por Dario de Negreiros, do Rio de Janeiro  – Viomundo

Discutir e analisar ponderadamente o impacto causado pelos megaeventos nas cidades que brasileiras que lhes servirão de sede é tarefa que, ao menos nesta semana, chega a soar impossível.

Aos manifestantes anti-Copa, há muito que a brutalidade, o abuso e a inconsequência das instituições policiais não constituem novidade. Mas, após os eventos do último fim de semana, aqueles que já há alguns anos sustentam o bordão “Se não tiver direitos, não vai ter Copa” passaram a receber pancadas também de setores que costumam se identificar como progressistas. (mais…)

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Eles reivindicam a recuperação da vicinal de acesso ao povoado Açaizal dos Pernambucanos

Tátyna Viana – Imirante Imperatriz

IMPERATRIZ – Moradores do povoado Açaizal dos Pernambucanos, localizado a 20 km da sede de Imperatriz, interditaram o principal acesso ao povoado, no cruzamento onde está sendo construída uma ferrovia.

De acordo com as famílias, as condições da vicinal pioraram nos últimos meses porque a empresa que está colocando os trilhos, a serviço de uma Indústria de Papel e Celulose, usava a estrada para a travessia do maquinário. Agora, com as chuvas, a lama e o atoleiro impedem a passagem de veículos e, por consequência, o escoamento da produção agrícola, que garante a subsistência da maioria dos moradores.

Um representante da empresa conversou com os manifestantes, mas eles se recusavam a desocupar a área. Uma frente de serviço que trabalha na construção da ferrovia teve que paralisar o trabalho. (mais…)

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Socialista Morena – Ainda intrigada com a enquete do blog (“Qual o papel social dos ruralistas?”; veja ao lado), pedi ao amigo economista José Carlos Peliano para tentar responder se é mito ou realidade essa história de que os ruralistas são “fundamentais” para equilibrar a balança comercial. E sabem o que descobri? Que ninguém se interessou em calcular se, tirando os subsídios governamentais que recebem, os números se manteriam os mesmos. Ou se este é um caminho equivocado que o Brasil tomou muito tempo atrás e continua assim, até por inércia do governo. (mais…)

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Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

A Rádio Comunitária Campeche segue cumprindo com seu papel estratégico de ser um espaço comunitário real para a vida que se expressa e luta nesse mítico bairro do sul de Florianópolis. Hoje – e sempre – tocada por um grupo cheio de vontade de realizar e construir, ela nasceu da necessidade concreta do movimento popular comunitário e se mantém como a antena do Campeche, informando sobre tudo que acontece no bairro, discutindo as lutas cotidianas por um lugar melhor para se viver, dando notícias sobre as batalhas que se travam na cidade no campo dos trabalhadores, no mundo popular. (mais…)

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A condenação de policiais e militares chilenos por fornecer propositalmente alimentos inoculados com botulínica a presos políticos, é mais uma confirmação do DNA nazista da ditadura que tomou o poder no Chile anos atrás. A prática escabrosa, altamente emblemática do regime, matou alguns poucos opositores, mas ao que tudo indica só não se generalizou porque não houve tempo.

A intenção dos homens da DINA, o órgão de repressão política, era, sem dúvida, encontrar meios discretos e rápidos de eliminar os presos. A concepção, os métodos, a ideologia eram as mesmas da SS. Talvez não tenha havido tantos campos de concentração, mas nos primeiros meses após a tomada do poder usou-se até o Estádio Nacional para prender opositores. Depois de identificados e liquidados os lideres, os demais, devidamente torturados, foram distribuídos pelas diversas prisões do país. Em alguns lugares liberou-se presos comuns para que os políticos, estudantes, professores, operários, jornalistas etc., tivessem espaços entre as grades. (mais…)

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Jornal GGN – O Brasil, Argentina e Uruguai assinaram Memorandos de Entendimento bilaterais para o Intercâmbio de Documentação para o Esclarecimento de Graves Violações aos Direitos Humanos. Os documentos foram assinados na última quarta-feira, dia 29, em Havana (Cuba), durante a reunião da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac). Os ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, Luiz Alberto Figueiredo, das Relações Exteriores, e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, avaliam a ação como de extrema importância.

Os Memorandos estabelecem marco jurídico e institucional para a cooperação do Brasil, com Argentina e Uruguai, de forma a resgatar a memória e a verdade sobre Direitos Humanos. No Brasil, os termos do acordo auxiliarão as atividades da Comissão Nacional da Verdade, bem como no cumprimento de um dos pontos resolutivos da sentença expedida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) no caso Gomes Lund e outros vs Brasil, o que leva à Guerrilha do Araguaia. Segundo o MJ, toda informação contida em qualquer meio ou tipo documental, produzida, recebida e conservada por qualquer organização estará à disposição.

O acordo representa um fundamental avanço para elucidação de períodos históricos recentes desses três países, avalia o governo brasileiro, o que permitirá o esclarecimento de fatos, “contribuindo decisivamente para o fortalecimento da democracia”.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

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Agência Estado – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou nesta quinta-feira, 30, que vai realizar uma pesquisa para verificar se os jovens negros, na condição de réus, sofrem algum tipo de discriminação no sistema judicial. O estudo, que será conduzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, também quer verificar se eles têm o mesmo tratamento dispensado aos brancos quando acusados de algum delito.

“Os jovens negros muitas vezes enfrentam a impossibilidade de acesso à Justiça”, disse o conselheiro Guilherme Calmon. Ele coordenou a reunião realizada na terça-feira, 28, com representantes de instituições que participam do Protocolo de Atuação para a Redução de Barreiras de Acesso à Justiça para a Juventude Negra em Situação de Violência, assinado em outubro de 2013. Foi nessa reunião que se definiram os primeiros passos do estudo.

O CNJ não divulgou dados sobre a situação dos jovens negros no sistema judicial. Sabe-se, no entanto, que constituem a maioria da população carcerária no País. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional, mais da metade dos presos – 54% – são pretos ou pardos. (mais…)

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REGEAMA e GUAPÉ

O Fórum deve ser lançado oficialmente em março, na região do Médio Mearim ou Baixo Parnaíba. E um dos pontos a serem focados são os conselhos de políticas públicas, capacitação/formação sobre os temas relativos ao controle social e a importância e ampliação da participação cidadã, além de atenção especial na temática da educação e meio ambiente, haja vista as diversas fragilidades e desmandas na gestão das políticas públicas no Estado do Maranhão. (mais…)

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Por Kátia Brasil, em Amazônia Real

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (30) cinco índios da etnia tenharim por acusação de supostos crimes de sequestros e homicídio contra Stef Pinheiro, Luciano Freire e Aldeney Salvador, desaparecidos dentro da reserva indígena, na Transamazônica, desde o dia 16 de dezembro de 2013, no sul do Amazonas.

Segundo informações do Exército brasileiro, as prisões ocorreram durante grande operação da força-tarefa, que contou com apoio de helicópteros e a presença do superintendente da PF de Rondônia, delegado Arcelino Damasceno, na região da aldeia Tracuá, na reserva indígena Tenharim-Marmelos, entre as cidades de Manicoré e Humaitá (591 quilômetros de Manaus).

Não há informações sobre prisões de índios da etnia jiahui ou não indígenas. A reportagem não localizou ainda os familiares dos desaparecidos e lideranças tenharim para comentarem sobre as prisões.

As prisões são resultado de uma série de ao menos dez depoimentos de índios tenharim e jiahui que o delegado da PF, Alexandre Alves, tomou dentro da reserva para elucidar os crimes. Informações sobre os resultado das buscas aos três homens, das perícias realizadas nas peças encontradas na reserva  e as causas dos crimes não foram divulgadas. (mais…)

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Publicação é resultado de debates entre procuradores de diversos países da região

Por Beth Begonha

O procurador do Ministério Público Federal no Pará Felício Pontes Júnior, um dos autores da obra sobre hidrelétricas na América Latina, é o entrevistado desta quinta-feira (30) do Amazônia Brasileira. Ele fala sobre o livro, lançado por membros do Ministério Público da América Latina e pesquisadores, que aborda os impactos causados pela instalação de hidrelétricas na região e a maneira como o MP trabalha para evitá-los ou minimizá-los.

Hidrelétricas e atuação do Ministério Público na América Latina  registra a importância de tratar os impactos causados pelas hidrelétricas de forma integrada, observando os efeitos acumulados da instalação de diversas usinas em uma mesma região. A publicação apresenta também propostas para que poder público, empresas e cidadãos possam aprofundar a análise e o tratamento das questões socioambientais ligadas a esses impactos, principalmente na região amazônica do Brasil, Equador e Peru. O livro é organizado por Felício Pontes Júnior, pelo promotor de Justiça em Minas Gerais Leonardo Castro Maia e pela procuradora de Justiça no Rio Grande do Sul Sílvia Capelli.

A obra está disponível para download em PDF na internet.

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