Por Redação Correio do Brasil, com Conexão Jornalismo

A Comissão da Verdade de Minas Gerais pode estar prestes a esclarecer um dos maiores mistérios envolvendo a ditadura militar e a população indígena.

A descoberta de um vídeo mostra um homem sendo carregado por dois índios em um pau de arara, instrumento de tortura, durante uma parada militar nos anos 70, em Belo Horizonte. As imagens foram encontradas no Museu do índio, no Rio de Janeiro, em 2012, pelo pesquisador Marcelo Zelic, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais/SP.

O registro foi deixado pelo brasileiro descendente da Alemanha Jesco von Puttkamer. O fotógrafo, que já foi preso pela Gestapo, integrou uma expedição em busca de tribos indígenas isoladas no Brasil. Essa viagem lhe rendeu 43 mil slides, 2.800 páginas de diários de campo e 330 km de filmes na bitola 16mm. (mais…)

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Ação civil ajuizada pela Procuradoria da República recebeu sentença favorável

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Por Aliny Mary Dias, Campo Grande News

Pela primeira vez no país, uma área de retomada indígena será palco de uma defesa de mestrado, a façanha será em Mato Grosso do Sul, em Taunay Ipegue, distrito de Aquidauana. O autor do projeto é o advogado Luiz Henrique Eloy, de 25 anos, terena, nascido na aldeia Ipegue. Já conhecido no Estado por defender as causas que envolvem os impasses nas demarcações de terras indígenas, agora o advogado movimenta a aldeia e até estrangeiros irão acompanhar a defesa.

Marcada para a próxima quinta-feira (13), a apresentação da tese [sic] para a banca examinadora será o desfecho de dois anos de trabalho. Tudo começou sob orientação do professor e historiador Antônio Brand, referência internacional em relação aos territórios indígenas e falecido em setembro de 2012.

“O professor Brand orientou meu pré-projeto e a primeira fase da pesquisa, ele me incentivou a fazer a defesa em área de retomada. É um momento inédito porque a academia sai dos muros da universidade e vai para o campo da pesquisa”, explica Luiz.

Com o tema “Poké’exa ûti – O território indígena como direito fundamental para o etnodesenvolvimento local”, o trabalho abrange questões sobre a demarcação de terras indígenas e os entraves jurídicos, principalmente em áreas terenas de Mato Grosso do Sul. (mais…)

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ONUBR

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon e o diretor-geral da FAO, o brasileiro José Graziano da Silva, pediram nesta quarta-feira (5) aos governos que aumentem o apoio aos pequenos agricultores familiares de todo o mundo com o objetivo de ganhar a luta contra a fome.

Graziano chamou a atenção para a importância de se proteger os agricultores familiares do aumento de ameaças ao acesso tradicional da terra que representa a insegurança e a grilagem de terras. As diretrizes voluntárias sobre a governança responsável da posse da terra, aprovadas pelo Comitê de Segurança Alimentar Mundial, assim como os Princípios sobre Investimentos Agrícolas Responsáveis – atualmente em fase de negociação – são de grande importância para manter as ameaças sob controle.

“Existem grandes investidores do setor privado na agricultura e eles continuarão, nós gostando ou não”, explicou José Graziano. “Sendo assim é muito importante que haja um entendimento comum sobre como investir em formas que sejam sustentáveis e protejam os direitos dos agricultores familiares e as comunidades pobres.” (mais…)

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Por Eduardo Luís Ruppenthal*, no MAB

A construção de mega-barragens é geradora de muitos conflitos pelos seus enormes impactos ambientais, sociais, culturais e econômicos. Isso já foi constatado e pesquisado por vários cientistas e grupos das universidades brasileiras, mas também está presente no noticiário cotidiano, principalmente nos últimos grandes empreendimentos hidroelétricos como Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, e Belo Monte, no rio Xingu.

Na bacia do Rio Uruguai, além de conflitos emblemáticos nas hidrelétricas de Itá e Machadinho, há um pouco mais de uma década, a construção de Barra Grande, em 2004, foi notória pelo reconhecimento da fraude do EIA-RIMA levado a cabo pela empresa Engevix. Fatos semelhantes ocorreram nas barragens de Foz do Chapecó e Campos Novos, que foram palcos de guerra do Setor Elétrico (empresas e governos) contra as comunidades, principalmente via criminalização da resistência através da perseguição e prisões arbitrárias de atingidos e suas lideranças organizadas no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). (mais…)

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INCRA – A trabalhadora rural Romilda Borges Rezende da Silva, moradora do assentamento Rio Paraíso, no município de Jataí (GO), superou todas as exigências burocráticas e implantou, sozinha, o primeiro abatedouro de frango da região administrado por agricultores familiares. Desde o ano passado ela é a única assentada a fornecer aves abatidas, limpas e embaladas a cerca de 40 escolas municipais de Jataí, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Trabalhando praticamente em casa, com um rendimento mensal de cerca de quatro salários mínimos e freguesia fixa e certa, Romilda Silva não tem do que reclamar da sua experiência com o PNAE, programa de compra antecipada que adquire alimentos prioritariamente de agricultores familiares. “Quando compro e coloco os pintinhos na granja hoje, já sei que serão vendidos amanhã”, comemora.

O empreendimento tem capacidade para o abate de 50 frangos por dia. Com investimento de cerca de R$ 50 mil, incluindo maquinário e veículo para entregas, Romilda Silva entrega frangos limpos e embalados em 40 escolas municipais de Jataí e ainda atende famílias vizinhas que utilizam o abatedouro para preparar sua aves para a venda. (mais…)

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“Bem diferente é o mundo no qual estamos penetrando hoje”.
Claude Lévi Strauss, 2011.

Oiara Bonilla, em Amazônia Real

Rio Tapauá, Bacia do Rio Purus, Amazonas. Num dia qualquer do último mês de fevereiro. P., índio Paumari, morador da uma bela casa flutuante na aldeia Manissuã – casa que ele ajudou o sogro a construir a duras penas, assim que se casou com M., sua filha mais nova. P. saiu para pescar no lago na sua embarcação, com arpão e tarrafa, à procura do alimento para família. Como todos os dias, saiu cedo, no raiar do dia, quebrou jejum com café doce e farinha, tirou a água da canoa, entrou nela em equilíbrio. Pegou no remo e saiu. (mais…)

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IHU On-Line – A análise da Conjuntura da Semana é uma (re)leitura das Notícias do Dia publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Sumário:

Embrutecimento social

Sinais de anomia na sociedade brasileira
A insanidade e ferocidade não cessam
Anomia institucionalizada
Razões sociológicas e filosóficas da anomia
A política fracassou
O fracasso da esquerda

Embrutecimento social

Sinais de anomia na sociedade brasileira

O Brasil vive um momento perturbador. Cenas de barbárie são gotejadas no noticiário e se repetem com frequência cada vez maior. Em menos de três meses o país se viu diante de um embrutecimento assustador. 2014 começa marcado pela bestialidade. (mais…)

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Maior estudo sobre violência de gênero já realizado na União Europeia envolveu 42 mil mulheres entrevistadas nos 28 Estados-membros da União

Esquerda.net

Uma em cada três mulheres da União Europeia foi vítima de violência física ou sexual, conclui um estudo realizado pela Agência dos Direitos Fundamentais da UE (FRA, da sigla em inglês), o que daria, extrapolando os dados, 62 milhões de mulheres. E uma em cada cinco (22%) disse ter sofrido essa violência por parte do parceiro ou ex-parceiro.

O maior estudo sobre violência de gênero já realizado na UE foi divulgado quarta-feira (5) e envolveu 42 mil entrevistadas nos 28 Estados-membros da União, 1.500 por cada país. As mulheres foram questionadas sobre as suas experiências de abusos físicos, sexuais e psicológicos, em casa, no trabalho, na esfera pública e também no espaço virtual (perseguição e assédio através da Internet). (mais…)

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“A cultura geral, no âmbito do sistema da justiça — que vai além do Poder Judiciário —, é voltada para a proteção dos direitos dos mais fortes ou do direito de propriedade, em detrimento dos direitos humanos fundamentais de uma coletividade”, diz o advogado

IHU On-Line – Diante do “histórico processo de tratamento desigual que os órgãos públicos dão às problemáticas sociais coletivas”, é preciso utilizar instrumentos jurídicos que apontem para um novo olhar em relação aos conflitos fundiários envolvendo indígenas, quilombolas, agricultores e produtores rurais.

De acordo com Darci Frigo, um dos autores da proposta de desjudicializar as demandas de demarcações de terras, “a cultura do Poder Judiciário acha que o processo tem duas partes, como se fossem dois indivíduos, quando se pode ter, num processo, uma pessoa que é o demandante, normalmente um proprietário de imóvel rural ou urbano e, do outro lado, uma coletividade enorme”. (mais…)

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