduardo cardoso,quenos ainda iremos protocolar,maisumaves,em brasilia-df.mais se nao for atendido,os nosso pedidos,iremos procurarmos,a justiça internacionais,sobre a questao agraria,em nossas antigas areas,que nos fomos espusos,por os orgaos do nosso estado de rondonia.sendo acusados de sermos invasoresdeterritorios indigenas,uru-eu-wau-wau-e paakaas novos,aqui em nossa querida br-429-rondonia.o nosso antigo bom principio,sendo agora batizado de seringueiras,que nao tem nada,a ver.resoluça 013 de 1983.bom principio,entao senhor ministro da justiça,e senhor ministro da defesa,tambem,por favor,nos ajudema nossa associaçao vale do rio guapore,que nos nao sejamos,mais caluniados,eacusados,por parte desses poderosos,que nao sao nunca ponidos,e presos,ou confiscados,essa imensas furtunas,emnomes dos coitados dos indigenas,que nem aqui existem,nosso muito obrigado,e nos desculpem,mais kja foi sofrimentos de mais.hermes cavalheiro