Cimi – O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – Regional Maranhão vem a público manifestar seu apoio e solidariedade ao povo Ka’apor, que desde a manhã dessa quinta-feira (3) ocupa a BR-316, próximo ao município de Araguanã, para chamar a atenção das autoridades e mostrar para a sociedade o descaso a que estão submetidos.
Continuamente o povo Ka’apor tem denunciado aos órgãos públicos, em especial à Fundação Nacional Do Índio (Funai) e ao Ministério Público, a invasão e exploração ilegal de madeira em seu território. Sem obter sucesso, o povo tomou a iniciativa de realizar, por conta própria, ações de proteção do seu maior patrimônio natural – a Mãe Terra. Em decorrência dessa atitude legítima, o povo tem sofrido agressões violentas e constantes ameaças às suas lideranças, como aconteceu no mês de janeiro, quando dois jovens ka’apor foram alvejados enquanto faziam a vigilância da terra; quando um grupo de 20 homens armados e encapuzados entrou no acampamento dos indígenas, humilharam homens e mulheres e levaram o jerico que os Ka’apor tinham apreendido na ação de proteção. Os madeireiros intensificam a exploração ilegal do território e se sentem fortalecidos pela impunidade e pelo descaso do poder público, que tem a obrigação de proteger os territórios indígenas.
Em relação às políticas públicas de saúde e educação, o povo Ka’apor tomou uma atitude de participação ativa na elaboração e execução da política de educação escolar para suas comunidades, tentando preencher uma lacuna deixada pela Secretaria de Estado de Educação do Maranhão (Seduc), que há tempos não tem curso de formação para professores, entre outras. A Secretaria em vez de apoiar e contribuir com esse processo importante, tem assumido uma postura autoritária, de não reconhecimento do mesmo.
Na saúde indígena, o povo tem denunciado o descaso nas aldeias, onde falta praticamente tudo: medicamentos, profissionais qualificados, equipe multidisciplinar, transporte. Sem sucesso nas denúncias, decidiram também assumir a elaboração e condução dessa política. Da mesma forma que a Seduc/MA, o Distrito Especial de Saúde indígena (Dsei/MA) tem ignorado tal processo.
Todas essas atitudes tomadas pelo povo são uma demonstração de autonomia, que além de ser um direito natural, também é garantido pela legislação brasileira. O Estado não entende e não aceita essa autonomia do povo e tenta deslegitimá-la de todas as formas. Cansados de esperar e diante de tanta negação e desrespeito aos seus direitos, os Ka’apor decidiram ocupar uma BR-316, colocando em risco sua própria vida, para conseguirem ações básicas que a lei lhes garante.
Durante todo o dia ontem, a equipe do Cimi Maranhão esteve com os indígenas na ocupação da BR, e, durante todo esse tempo, ninguém da Funai, Sesai ou Seduc/MA fez contato com os indígenas. Na parte da tarde, a situação ficou tensa com pessoas paradas querendo furar o bloqueio. Os indígenas, preocupados com essa situação, passaram a liberar a estrada em alguns momentos para evitar conflitos.
O Cimi Maranhão declara todo apoio a luta do povo Ka’apor, e responsabiliza a Funai, Sesai, e Seduc/MA, caso algo de grave aconteça aos indígenas.
Conselho Indigenista Missionário – Regional Maranhão
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