Serviços de saúde a indígenas estão irregulares no MA, segundo MPF

Aldeias não recebem remédios ou visita de profissionais, diz instituição. Problemas atingem etnias de três municípios da região central do estado.

Do G1 MA

A prestação de serviços de saúde aos indígenas maranhenses está irregular, segundo informações do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA). De acordo com a instituição, o problema atinge as etnias Guajajara, Timbira, Canela-Ramkokamekrá e Canela-apanyekrá que vivem nos municípios de Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras e Barra do Corda, cidades localizadas na região central do estado.

Foram identificados problemas como a falta de regularidade das visitas de profissionais de saúde (médicos e dentistas), ausência de medicamentos básicos, além de condições precárias de funcionamento dos estabelecimentos de saúde voltados para atendimento da população indígena. Segundo o MPF, os postos de saúde estão operando em condições fora dos padrões técnicos pré-definidos pelo Ministério da Saúde e pela Vigilância Sanitária.

O MPF-MA informou que já propôs à Justiça ação civil pública com pedido de liminar contra a União, pedindo a regularização das visitas das equipes de saúde às aldeias e do fornecimento de insumos e remédios. A ação prevê ainda multa diária no valor de R$ 50 mil reais em caso de descumprimento.

“Esses problemas vêm se repetindo ao longo do tempo, mesmo após reuniões e recomendações, que foram ignoradas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei-MA). A omissão estatal também foi objeto de vários questionamentos administrativos por parte do MPF, sem que uma resposta adequada ou providências pertinentes fossem adotadas”, disse a instituição.