O julgamento será realizado pela 2ª Seção do TRF4, no dia 13 de março, em Porto Alegre, às 13h30.

Terra de Direitos

Encontrar alimentos derivados de milho que não contenham transgênicos é uma raridade. Embalagens de farinhas, biscoitos, óleos entre outras vêm marcadas pelo triângulo amarelo com o “T” de transgênico, rotulagem que significa uma conquista de organizações sociais e movimentos populares para obrigar empresas alimentícias a informar o consumidor sobre a origem do alimento.

Apesar da ampla utilização na agricultura, as liberações comerciais das sementes transgênicas de milho continuam a gerar polêmicas. Na próxima quinta-feira (13), uma Ação Civil Publica (ACP) que discute a legalidade da venda do milho transgênico Liberty Link, da multinacional Bayer, terá novo julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre/RS. (mais…)

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Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil

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Na madrugada do dia 08 de Março de 2014, Dia Internacional de luta das mulheres trabalhadoras, nós, Vazanteiras e Vazanteiros da Ilha da Maria Preta do município de Itacarambí, Norte de Minas Gerais, retomamos o nosso território.  Somos 140 famílias vazanteiras e estamos retornando à antiga Fazenda da Ilha, situada na margem direita do rio São Francisco. Há muitos anos viemos denunciando a degradação do nosso rio, das lagoas marginais, a destruição de nossas lavouras e a violência com que somos tratados. Recorremos aos órgãos públicos, municipais e Estadual, e o que vemos até hoje é o silencio e a omissão das autoridades.

Nosso território tradicional foi tomado, primeiro pelas fazendas e empresas que nos expulsaram para as ilhas e margens do rio São Francisco. Depois a política econômica e ambiental do Governo de Minas e União que viabilizou a implantação do Projeto Jaíba, a destruição de dezenas de milhares de ha de Mata Seca, e implantou, sobre o nosso território tradicional, Unidades de Conservação como compensação ambiental. Hoje vivemos encurralados, dentro da APA Sabonetal, entre o Projeto Jaíba e o Rio São Francisco. (mais…)

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Movimento Brasil pelas Florestas

AVISO IMPORTANTE: Amig@s, devido a um problema técnico com nosso novo equipamento teremos que CANCELAR A TRANSMISSÃO DE HOJE. Pedimos desculpas pelo transtorno e divulgaremos a nova data da transmissão o mais rápido possível. Ass: Movimento Brasil pelas Florestas.

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Entre os temas de hoje estão, mais uma vez, os indígenas. Conflitos no Maranhão, na Bahia, Amazonas, Mato Grosso. Qual o papel da imprensa no amortecimento desses conflitos? Vamos falar de agrotóxicos: o TCU foi visitar a Anvisa e descobriu práticas esquisitas de fiscalização. Vamos também falar de política. Da tentativa da bancada ruralista de modificar o Código Florestal. De Lula e Blairo Maggi em Cuba, de Dilma Rousseff e Kátia Abreu: será mesmo que o agronegócio venceu? (mais…)

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Por Gil Inoach Shawit* – Servindi

No hablaré de cifras sobre la situación de la mujer ni de sus dolores, o algo por el estilo que parezca académico. Por mucho tiempo he reflexionado sobre por qué en la lengua Awajún se dice a la mujer “nuwa”, a la tierra “nugka” y a la madre de la tierra “nugkui”. ¿Es una explicación de la relación holística de la mujer con la tierra o es una mera coincidencia lingüística? Yo diría que no es una coincidencia lingüística sino una expresión de conexión de la mujer con el mundo real. Me explico. En la historia del pueblo Awajún, la agricultura llega en manos de la mujer y Nugkui es su principal fuente proveedora de conocimiento en la materia. (mais…)

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Um crime que insiste em se repetir. País vive nova onda de casos de racismo. No Congresso tramita projeto de lei que prevê sanções mais severas contra discriminação

Felippe Aníbal – Gazeta do Povo

“Saia daqui, seu macaco preto”. As palavras ainda ecoam na mente do haitiano Stanley Joseph (foto), 27 anos, radicado em Curitiba. As ofensas racistas que recebeu levam às lágrimas o rapaz negro, franzino e educado. Foram gritadas pela dona de uma agência, onde ele procurava uma vaga de emprego. Antes fosse uma exceção, mas casos como os de Joseph beiram o corriqueiro. Juntam-se a outros, como o do volante Tinga, do Cruzeiro, entre uma infinidade de anônimos, expondo o preconceito que permanece impregnado na sociedade brasileira.

Para quem sente na pele – literalmente – as feridas abertas pelo racismo, o Brasil engatinha no combate à discriminação. Um projeto de lei (PL 6.418/05) que tramita na Câmara dos Deputados propõe o endurecimento contra quem cometer preconceito por cor, etnia, religião ou origem. Um dos principais itens da lei é que os crimes de injúria racial e apologia ao racismo – tipificados no Código Penal – passariam a ser considerados inafiançáveis e imprescritíveis. (mais…)

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O Ministério da Justiça se debruça sobre um último detalhe antes de encaminhar ao Congresso o projeto de lei que pretende coibir a violência nas manifestações: como distinguir quem vai para os protestos com a intenção vandalizar de quem se envolve em brigas e quebra-quebra levado pela massa, sem premeditação. “Há um último impasse, que é saber como diferenciar quem pratica violência de forma premeditada, como os black blocs, de protestos que acabaram em confronto, como o do MST”, afirma o líder do PT na Câmara dos Deputados, Vicente Paulo da Silva (SP), em referência ao ato do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra há duas semanas que teve um conflito com a Polícia Militar em frente ao Palácio do Planalto

Raphael Di Cunto – Valor

“São manifestações completamente diferentes. O MST tinha líderes que fizeram o confronto parar logo depois que começou, a intenção claramente não era vandalizar nem confrontar a polícia, foi apenas ago que ocorreu no calor do protesto”, diz Vicentinho, que foi presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O projeto do governo está sendo moldado, segundo pessoas que tiveram acesso a pontos do texto, de modo a não coibir movimentos de rua. O PT, partido de Cardozo, já se manifestou contra tentativas de retirar as ferramentas de pressão dos movimentos sociais. (mais…)

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“Apesar da seriedade da questão, o tráfico de pessoas é ainda tema pouco conhecido e debatido na sociedade brasileira. É verdade que, em 2013, a Rede Globo trouxe à tona, em novela, a situação de mulheres brasileiras no exterior, vítimas do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. Do mesmo modo, em 2006, o Governo Federal lançou Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, por meio do Decreto nº 5.948, de 26 de outubro, como ponto de partida para o enfrentamento dessa prática criminosa. Apesar disso, ainda prevalece na população certa ingenuidade a respeito não somente das raízes dessa chaga social, como também das formas de erradicá-la. Seguramente, uma das principais razões disso é a indiferença em torno do assunto”, escreve Marcos Vinícios de Araujo Vieira, Sociólogo, em artigo publicado no sítio do Ministério das Relações Exteriores. Eis o artigo

IHU On-Line – Neste ano, a CNBB escolheu como tema da Campanha da Fraternidade a silenciosa, porém gravíssima e desafiante, questão do tráfico de pessoas. O lema, que faz alusão à Carta de Paulo dirigida à comunidade dos Gálatas, chama a atenção para a vocação humana para a liberdade: “É para a liberdade que Cristo nos libertou”. A relação entre o tema da Campanha e seu lema é eloquente: o tráfico de pessoas constitui umas das versões modernas de escravidão.

Apesar da seriedade da questão, o tráfico de pessoas é ainda tema pouco conhecido e debatido na sociedade brasileira. É verdade que, em 2013, a Rede Globo trouxe à tona, em novela, a situação de mulheres brasileiras no exterior, vítimas do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. Do mesmo modo, em 2006, o Governo Federal lançou Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, por meio do Decreto nº 5.948, de 26 de outubro, como ponto de partida para o enfrentamento dessa prática criminosa. Apesar disso, ainda prevalece na população certa ingenuidade a respeito não somente das raízes dessa chaga social, como também das formas de erradicá-la. Seguramente, uma das principais razões disso é a indiferença em torno do assunto. (mais…)

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Em artigo, o ecólogo Leslie Tavares analisa as manobras da bancada ruralista para tentar “reformar” o Código Florestal. “O Novo Código Florestal, apresentado como suposto consenso da sociedade e a salvação das florestas e da produção na pequena propriedade, na verdade promoveu uma anistia ao desmatamento”, ressalta. Confira na íntegra:

*Leslie Tavares – Comissão Pastoral da Terra

A bancada ruralista, que se autointitula o maior partido do Congresso, tem feito movimentos discretos, mas consistentes para reformar o Novo Código Florestal. O foco do grupo atualmente está direcionado à aprovação da PEC 215, que amarra as terras indígenas às conveniências políticas do Congresso, e também à descaracterização da PEC do Trabalho Escravo, para abrandar o conceito e as penas incidentes sobre este crime, que ocorre em várias de suas fazendas.  (mais…)

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Duas congressistas americanas, uma republicana e uma democrata, resolveram fazer perguntas difíceis ao gigante de buscas na internet

Lys Anzia, do Women News Network – Carta Maior

No esforço de refrear o crescente uso de redes online para fins de tráfico humano, duas deputadas americanas, a republicana Marsha Blackburn (Tennessee) e a democrata Carolyn Maloney (Nova York), mandaram uma carta bipartidária ao maior portal do mundo de busca da internet: o Google. (mais…)

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