Aldeias não recebem remédios ou visita de profissionais, diz instituição. Problemas atingem etnias de três municípios da região central do estado.

Do G1 MA

A prestação de serviços de saúde aos indígenas maranhenses está irregular, segundo informações do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA). De acordo com a instituição, o problema atinge as etnias Guajajara, Timbira, Canela-Ramkokamekrá e Canela-apanyekrá que vivem nos municípios de Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras e Barra do Corda, cidades localizadas na região central do estado.

Foram identificados problemas como a falta de regularidade das visitas de profissionais de saúde (médicos e dentistas), ausência de medicamentos básicos, além de condições precárias de funcionamento dos estabelecimentos de saúde voltados para atendimento da população indígena. Segundo o MPF, os postos de saúde estão operando em condições fora dos padrões técnicos pré-definidos pelo Ministério da Saúde e pela Vigilância Sanitária.

O MPF-MA informou que já propôs à Justiça ação civil pública com pedido de liminar contra a União, pedindo a regularização das visitas das equipes de saúde às aldeias e do fornecimento de insumos e remédios. A ação prevê ainda multa diária no valor de R$ 50 mil reais em caso de descumprimento. (mais…)

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Do Observatório Sul-americano de Patentes*, na Página do MST

A transacional Monsanto recorreu à fraude para tentar obter os direitos a um tomate que contem resistência natural a uma doença transmitida por fungos, chamada botrytis. O tomate não é modificado geneticamente, mas a Monsanto tentou manipular documentos para fazer acreditar que teria sido “inventado” pelo setor agroquímico, quando o verdadeiro criador foi a mãe natureza.

Os tomates originalmente utilizados para esta patente vieram do banco genético internacional em Gatersleben, Alemanha, e demonstraram esta resistência durante muito tempo, muito antes de que a biotecnologia começassem suas artimanhas com a oferta de alimentos nos Estados Unidos.

As leis atuais estabelecem que “os procedimentos essenciais biológicos para a produção de plantas e animais” ficam excluídos da patentabilidade.

“Devido ao fato de que o tomate não é patenteável, a Monsanto reformulou deliberadamente a patente durante o prazo de exames para que parecesse que a engenharia estivesse envolvida. Contudo, uma leitura cuidadosa da patente demonstra que isto é simplesmente fraudulento. Estes tomates não foram produzidos mediante a transferência de DNA isolado. “O Escritório Europeu de Patentes deveria ter alertado sobre isso”, disse Christoph Then, da Não às Patentes sobre Sementes!. “Esta patente mostra o quanto é fácil para as empresas como a Monsanto evitar as proibições existentes na lei das patentes”. (mais…)

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Em Católicas pelo Direito de Decidir

O Plano Nacional de Educação (PNE) acaba de ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff. Apesar de apresentar avanços segundo entidades atuantes na área de educação no Brasil, o processo de aprovação do PNE no Congresso sofreu ataques de lideranças políticas e religiosas conservadoras.

Fundamentalistas contrários aos direitos das mulheres e população LGBT pressionaram parlamentares que ignoraram a importância da discussão de gênero para a formação de cidadãos mais conscientes dos direitos dessa população. Mais uma vez prevaleceram ideias que perpetuam a discriminação e desinformação entre alunos e professores da rede pública. Para nós feministas a batalha não acabou. (mais…)

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Da Página do MST

A juventude rural de diversos movimentos sociais vai realizar diversas lutas pela permanência do jovem no campo e denunciando o agronegócio neste segundo semestre de 2014.

As ações surgiram após a apresentação nesta quinta-feira (03/07) do Programa de Fortalecimento da Autonomia Econômica e Social da Juventude Rural (Pajur) pelo governo federal.

Os movimentos avaliaram, em reunião com o ministro Gilberto Carvalho, a secretária nacional de Juventude Severine Macedo e representantes dos ministérios do trabalho, desenvolvimento agrário e comunicação, que o Programa, apesar de ter projetos importantes, como cursos de residência agrária, inclusão digital para a juventude e cursos com parcerias com universidades federais, é um conjunto de medidas emergenciais e pequenas ao se considerar a demanda de oito milhões de jovens que lutam para permanecer no campo.

“O Pajur é o reflexo da paralisação da Reforma Agrária. Ele não está vinculado a um projeto de democratização da terra, e não altera o cenário que temos hoje, onde os ministérios do governo não abrem o diálogo para as demandas da juventude”, afirma Raul Amorim, do setor de juventude do MST. (mais…)

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O livro “Guatemala: História de uma década”, de Gustavo Lapola, analisa a revolução de 1944-1954 no país centro-americano como um valioso processo que, por meio da reforma agrária e de incentivos à industrialização, enfrentou as “oligarquias tradicionais, parasitárias e racistas” a serviço do imperialismo estadunidense

Leonardo Wexell Severo, Brasil de Fato

“A memória individual e coletiva dos guatemaltecos é demasiado curta; a violência política e os meios de ideologização institucional e de comunicação apontam até a sua destruição, bem como da subjetividade, para torná-los altamente vulneráveis ao consumo compulsivo e às políticas do capital financeiro que se ocultam por trás da chamada globalização“.

Com este alerta, o livro “Guatemala: História de uma década”, de Gustavo Lapola (Editorial Estudiantil Fênix, 2006), analisa a revolução de 1944-1954 no país centro-americano como um valioso processo que, por meio da reforma agrária e de incentivos à industrialização, enfrentou as “oligarquias tradicionais, parasitárias e racistas” a serviço do imperialismo estadunidense.

A reflexão é mais do que oportuna para lembrar o 27 de junho, data em que a Guatemala recorda os 60 anos do golpe de Estado. Naquele dia, para defender os interesses da United Fruit Company (UFCO), um exército de mercenários treinado e armado pelos EUA derrubou o presidente constitucional, Jacobo Árbenz, inaugurando um ciclo de terrorismo de Estado com mais de 250 mil mortos e desaparecidos. (mais…)

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Relatório de viagem da Comissão da Direitos Humanos (CDH) e Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas (FDPI) ao Povo Tenharin (Aldeia Kampinho-Hu, km 137 da Transamazônica) e Municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas

Deputado representante da CDH e FDPI: Deputado Federal Máriton Benedito de Holanda – Padre TON.
Comitiva: Iremar Antonio Ferreira (relatoria), Newton Sérgio (fotos e vídeo) e Maurício (motorista).

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1.Quem são os Kagwahiva, os Tenharin

1.1. Histórico do contato

As primeiras referências aos grupos Kagwahiva localizam-nos, por volta de 1750, primeiramente na região do curso superior do rio Juruena, ao lado dos Apiaká. Região praticamente desconhecida das frentes de expansão, posteriormente foi vasculhada pela frente mineradora, que desde Cuiabá avançava para o norte à procura de novas minas de ouro. Este fato, bem como a guerra com os Munduruku, foram assinaladas como causas do deslocamento dos Kagwahiva dessa região para as margens do rio Madeira.

Já nesse rio, em 1817, os Kagwahiva são registrados pela primeira vez sob o etnônimo de Parintintin, dado, talvez, pelos Munduruku aos seus inimigos. Em 1850, Kagwahiva e Parintintin são registrados ao mesmo tempo e, depois disso, o etnônimo Kagwahiva desaparece e tais povos passam a ser designados por Parintintin. Após a “pacificação” realizada por Nimuendajú em 1922, foi possível constatar que Kagwahiva é a autodenominação dos Parintintin e que esta última designação apenas se aplicava a um desses povos. (mais…)

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Cimi – O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – Regional Maranhão vem a público manifestar seu apoio e solidariedade ao povo Ka’apor, que desde a manhã dessa quinta-feira (3) ocupa a BR-316, próximo ao município de Araguanã, para chamar a atenção das autoridades e mostrar para a sociedade o descaso a que estão submetidos.

Continuamente o povo Ka’apor tem denunciado aos órgãos públicos, em especial à Fundação Nacional Do Índio (Funai) e ao Ministério Público, a invasão e exploração ilegal de madeira em seu território. Sem obter sucesso, o povo tomou a iniciativa de realizar, por conta própria, ações de proteção do seu maior patrimônio natural – a Mãe Terra. Em decorrência dessa atitude legítima, o povo tem sofrido agressões violentas e constantes ameaças às suas lideranças, como aconteceu no mês de janeiro, quando dois jovens ka’apor foram alvejados enquanto faziam a vigilância da terra; quando um grupo de 20 homens armados e encapuzados entrou no acampamento dos indígenas, humilharam homens e mulheres e levaram o jerico que os Ka’apor tinham apreendido na ação de proteção. Os madeireiros intensificam a exploração ilegal do território e se sentem fortalecidos pela impunidade e pelo descaso do poder público, que tem a obrigação de proteger os territórios indígenas. (mais…)

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Erick Miranda, Especial para o Brasil de Fato

A Guarda Municipal de Itapevi, na Grande São Paulo, despejou de forma truculenta cerca de 150 famílias do assentamento Padre João Carlos Pacchin, na madrugada desta quinta-feira (3). As famílias, que são ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), estavam acampadas em um terreno no bairro Bela Vista. Cerca de quatro carros da guarda, sem ordem judicial, realizaram a desocupação. Alguns sem-terra sofreram empurrões e humilhação.

Segundo o porta-voz do movimento, Luciano Carvalho, a guarda municipal não possuía ordem judicial. “Eles ainda destruíram telhas, madeiras e levaram alguns objetos pessoais das famílias”, disse.

Com o despejo, os sem-teto marcharam até a praça central no bairro Alto da Colina, onde foi realizado um almoço coletivo. Logo em seguida, fizeram a assembleia, onde foi colocado como prioridade o diálogo com a comunidade. (mais…)

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O mesmo laudo, entretanto, considerou o terceiro sargento José Augusto Lacerda, o soldado Newland Júnior e o soldado Bruno Athanázio como responsáveis pelo crime de corrupção a testemunhas

Do SPressoRJ

De acordo com reportagem do jornal O Dia, o Inquérito Policial Militar absolveu o major Edson dos Santos da acusação de ter cometido crime no caso do desaparecimento e morte do pedreiro Amarildo de Souza. Aos 48 anos,  Amarildo desapareceu no dia 14 de julho do ano passado, quando foi capturado e assassinado por policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha. O caso ganhou grande destaque na imprensa e criou uma crise na política de segurança pública estadual, sobretudo, nas UPP’s.

Chancelado pelo comandante da PM, José Luís Castro, o inquérito inocentou o major Edson, suspeito de ter participado da manipulação do depoimento de duas testemunhas que mentiram e sustentaram que Amarildo fora assassinado pelo tráfico de drogas. O mesmo laudo, entretanto, considerou o terceiro sargento José Augusto Lacerda, o soldado Newland Júnior e o soldado Bruno Athanázio como responsáveis pelo crime de corrupção a testemunhas.  Todos serão avaliados por um Processo Administrativo Disciplinar. (mais…)

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