Sob a ‘proteção’ da SDH, Alexandre Anderson e Daize terão que ser movidos mais uma vez, hoje, em 18 meses de exílio

Líder de 4 mil pescadores, Alexandre Anderson vai trocar de residência pela terceira vez em 18 meses. Ele acusa a Secretaria de Direitos Humanos de retaliação; o governo nega a suspeita

Por Eduardo Militão, Congresso em Foco

Uma luta contra a Petrobras e entrevistas com críticas ao programa de proteção aos defensores de direitos humanos. Esses são os motivos, na opinião do pescador Alexandre Anderson de Souza, para uma nova ordem dada pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República para que ele mude de residência provisória pela terceira vez em 18 meses.

Presidente da Associação dos Homens do Mar (Ahomar), Alexandre – que já foi várias vezes ameaçado de morte e sofreu atentados – e seus companheiros acusam um complexo da Petrobras em Magé (RJ) de causar danos ao meio ambiente e de impedir a reprodução de peixes e, consequentemente, de tirar a renda de 4 mil famílias que sobrevivem no local (clique aqui para entender o assunto). O conflito entre os pescadores e a petroleira, responsável pelo complexo, foi revelado na última edição da Revista Congresso em Foco.

O programa de proteção é coordenado pela SDH. Há mais de dois anos, Alexandre e sua mulher foram removidos do local por ordem do órgão. Ele já pediu para voltar para Magé sob escolta policial, mas não foi atendido. E agora tem ordem para mudar novamente de casa. Na cidade fluminense, ele liderou protestos e bloqueios em obras da petroleira.

Em entrevista ao Congresso em Foco, o pescador Alexandre acusa a Presidência da República de tentar isolá-lo ainda mais de sua cidade para beneficiar novos canteiros de obras – “políticos e eleitoreiros”, segundo ele – erguidos pela Petrobras em Magé. A Petrobras confirma que tem mais três canteiros de dutos na cidade para completar o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), maior investimento da história da estatal. Em notas ao site, a SDH e a Petrobras negam ação orquestrada e qualquer violação à sobrevivência dos pescadores da região.

A justificativa dada pela SDH para a nova mudança de casa provisória do pescador é que o dono do apartamento pediu o imóvel. Alexandre diz que é “mentira”. Ele fala que checou à informação com o síndico. Os reais motivos, segundo o pescador, são as declarações dadas por ele em entrevistas contra o programa de proteção oferecido pela presidência da República e a sua luta contra a Petrobras.

Na avaliação do pescador, o governo se divide em apoiar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e garantir vida digna de pequenas comunidades tradicionais, como os pescadores da Baía de Guanabara. Em 2013, ele mudou de casa duas vezes e o argumento da SDH foi o mesmo. “Um apartamento está vazio até hoje”, disse.

De acordo com Alexandre, as obras da Petrobras avançaram mais rapidamente nos dois anos em que ele está fora de Magé do que quando ele estava presente.

Escolta disponível

De acordo com o pescador , o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB) lhe disse no mês passado que há escolta policial disponível para que ele volte para Magé, mas a SDH precisaria fazer o pedido de proteção à polícia. Passados dois anos da retirada do presidente da Ahomar do município, a Secretaria de Direitos Humanos diz que ainda “realiza o trabalho de articulações institucionais para que o retorno dele e de sua família ocorra em condições de segurança”.

Nos últimos 15 anos, vários dirigentes da Ahomar foram mortos ou ameaçados após bloqueios e protestos na região. Alexandre culpa a própria Petrobras por parte dos incidentes. Em nota, a petroleira diz que “repudia quaisquer ameaças aos pescadores” e que “mantém diálogo constante com as comunidades do entorno da Baía de Guanabara”. “Além disso, o relacionamento da companhia com seus fornecedores é orientado pelo Código de Ética da Petrobras, sendo as disposições contratuais e da gestão baseadas no respeito aos direitos humanos internacionalmente reconhecidos”.

De acordo com a SDH, “o governo não tem interesse” em remover Alexandre de novo, mas “o proprietário do apartamento que ele ocupa não demonstrou interesse em renovar o contrato”. Por isso, afirma a nota enviada pelo órgão, o pescador militante e sua família deverão se mudar no dia 10 de julho (hoje). A SDH afirmou não ter acordo com a Petrobras, pelo menos no que “diga respeito a ‘atrapalhar o andamento de obras’” da petroleira.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ruben Siqueira.