Por Raquel Rolnik

Às vésperas do encerramento da Copa do Mundo, o governo federal apresentou números oficiais sobre desapropriações e remoções realizadas durante o processo de preparação do país para o mundial de futebol. Segundo os dados apresentados agora, 13.558 famílias foram atingidas, em dez cidades. Estima-se, assim, que cerca de 35.600 pessoas tenham sido forçadas a deixar suas moradias para dar lugar a obras relacionadas ao megaevento.

Se por um lado é positivo que, finalmente, tenhamos números oficiais sobre o que aconteceu nos últimos anos, por outro, é preciso dizer que se o próprio governo teve enorme dificuldade de “descobrir” quantos foram os removidos por obras relacionadas à Copa, isso demonstra a forma como são tratadas as remoções relacionadas a obras públicas no Brasil: um assunto irrelevante, não “contabilizado”, atravessado por obscuridades e violência.

Em país de gente grande, o destino das pessoas removidas é tão ou mais importante do que os aeroportos e vias que as deslocaram. E sobretudo, é assunto de Estado. Este balanço, portanto, deveria ter sido feito antes mesmo de as obras serem iniciadas. (mais…)

Ler Mais

Por Patrícia Bonilha, Cimi

Os dados do relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil referentes a 2013 evidenciam que a política indigenista em curso no país é omissa no que tange ao cumprimento das diversas obrigações constitucionais e da efetivação dos direitos indígenas. A total paralisação dos processos de demarcação de terras indígenas, os altos índices de mortalidade infantil, suicídio, assassinato, racismo e de desassistência nas áreas de saúde e educação indicam uma atitude de extremo descaso do governo em relação às populações indígenas. Na publicação, organizada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a falta de empenho e vontade política na proteção e promoção dos direitos desses povos fica evidente também em uma análise dos dados do Orçamento Geral da União de 2013.

Um dos mais explícitos indícios da omissão governamental foi a total paralisação das demarcações de terras indígenas no ano passado, que teve um reflexo direto no acirramento dos conflitos nas aldeias em todo o país. Apesar de uma homologação ter sido assinada, nenhum procedimento demarcatório foi concluído em 2013. Desse modo, a média anual de terras demarcadas da presidenta da República Dilma Rousseff diminuiu para 3,6, a pior média desde o fim da ditadura militar, consolidando-a como a chefe de Estado que menos demarcou terras indígenas na história recente do país.

De acordo com os dados do relatório, das 1.047 terras indígenas reivindicadas pelos povos atualmente, apenas 38% estão regularizadas. Cerca de 30% das terras estão em processo de regularização e 32% sequer tiveram iniciado o procedimento de demarcação por parte do Estado brasileiro. Das terras indígenas regularizadas, em termos de extensão territorial, 98,75% se encontram na Amazônia Legal. Enquanto isso, 554.081 dos 896.917 indígenas existentes no Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, vivem nas outras regiões do país, que têm apenas 1,25% da extensão das terras indígenas regularizadas. (mais…)

Ler Mais

Major da PM já agrediu fisicamente soldado em curso de formação e tem 9 processos criminais arquivados; tenente responde por homicídio qualificado em Niterói

por Ciro Barros – Agência Pública

“Não tem jeito, meu irmão: se tem estrela no ombro, se tem patente, não acontece nada”. A fala interrompe uma conversa banal sobre a lesão de Neymar e as más atuações da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. O cenário é a recepção da Auditoria da Justiça Militar, no 13º andar da sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no centro da cidade, onde nós dois esperávamos para falar com promotores diferentes.

Ele me conta que é cabo da Polícia Militar e está testemunhando contra a corporação em um caso recente, sem dar mais detalhes. “Embaçado, meu irmão. Só quem roda é a gente. E quem toma pau da imprensa também”, diz, referindo-se às punições que segundo ele são destinadas apenas aos subalternos. Antes de sair para a falar com o promotor – o que ele esperava chegou primeiro – ele se despede com um “boa sorte” e um alerta ao jornalista: “PM não é tudo monstro não. É uma cultura que vem lá de cima”. (mais…)

Ler Mais

Manifestamos para a sociedade nossa indignação perante a possibilidade de mais um licenciamento de mineração irresponsável em Minas Gerais. Em tempos de insegurança sobre o abastecimento de água, ameaça de crise energética, de desmatamento recorde e outros ataques ao meio socioambiental, o que seguimos assistindo é o aprofundamento do caráter primário-exportador de nossa economia, que amplia as amarras do subdesenvolvimento de nosso Estado e de nosso País.

O que está em jogo agora é o licenciamento da mina de extração da empresa Manabi, localizada em Morro do Pilar, região central de MG. Está marcada, para o dia 21 de julho, as 13h30, a 84ª reunião da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) no Auditório da Prefeitura Municipal de Diamantina, que apreciará a solicitação do empreendedor para obtenção da Licença Prévia, sem a devida análise dos impactos cumulativos regionais, da salvaguarda de novos territórios de proteção ambiental e das projeções futuras de demanda hídrica, da fragmentação das unidades familiares, do processo fragmentado de licenciamento, do método de negociação utilizado pela empresa, etc.

(mais…)

Ler Mais

A exploração da terra “é o nosso pecado”, diz o pontífice

Tara Isabella Burton* – The Atlantic

No dia 5 de julho, o Papa Francisco fez algo discretamente revolucionário. Em uma palestra na universidade italiana de Molise, Francisco caracterizou as preocupações com o meio ambiente como “um dos maiores desafios da nossa época”, um desafio que é teológico, bem como político, por natureza. “Vejo a América (…) tantas florestas, todas cortadas, que se tornaram terra de cultivo (…) que não podem mais dar vida”, refletiu ele, citando as florestas da América do Sul, em particular. “Este é o nosso pecado, explorar a Terra. (…) Esse é um dos maiores desafios da nossa época: converter-nos a um desenvolvimento que saiba respeitar a criação”. E o pontífice não termina aí; ele está planejando lançar uma encíclica ou carta papal, sobre a relação do homem com o meio ambiente.

É fácil ser simplista sobre as observações de Francisco – poucas pessoas enxergam o corte das florestas tropicais da Amazônia como um desenvolvimento encorajador. E um papa que defende a proteção ambiental não é algo inteiramente novo; afinal, o The Guardian apelidou Bento XVI de o “primeiro pontífice verde” por seu trabalho nessa área. Mas, ao caracterizar a destruição do meio ambiente não apenas como um pecado, mas sim como o nosso pecado, o maior pecado dos tempos modernos, o papa está fazendo mais do que condenar a inação pública sobre as questões ambientais. (mais…)

Ler Mais

Fabiana Mascarenhas – A Tarde

Quando saiu de casa, na última terça-feira, 15, a jornalista Lília de Souza, 34, só tinha um objetivo: renovar o passaporte. Jamais imaginou que, justamente nesse dia, passaria por um episódio que, segundo ela, lhe causou “um dos maiores constrangimentos” que já vivenciou.

No momento de fazer a foto para o passaporte, o sistema não permitiu o registro. A policial que a atendeu, explicou qual era o problema. “O seu cabelo é black power e o sistema não aceita a imagem. Terá que prendê-lo”, disse.

Lilian ainda insistiu para fazer a foto com o cabelo solto. A policial tentou algumas vezes, mas o sistema não permitiu. “Fiquei muito constrangida. Tive que prender meu cabelo com uma borracha daquelas de escritório, que eles arrumaram e me deram. Saí de lá arrasada”.

O episódio ocorreu na Polícia Federal do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) do Salvador Shopping. Inconformada com a situação, a jornalista voltou ao local, depois de alguns minutos, para protestar.

“Procurei pelo coordenador, mas ele não estava. Conversei com duas policiais que disseram que isso sempre acontecia com pessoas com o cabelo como o meu”, afirma Lília, que, até então, não havia passado pelo problema. (mais…)

Ler Mais

Hoje em Dia*

A lei que proíbe espaços públicos de receberem nomes de pessoas que tenham, comprovadamente, participado de ato de lesa-humanidade, tortura ou violação de direitos humanos começou a valer a partir desta quarta-feira (16). A Proposição de Lei 22.336 foi sancionada pelo governador Alberto Pinto Coelho (PP) e publicada no Diário Oficial Minas Gerais.

O governador opôs veto parcial ao artigo 2º da proposição, parte que estabelece a Comissão da Verdade de Minas Gerais (Covemg) como responsável pela revisão de leis de denominação de espaços públicos, incumbindo-a de emitir relatório sobre o descumprimento dos preceitos da nova norma.

Para justificar o veto, o governador argumenta que a Comissão da Verdade possui vigência temporária, o que inviabiliza que lhe seja atribuída a competência prevista na proposição. Além disso, a Covemg não possui competência para rever denominações passadas de bens públicos, na avaliação do governador.

*Com ALMG

–

Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

Ler Mais

Entregan recomendaciones en Foro Internacional realizado en Perú

Servindi – Más de sesenta mujeres indígenas de diferentes países y continentes demandaron priorizar la tenencia y titulación colectiva de sus tierras y territorios como parte del desafío global de enfrentar el cambio climático que asola a la humanidad.

Observaron que “la parcelación individual y la fragmentación del territorio comunal debido a las políticas e intereses económicos extingue a nuestras comunidades y pueblos indígenas”.

Las mujeres culminaron un taller de dos días de duración en el que elaboraron un conjunto de recomendaciones con la participación de lideresas indígenas de Bolivia, Colombia, Costa Rica, Camerún, Ecuador, Filipinas, Guatemala, India, Liberia, Nicaragua, Panamá, Perú y Senegal. (mais…)

Ler Mais

Publicación presenta “hallazgo descorazonador”

Servindi – Desde 2008 se observa un freno en la tendencia a reconocer los derechos a la tierra de los pueblos indígenas y comunidades locales de los países con mayor cobertura de bosques.

Así lo revela el informe titulado: ¿Qué futuro le aguarda a la reforma de la tenencia forestal. Progreso y ralentización de la reforma de la tenencia forestal desde 2002.

La publicación elaborada en marzo de 2014 por la Iniciativa para los Derechos y Recursos (RRI, por su sigla en inglés) sostiene que se trata de un “hallazgo descorazonador”

“Lo que es aún peor es haber descubierto que la proporción de tierra forestal que ha pasado a ser de propiedad comunitaria desde 2008 representa solamente un 20 por ciento de la proporción de los seis años anteriores” indica el documento de 80 páginas. (mais…)

Ler Mais

Comissão Pastoral da Terra – A décima edição da Feira de Sementes Nativas e Crioulas e de Produtos Agroecológicos de Juti, MS, acontecerá de 18 a 20 de julho e os organizadores realizarão uma homenagem à irmã Lucinda, uma das mentoras do evento juntamente com a Comissão Pastoral da Terra através da equipe de Dourados.

Com o tema “Cuide da Mãe-Terra que gera a vida!”, os realizadores do evento têm como missão “Resgatar e valorizar os produtos sadios -sem agrotóxicos- assim como da própria cultura camponesa. A feira é uma vitrine alternativa para a produção com sementes crioulas e a defesa de um modelo de agricultura baseado na sustentabilidade, tendo em conta a dimensão social, política, ambiental, cultural, organizativa e econômica.”.

Haverá palestras, troca de sementes e conhecimentos, oficinas, sementes e produtos agroecológicos. O público-alvo é  acadêmicos de graduação e pós-graduação, assentados, indígenas e quilombolas, e comunidade em geral. Além da Feira, também será realizado o 3º Seminário sobre uso e conservação do Cerrado do Sul de Mato Grosso do Sul. (mais…)

Ler Mais