Auxiliares de serviços gerais fecharam os polos-base de Baía da Traição e Marcação, alegando salários atrasados desde janeiro de 2014

Procuradoria da República na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF), através do procurador regional dos Direitos do Cidadão José Godoy Bezerra de Souza, conseguiu a reabertura de postos de saúde indígenas localizados nas cidades de Baía da Traição e Marcação. O encaminhamento foi resultante de reunião realizada ontem, 9 de julho, com índios potiguaras para tratar da questão do fechamento de polos de saúde indígena nos referidos locais. Segundo os índios, os postos foram fechados como protesto pelos salários atrasados dos auxiliares de serviços gerais, desde janeiro de 2014.

A reunião contou com a presença de aproximadamente 30 índios, representantes do Distrito Sanitário Indígena Potiguara (Dsei) e das empresas que vão ser contratadas pela mencionada unidade de responsabilidade sanitária. No tocante a outros assuntos levantados pelos índios, José Godoy Souza informou que visitará as aldeias para avaliar a situação das comunidades. (mais…)

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Número de presas avançou 246% entre 2000 e 2012; entre os homens, o crescimento foi de 130% no mesmo período

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Líder de 4 mil pescadores, Alexandre Anderson vai trocar de residência pela terceira vez em 18 meses. Ele acusa a Secretaria de Direitos Humanos de retaliação; o governo nega a suspeita

Por Eduardo Militão, Congresso em Foco

Uma luta contra a Petrobras e entrevistas com críticas ao programa de proteção aos defensores de direitos humanos. Esses são os motivos, na opinião do pescador Alexandre Anderson de Souza, para uma nova ordem dada pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República para que ele mude de residência provisória pela terceira vez em 18 meses.

Presidente da Associação dos Homens do Mar (Ahomar), Alexandre – que já foi várias vezes ameaçado de morte e sofreu atentados – e seus companheiros acusam um complexo da Petrobras em Magé (RJ) de causar danos ao meio ambiente e de impedir a reprodução de peixes e, consequentemente, de tirar a renda de 4 mil famílias que sobrevivem no local (clique aqui para entender o assunto). O conflito entre os pescadores e a petroleira, responsável pelo complexo, foi revelado na última edição da Revista Congresso em Foco.

O programa de proteção é coordenado pela SDH. Há mais de dois anos, Alexandre e sua mulher foram removidos do local por ordem do órgão. Ele já pediu para voltar para Magé sob escolta policial, mas não foi atendido. E agora tem ordem para mudar novamente de casa. Na cidade fluminense, ele liderou protestos e bloqueios em obras da petroleira. (mais…)

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Elizabete Gomes da Silva saiu de casa no dia 30 de junho e não foi mais vista pela família; na próxima segunda-feira (14), completa um ano que Amarildo foi detido por policiais militares e levado para a sede da UPP na Rocinha

Da Redação Brasil de Fato

A viúva do pedreiro Amarildo Dias de Souza, assassinado por policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) no ano passado, está desaparecida há dez dias. Elizabete Gomes da Silva, a Beth, saiu de casa, na Favela da Rocinha, zona sul do Rio de Janeiro, na segunda-feira, 30 de junho. Desde então a família não teve mais notícias dela.

A família já a procurou em hospitais, no Instituto Médico Legal (IML) e também na casa da mãe dela, no Rio Grande do Norte. Mas não obteve nenhuma notícia. (mais…)

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Na reunião do Fórum Justiça em Aracati-CE, dia 26 de junho, decidiu-se discutir alguns casos de graves violações na Região do Jaguaribe com a Defensoria Pública da União, que já vem acompanhando estes conflitos dessa área do Estado. Sendo assim, na manhã do dia 10 de julho, participantes do Fórum Justiça sentaram com o Defensor Dr. Filippe Augusto. Participaram pelo Fórum Justiça a Caritas Diocesana de Limoeiro do Norte-CE e a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares-RENAP.

Tratou-se das violações ocorridas pela obra da Barragem Figueiredo (Alto Santo- CE, Iracema- CE e Potiretama-CE) e pelo Perímetro Irrigado de Tabuleiro de Russas, bem como da defesa dos direitos das famílias que formam o Acampamento Zé Maria do Tomé (Limoeiro do Norte-CE).

A Defensoria irá analisar documentos entregues e abrir procedimentos para dar os encaminhamentos necessários para a defesa da população que está tendo os seus direitos desrespeitados.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Rodrigo de Medeiros Silva.

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Comissão Pró-Índio de São Paulo

“Segundo os mais velhos, pela tradição Guarani, os ciclos da natureza e os fenômenos naturais, são processos naturais criados por Nhanderu, Deus,os quais o homem não tem direito de alterar ou interromper.”

Conheça mais sobre o que o povo guarani pensa sobre as mudanças climáticas na cartilha produzida em parceria pela Comissão Pró-Índio e professores indígenas de Tenondé Porã.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ruben Siqueira.

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A Comissão Nacional de Direitos Humanos do México estima que 8,1 milhões de mulheres indígenas são vítimas de abusos, agressões físicas e morais, dentro dos seus lares, e não têm acesso aos serviços de saúde e de educação

Francisco Pedro, em Fátima Missionária

Apesar de desempenharem um papel fundamental na recomposição do país, as mulheres indígenas mexicanas continuam a ser alvo de violência doméstica e de discriminação no acesso aos serviços escolares e de saúde.

Segundo dados da Comissão Nacional de Direitos Humanos, existem 8,1 milhões de mulheres a viver situações de abusos e agressões dentro das suas próprias casas. Para contrariar este flagelo, a Comissão Nacional para o Desenvolvimento das Populações Indígenas está a preparar programas de formação permanente que promovam o conhecimento dos direitos humanos das meninas e mulheres indígenas e previnam a violência contra elas.  (mais…)

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Em Boa Informação

Recentemente, Makaulaka Mehinako se tornou mestrando pela Universidade de Brasília (UNB) e, por mais que seja corriqueiro receber o título, isto é mais do que um fato. Mahinako, de 33 anos, é indígena da aldeia Kaupüna do Parque Nacional do Xingu, em Mato Grosso. Ele é o terceiro xinguniano a ganhar o título de mestrado.

O indígena estudou a língua Imiehünaku (Mehinaku), de família linguística Aruak, falada apenas por cerca de 300 integrantes da etnia Mehinako, da qual ele também faz parte. Após apresentar a tese “Organização Sociopolítico do povo Mehinaku”, Makaulaka retornou à aldeia para viver com sua esposa e seus quatro filhos.

Ao Terra e à jornalista Keka Werneck, o indígena disse: “o meu objeto de estudo foi minha própria língua. Aprofundei o parco conhecimento linguístico existente sobre a Mehináku. A língua Mehináku é rica em verbetes como qualquer outra”, para que possam se referir a tudo que compõe o mundo em que vivem. Esse é um universo cultural brasileiro pouco conhecido e diverso”. (mais…)

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Detidos pela PM no centro do Rio às vésperas da Copa do Mundo, dois garotos foram levados ao morro e baleados; um deles sobreviveu para contar a história

Por Anne Vigna, em A Pública

Eram dois garotos loucos por futebol, moradores do complexo da Maré e sem problemas anteriores com a polícia – como afirma o delegado Rivaldo Barbosa,  titular da Divisão de Homicídios. Eles só se conheciam de vista e, por acaso, estavam ambos no centro do Rio na véspera da abertura da Copa do Mundo. Só o mais velho, porém, de 15 anos, conseguiria assistir aos jogos. Mateus Alves dos Santos, 14 anos, foi executado pela polícia naquele mesmo 11 de junho, no morro do Sumaré, ao lado de uma das residências episcopais da Arquidiocese do Rio.

A tragédia se revelou porque o outro menino sobreviveu por milagre à execução. Ele era o único que sabia que Mateus Alves dos Santos não tinha desaparecido como a família dele achava. “Desde que ele desapareceu, estávamos procurando por ele em tudo que é lugar. Fizemos uma denúncia na delegacia, fomos aos hospitais, avisamos a comunidade e pedimos ajuda a seus amigos pelo Facebook. Nunca podíamos imaginar encontrar seu corpo no morro do Sumaré”, conta a tia, Aline Nascimento. (mais…)

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Uma boa (embora curta) notícia a respeito de Simeão, Gilson, Gilvan, Valdinar e Domiceno, os Tenharim do Sul do Amazonas que estão presos em Porto Velho. O Procurador de Justiça Carlos Grott deu parecer favorável à concessão do Habeas Corpus para permanência dos cinco Tenharim na cidade, como era desejo deles, apoiado pelo Ministério Público Federaol e pela Defensoria Pública da União. Agora, o processo 0005538-85.2014.822.0000 será julgado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, que esperamos decida a questão em definitivo.

Para os Tenharim, ficar em Porto Velho é essencial, dada a proximidade com a Terra Indígena onde vivem. Embora ela esteja situada no sul do Amazonas, o acesso a Porto Velho é fácil e pode ser feito por via terrestre. Se fossem transferidos para Manaus, entretanto, as visitas teriam que ser feitas por via área, o que inviabilizaria praticamente a ida e o apoio físicos de familiares e parentes.

Para mais detalhes sobre as idas e vindas da questão, leia:

• Juiz da Vara de Execuções de Porto Velho insiste na remoção dos prisioneiros Tenharim para Manaus
• DPU: “Desembargador decide manter índios Tenharim em Porto Velho”
• Rebeca Campos Ferreira, do MPF RO: Narrativa dos indígenas Tenharim aos parentes, autoridades e sociedade brasileira.

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