Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Hoje tivemos uma semi-derrota com relação ao caso de Gilson, Gilvan, Valdinar, Domiceno e Simeão Tenharim, presos desde 30 de janeiro na prisão de segurança média de Pandinha, em Rondônia. Sem levar em conta a própria Constituição e a Convenção 169, duas desembargadoras da Justiça de Rondônia decidiram encaminhar o Habeas Corpus (HC) para garantir a permanência deles em Porto Velho à Justiça do Amazonas, ignorando o voto do Relator e do próprio Ministério Público Estadual, ambos contrários à remoção dos cinco para o Amazonas. (Cabe recurso).

O pedido se baseia no fato de a capital de Rondônia distar apenas 160 quilômetros da Terra Indígena Tenharim Marmelos, o que facilita o acesso de familiares e parentes, ao contrário de Manaus, que obrigaria familiares e parentes a utilizarem transporte aéreo, com gasto evidentemente acima de suas possibilidades. Além disso, é impossível não considerar igualmente a situação de incitação ao racismo e da própria fragilidade da lei que reina em alguns locais do Amazonas.

Um exemplo disso é o vídeo abaixo, postado no Youtube em 30 de agosto de 2011, e que divulgamos neste blog no dia 31 de dezembro de 2013, uma semana após os atos de vandalismo que ocorreram em Humaitá, no dia de Natal de 2013.  Na ocasião, demos ao post o título Terra sem lei: Em 2011, madeireiros armados intimidaram Ibama com apoio de jagunços e fecharam BR 230 no km180, TI Tenharim. Ele continua lamentavelmente válido, assim como o que documenta.

Ler Mais

Mikaell Carvalho, Rede Justiça nos Trilhos

Na manhã do sábado (12), foi realizada uma análise técnica no terreno para qual o bairro de Piquiá de Baixo será realocado, a área está localizada as margens da BR 222, próxima ao posto da Polícia Rodoviária Federal de Açailândia/Ma. A empresa credenciada pela Caixa Economia Federal para executar esse trabalho foi a A.Z. Construções Ltda, de São Luís/MA.

Com o objetivo de comprovar os dados referentes ao projeto urbanístico habitacional entregue pelos moradores de Piquiá de Baixo à Caixa Econômica, a análise foi dividida em duas partes. A primeira com uma visita técnica ao terreno, para comprovar se ele de fato existe, se as medidas são as mesmas apresentadas no projeto, averiguar se local é propício para habitação, entre outros fatores.

Na segunda parte, alguns moradores do bairro tiveram que responder um questionário referente a área do terreno. Algumas das perguntas que constavam são, há rede elétrica nas proximidades? Existe rede de água? Como será o sistema de esgoto? Há rio próximo? Segundo a empresa, o questionário serve para recolher mais informações e também confirmar as existentes no projeto. (mais…)

Ler Mais

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Uma das coordenadoras do relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, divulgado hoje (17) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a antropóloga Lúcia Helena Rangel explicou que o fato de os indicadores de violência contra os índios e seus territórios terem diminuído em 2013, na comparação com 2012, não significa que os conflitos por terras ou os problemas decorrentes da falta de assistência pública tenham se atenuado.

O relatório identifica 53 assassinatos durante o ano passado, contra 60 em 2012. Os casos incluem, por exemplo, o do cacique Ivan Tenharim, da Terra Indígena Tenharim Marmelos, na cidade Costa Marques, no Amazonas, morto em dezembro; o dos tupinambás Aurino Santos Calazans, Agenor de Souza Júnior e Ademilson Vieira dos Santos, mortos a tiros quando retornavam à Terra Indígena Tupinambá de Olivença, na Bahia.

O resultado que mais variou, entre 2012 e 2013, diz respeito ao total de índios que sofreram algum tipo de violência por omissão do Poder Público. Enquanto, no ano retrasado, eram 106.801 vítimas, no ano passado o Cimi identificou 8.014 casos. Entram nesse quesito os reflexos da falta de assistência escolar e à saúde indígena, além da ausência de políticas públicas que impeçam a disseminação de bebidas alcoólicas e outras drogas entre a comunidade e até tentativas de suicídio, segundo a entidade. “A questão sobre se há ou não uma tendência à diminuição da violência sempre surge. Não há uma tendência. Há, sim, uma oscilação ao longo dos anos. Por isso, não temos como dizer se a violência está diminuindo ou aumentando”, comentou a pesquisadora durante a divulgação do documento. (mais…)

Ler Mais

No município-sede de Belo Monte, “premiado” com um recurso de até R$ 10 milhões a mais por mês, os benefícios não chegaram a quem mais precisa

MAB

Goiano foi um dos primeiros a montar seu barraco na ocupação Nova Vitória, na cidade de Vitória do Xingu, interior do Pará. Desde outubro de 2012, ele vive no local com mais de mil famílias em luta pelo direito à moradia. Mas essa não foi a primeira vez que ele pisou lá: em 2008, Goiano foi um dos 33 trabalhadores escravos resgatados no local, antiga propriedade de Danilo Dâmaso, conhecida por “Laticínio”.

O bairro chamado Nova Vitória é formado por duas ocupações: uma nessa área do antigo Laticínio e outra em terreno da prefeitura. São os primeiros locais vistos por quem chega à Vitória do Xingu pela PA-415, respectivamente dos lados esquerdo e direito da avenida principal. Quem chega a essa pequena cidade de pouco mais de 15 mil habitantes e vê as casas simples em meio à poeira não imagina a sorte grande que ela tirou: Vitória do Xingu é o município-sede da hidrelétrica de Belo Monte, para onde vão grande parte dos impostos da obra. (mais…)

Ler Mais

Corretores de empreendimento vizinho à comunidade, na zona leste, divulgam que desconto oferecido atualmente será suspenso com a saída da comunidade.

por Sarah Fernandes, da RBA 

Depois de três meses do incêndio que praticamente destruiu a Favela da Penha, na zona leste da capital paulista, empresários da região, moradores e a prefeitura firmaram um acordo pelo qual as famílias que ainda permanecem na favela receberão R$ 2 mil para deixar a área e serão cadastradas em programas municipais de habitação.

O terreno, que é público, fica ao lado do empreendimento imobiliário Way Penha, da construtora Living, ligada ao grupo Cyrela. No local estão sendo finalizadas seis torres de apartamentos, com unidades de 53 metros quadrados e 66 metros quadrados. Segundo a assessoria de imprensa da Subprefeitura da Penha, ainda não está definida a finalidade do terreno. (mais…)

Ler Mais

Incra – Portaria publicada pelo Incra no Diário Oficial da União desta terça-feira (15) delimita e reconhece como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Família Thomaz área de 30,8 hectares situada no Município de Treze de Maio, em Santa Catarina.  A Comunidade Família Thomaz é a segunda em Santa Catarina a ser reconhecida pelo Incra. A primeira foi a comunidade Invernada dos Negros, localizada entre os municípios de Campos Novos e Abdon Batista, onde o Incra já efetiva a desapropriação para entrega aos descendentes quilombolas.

O ato de reconhecimento vem após a identificação da área como quilombola pelo Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), publicado em dezembro de 2012. Segundo o relatório, que não obteve contestações por parte dos atuais ocupantes e limítrofes, as terras devem ser destinadas a 9 famílias descendentes do ex-escravo Custódio Manoel Thomaz, que recebeu as terras de antigo proprietário de escravos da região, por ocasião da abolição da escravatura. (mais…)

Ler Mais

Santa Fé está situada em Costa Marques (RO) e foi formada em 1888 por negros vindos de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT)

Incra/RO

A superintendência do Incra em Rondônia informou que encontra-se em fase de contestações o Relatório Técnico de Identificação e Demarcação (RTID) da Comunidade Remanescente de Quilombos de Santa Fé, localizada em Costa Marques (RO), a 7 km da sede do município, para posterior emissão do título da terra.

Santa Fé possui Certidão de Auto Reconhecimento emitida pela Fundação Cultural Palmares, primeira etapa para a regularização do território. O RTID é a etapa posterior e foi elaborado pelo Incra em parceria com a Universidade Federal de Rondônia (Unir).

De acordo com o técnico do Incra/RO, William Coimbra, o RTID apresenta estudos antropológicos e a identificação dos limites do território. Na conclusão, o relatório recomenda que seja emitido o Título Definitivo a Santa Fé para garantir o legítimo direito das famílias que ali vivem e seus descendentes, com uma área de 1.510 hectares e população cadastrada de 89 pessoas. O título é coletivo e impossibilita a venda da área. (mais…)

Ler Mais

Assembléia de quilombolas de Rondônia no Forte Príncipe da Beira em Novembro de 2013
Foto: Luiz Augusto/rondoniadinamica

Josep Iborra Plans,  CPT de Rondônia

Em carta dirigida ao Desembargador Gercino José da Silva Filho, a Comunidade quilombola do Forte Príncipe da Beira tem pedido inclusão na pauta da reunião da Comissão Nacional de Conflitos Agrários promovida pela Ouvidoria Agrária Nacional em Rondônia. A Comunidade Quilombola do Forte, no município de Costa Marques,  pediu inclusão dos seguintes assuntos:

Ler Mais

Medida beneficiará populações tradicionais como pescadores e catadoras de mangaba

Ministério Público Federal em Sergipe

O Ministério Público Federal em Sergipe iniciou uma mobilização dos órgãos interessados e comunidades tradicionais pela agilização da criação da unidade de conservação Reserva Extrativista (Resex) do Litoral Sul, que deve abranger áreas dos municípios de  Estância, Indiaroba, Itaporanga D’Ajuda e Santa Luzia do Itanhy. Na região, comunidades tradicionais como pescadores, marisqueiras e catadoras de mangaba estão sendo impedidas de ter acesso ao mar e às áreas de restinga e mangue, das quais dependem para sua subsistência.

De acordo com a procuradora Lívia Nascimento Tinôco, a região também conta com áreas ocupadas por comunidades remanescentes de quilombolas. Com isso, foi solicitado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) que identifiquem as áreas pertencentes à União para facilitar o acesso a tais áreas pelas comunidades tradicionais até que seja criada a reserva. (mais…)

Ler Mais

CPT – Cerca de 45 jovens de comunidades rurais acompanhadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Araguaína, Tocantins, participam, entre os dias 18 e 19 de julho, do 1º Encontro de Juventude Camponesa: Luta e Resistência do Jovem na Terra.

Rafael Oliveira, da CPT Tocantins

O encontro tem como proposta identificar as perspectivas, sonhos e dificuldades dos jovens que vivem em assentamentos, acampamentos e ocupações. O espaço de formação reunirá meninas e meninos de diferentes regiões do estado, a fim de trocar experiências sobre a realidade que cada um enfrenta.

Durante os dias de encontro, a juventude participará de diversos momentos que provocarão a discussão sobre o valor de trabalhar e viver da terra e os desafios da permanência no meio rural. (mais…)

Ler Mais