Month: março 2014
Brasil vive um conflito por água a cada quatro dias
As disputas por recursos hídricos no Brasil atingiram um novo recorde histórico em 2013, conforme prévia do relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O Conflitos no Campo Brasil 2013, publicação da CPT, será lançado dia 28 de abril, a partir das 14 horas, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília
Rafael Barifouse e João Fellet, da BBC Brasil (Imagens BBC)
As disputas por recursos hídricos no Brasil atingiram um novo recorde histórico em 2013, segundo dados preliminares do levantamento anual feito pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), obtidos com exclusividade pela BBC Brasil.
Foram identificados 93 conflitos por água em 19 Estados, o maior desde 2002, quando eles passaram a ser monitorados pelo órgão, que é ligado à Igreja Católica. Isso representa um conflito hídrico a cada quatro dias.
No ano passado, houve um aumento de 17% no número de disputas em relação a 2012. Foi o segundo ano seguido de intensificação dos conflitos. Em 2012, houve 79 conflitos, um aumento de 16% em relação a 2011. (mais…)
Morador de Buriticupu-MA denuncia impactos da mineração durante audiência em Washington (EUA)
Rede Justiça nos Trilhos
Durante essa sexta-feira (28) um membro do Fórum de Políticas Públicas e Conselheiro Tutelar de Buriticupu estará em Washington (EUA) para defender os direitos das crianças, adolescentes e dos trabalhadores rurais do Maranhão. Alaíde Silva vai representar os moradores do interior do Maranhão que sofrem os impactos decorrentes da mineração.
A audiência acontece a partir das 11h15 (horário de Brasília) e é organizada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) para cobrar do Estado brasileiro sobre as ações de suspensão de segurança na instalação de grandes empreendimentos. Justiça Global, Justiça nos Trilhos, Associação Interamericana para a Defesa do Meio Ambiente (AIDA), International Rivers, Terra de Direitos e Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos compõem o grupo de entidades que solicitaram a realização da audiência.
Na ocasião, as entidades apresentarão uma denúncia de que o Estado brasileiro está violando o direito ao acesso à justiça das pessoas impactadas por grandes projetos de desenvolvimento, ao permitir a suspensão dos efeitos das decisões judiciais contrárias a esses empreendimentos, por meio da “suspensão de segurança”. (mais…)
Agricultores do Perímetro de Irrigação de Estreito ocupam sede da CODEVASF em Bom Jesus da Lapa (BA)
Sindicatos dos Trabalhadores Rurais reclamam prejuízos, mas não questionam modelo de produção. Advocacia Geral da União promete dar parecer nesta sexta (28)
Cerca de 450 produtores rurais ocupam desde segunda-feira (24) a sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), em Bom Jesus da Lapa, no Médio São Francisco.
Eles são colonos do Perímetro de Irrigação de Estreito, um projeto da CODEVASF que contemplou 553 famílias agricultoras com lotes de 4,37 hectares para a fruticultura. A irrigação é feita a partir da Barragem de Estreito, no Rio Verde Pequeno, afluente do Rio Verde Grande, em Minas. As famílias reclamam perdas da safra 2009/2011 devido à seca e má gestão da companhia sobre o perímetro irrigado.
O coordenador da Articulação Popular São Francisco Vivo, Ruben Siqueira, ressalta uma das reais causas da seca na região. “O Verde Grande era um importante afluente perene do São Francisco e a irrigação indiscriminada e desordenada o tornou intermitente”, disse. (mais…)
Leis antiterrorismo preocupam movimentos sociais
Por Bruno Fonseca, A Pública
Passada a aprovação do Marco Civil da Internet na Câmara dos Deputados, na última terça-feira (25), o foco agora se volta para a casa vizinha. O Senado, além de ser o atual responsável por conduzir o texto de regulamentação da internet, pode, a qualquer momento, nas próximas semanas, avançar com a tramitação das leis antiterrorismo – como foram apelidadas – e que estão estagnadas desde o final de fevereiro.
O Marco Civil da Internet chegou oficialmente ao Senado na última quarta-feira, 26, e pode contribuir para atrasar ainda mais a votação desses projetos que, de acordo com os seus articuladores, deveriam ser aprovados antes da Copa. Se o Marco Civil não for debatido e votado em 45 dias, passa a trancar toda a pauta da casa, impedindo que qualquer proposta legislativa seja votada. (mais…)
Poluição do ar matou 7 milhões de pessoas em 2012
Herton Escobar, O Estado de S. Paulo
Respire fundo antes de ler essa notícia …
A poluição do ar matou 7 milhões de pessoas no mundo em 2012, segundo um relatório divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) — mais do que quatro vezes o número de pessoas mortas por aids no mesmo período (1,6 milhão), segundo dados oficiais também da OMS, só para se ter uma ideia do tamanho do problema.
Desse total, 4,3 milhões de mortes foram relacionadas à poluição interna (doméstica), associada principalmente ao hábito de cozinhar dentro de casa em fogões a lenha, carvão, esterco ou outras fontes de biomassa (prática comum nas regiões mais pobres da África e da Ásia, por exemplo).
As outras 3,7 milhões de mortes foram associadas à poluição atmosférica “tradicional”, tanto em áreas rurais quanto urbanas, como a que estamos acostumados a respirar na Grande São Paulo. (cerca de 1 milhão de mortes foi relacionada a ambas as formas de poluição). (mais…)
O escândalo do licenciamento ambiental das hidrelétricas no rio Tapajós (Parte 1), por Telma Monteiro
Uma análise dos bastidores do processo de licenciamento das hidrelétricas planejadas no rio Tapajós.
O processo de licenciamento da hidrelétrica (UHE) São Luiz do Tapajós começou no Ibama, em 25 de maio de 2009. Nesse dia, o diretor de Licenciamento Ambiental, Sebastião Custódio Pires, requisitou a abertura do processo de licenciamento da UHE São Luiz do Tapajós, no rio Tapajós, a pedido da Eletrobras. Nesse mesmo mês foi emitido o Termo de Referência (TR) para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
O projeto da UHE São Luiz do Tapajós foi planejado para operar a fio d’água, no médio Tapajós, na porção oeste do Pará. A ficha de abertura do licenciamento diz que o reservatório terá 722,25 quilômetros quadrados e ocupará parcialmente os municípios de Itaituba e Trairão. Os cálculos são grandiosos para barrar o indomável rio Tapajós. Exemplo disso é a extensão da barragem, prevista para ter 6.900 metros e 17 comportas que permitirão o escoamento de 60 mil metros cúbicos de água por segundo. Esse é um dos piores projetos hidrelétricos idealizados pelo governo federal. (mais…)
Cartilha Sementes: Patrimônio dos Povos a serviço da humanidade
Esta cartilha foi produzida pela pelo Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA, neste ato representado pela Associação Paranaense de Pequenos Agricultores – APPA e traz uma visão política e elementos técnicos e legais sobre a produção, manutenção e comercialização de sementes crioulas.
Este documento tem o objetivo de despertar nos seus leitores a preocupação e o interesse pelas sementes crioulas e fornecer elementos técnicos e legais para a sua produção e conservação.
Utilizamos alguns textos já construídos pelo MPA e por outras organizações, sendo que alguns já haviam sido publicados e foram reunidos aqui e também alguns artigos da lei de Sementes e Mudas Dentre estes textos podemos destacar os seguintes título e conteúdos: “As Sementes são Patrimônio dos Povos a Serviço da Humanidade”, que traz uma breve visão histórica das sementes, o texto “Produção De Sementes Crioulas Na Unidade De Produção Camponesa”que trata do processo de modernização, do controle das sementes nas mãos de poucas empresas e de como as famílias camponesas vão perdendo sua autonomia, depois, uma série de informações técnicas de como resgatar, produzir, coletar e armazenar sementes crioulas e uma parte sobre legislação, de modo a orientar o trabalho das famílias ou grupos de base que quiserem produzir sementes crioulas. (mais…)
BA – Malhada : Centenas de pessoas participam da primeira marcha de mulheres contra a violência
Nesse sábado (22 /03) houve na cidade de Malhada a 1º marcha de mulheres contra a violência. A marcha teve inicio no posto São Francisco, com mais de 600 pessoas, o tema principal era a violência contra as mulheres que vem acontecendo de todas as formas na Bahia, Brasil e no mundo, violência física, verbal, abusos sexuais e tantos outros.
O evento teve inicio às 16h30min, saindo do posto em direção à cidade de Malhada, a multidão tomou as ruas, com faixas, carro de som e muita alegria. Após a marcha pelas ruas das cidade, aconteceu uma concentração em quadra poliesportiva e então abrindo o ato político houve apresentação da fanfarra de Malhada que estava inativa há muitos tempo, voltando na administração do prefeito Gimmy e com jovens e Adolescentes do Município. O evento contou a presença de representas de secretarias municipais e regionais , também com representantes de muitos movimentos, como o movimento de mulheres de Carinhanha.
A organizadora do evento por Josedalva que é atual diretora de cultura de Malhada, o repórter do Carinhanha Notícias, Levi Gonçalves, que foi mestre de cerimônia do evento, passou a palavra para o vereador e presidente da câmara Jorge Aragão que esteve representando a Câmara Municipal de Malhada, e logo a pós Maria Raimunda presidente do Movimento de Mulheres de Carinhanha, fez uso da palavra para então haver as apresentações dos convidados. (mais…)
A peleja dos cordelistas para manter a tradição
Marcos Dias, A Tarde
O aniversário é de Salvador, mas o inferno astral parece ter sido dos repentistas, violeiros e poetas da literatura de cordel. Desde que a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) determinou o reordenamento para camelôs e artesãos da Praça Cayru, em frente ao Mercado Modelo, em 21 de outubro do ano passado, os artistas populares ficaram sem ter onde se apresentar nem comercializar seus livros e discos.
Mas na última segunda-feira, com a inauguração do Palco dos Cordelistas, no mesmo local onde a Ordem Brasileira dos Cordelistas e Poetas da Literatura de Cordel mantinha uma banca, integrando a programação do Festival da Cidade, a peleja contra o dragão da insensibilidade administrativa teve fim.
Pelo menos foi o que garantiu o secretário do Desenvolvimento, Turismo e Cultura de Salvador, Guilherme Bellintani: “Foi o tipo de situação que devemos aprender com os erros. Não foi intencional, mas eles foram equivocadamente retirados. A gente espera que daqui para a frente o palco seja a grande âncora desta Praça”.
O secretário garantiu que após as comemorações do aniversário da cidade, o palco vai permanecer e será administrado pela própria Ordem dos Cordelistas. (mais…)
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