O Estatuto da Igualdade Racial da Bahia Mofa Há 09 Anos Na Assembléia Legislativa!
Sérgio São Bernardo*
Neste mês comemora-se o Dia Internacional de Combate ao Racismo – Um gesto poderia ser dado ao povo baiano e ao mundo: pela forte presença da civilização africana e seus descendentes no Estado da Bahia, o Governador, poderia dar uma lição de democracia e coragem e aprovar o Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa. Mister afirmar que não existe no Brasil Estatuto Estadual de Igualdade Racial – com o rigor jurídico que a definição empresta, nada que valha o nome, a despeito da experiência fantasiosa do Espírito Santo e do Rio Grande dos Sul.
O Estatuto da Bahia é um enigma. A maioria nem o menciona ou o discute. Não concordam, nem discordam, muito pelo contrário. No ano passado a SEPROMI, a partir de uma mobilização do movimento negro, tentou um ensaio para sua aprovação – até um projeto substitutivo para que o Governo o reapresentasse ao legislativo estadual foi elaborado – mesmo com as limitações conceituais e políticas (“Defesa Social” e a não inclusão do Fundo de Financiamento das Políticas) resta-nos gritar um pouquinho mais alto nesse ano de eleição. (mais…)
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