Conjuntura nacional, seus reflexos e consequências para a população negra e o Movimento Negro no Brasil

Por Reginaldo Bispo*

O extermínio da juventude negra avança, de forma indiscriminada, sem atenção de qualquer setor do estado, da mídia ou da sociedade. Quase nada foi feito, pelo governo, para cumprir o direito constitucional de titulação dos territórios quilombolas e indígenas, bem como em relação a reforma agraria. Em 20 anos de governos do PSDB e do PT, apenas 20 ou 21 territórios quilombolas foram titulados pelo governo federal. A maioria pequenos quilombos urbanos. Todo ano, retorna ao tesouro as verbas destinadas as titulações, o que faz com que elas sejam reduzidas no orçamento seguinte, ano após ano, provocando insegurança na vida dos quilombolas e indígenas, frente aos ataques e a violência do latifúndio e do agro negocio, devido apoio do governo a esses últimos.

O racismo religioso e o crescimento do setor evangélico no Congresso, tem proporcionado situações bizarras, com o surgimento de “traficantes de cristo” que ameaçam, invadem e expulsam candomblecistas e umbandistas de suas casas de culto no Rio de Janeiro; Em Salvador os “baleiros de cristo”, vendedores de bala, agitadores em ônibus, membros das igrejas pentecostais e vendedores de “acarajé de cristo”, ligados a igreja universal.

Enquanto reivindicamos um estado laico, plurirracial e multicultural, eles defendem o oposto, um estado confessional e fundamentalista, opressor contra todos os que não pertencem a sua religião, os que não sejam como eles os “escolhidos por Deus”.  O pior, é que se aliam ao que há de pior e mais reacionário no pais, os seguimentos políticos e econômicos capitalistas, os políticos corruptos, aos partidos de direita, aos latifundiários da UDR-Ruralistas, aos homofôbicos e racistas, contrários aos quilombolas, indígenas, ambientalistas, à reforma agraria, e os pequenos agricultores familiares.

Os partidos transformaram-se em meros balcões de negocio, ende se compra e vende um punhado de parlamentares e seu tempo no radio e TV, para as grandes legendas, em troca de cargos e grana para financiamento de suas campanhas. Perderam sua natureza de serem ideológicos e programáticos, e assim organizar o povo para a conquista do poder.

O mandato parlamentar transformou-se em empresa pessoal. Do vereador, deputado ao senador, com raras excessões, deixaram de empenhar-se por leis e projetos em beneficio do povo,   agora batem-se pela obtenção de seus objetivos pessoais, de cargos, apoio para campanha e de fortuna pessoal. Um cargo parlamentar é o melhor entre todos os negócios existentes no pais, já que rende limpinho R$ 30, 50, 60 mil/mês. O mandato já vem com o rabo preso ao poder econômico [à empresários, ao crime organizado], da arrecadação de igrejas evangelicas,  à lavagem de dinheiro sujo de corrupção, trafico de influencia e desvio de estatais.

A militância Negra governista, em sua maioria por fim, se coloca em exposição na vitrine, leiloando e vendendo sua lutas, seus princípios, suas organizações e povo, em troca de migalhas, cargos ou alguma oportunidade de aparecer na foto da mesa das elites poderosas. Enquanto nosso povo sofre com as consequências dos incêndios criminosos e remoção forçada das comunidades pobres da periferia, em razão da Copa.

Quem não tem convenio médico particular, a maioria do povo, sofre com atendimento médico-hospitalar ruim, com escolas e a educação falida, depredadas e sucateadas de baixo nível, transporte publico caro de péssima qualidade, saneamento básico inexistente e déficit de moradia populares da ordem de 8 milhões de unidades.

A vitória das cotas raciais, provenientes da luta do MN, dos funcionários e dos alunos das universidades federais, depois da aprovação da constitucionalidade pelo STF, foram reduzidas à metade por um percentual composto de etnia, egressos da escola publica, particular e de níveis de renda[de difícil de entendimento] e postergadas na totalidade da ocupação de suas vagas por 05 anos, por decreto de D. Dilma, que jamais demonstrou interesse pelo assunto.

O estatuto da Igualdade racial do DEM, nasceu esvaziado e falido, inútil portanto para nossas demandas. Que com ou sem estatuto só teria uma chance diante da unidade programática, na diversidade, e da organização politica de negros e negras, pensando metas e conquistas para 5, 10, 20, 30 anos pra frente.

Destaco a violência policial e do genocídio do povo negro. O Mapa da Violência, confeccionado por uma ONG Argentina e divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos em 2012, demonstrando que entre 2001 e 2012, morreram por homicídio, no Brasil, 515.000 mil pessoas. Cifras estas, só comparáveis mundialmente com os 11 anos de guerra civil mais intensa em Angola, onde pereceram 550.000 africanos.

Entretanto o que salta aos olhos, é que 2/3, cerca de 380.000 dessas vitimas, são jovens negros entre 14 e 25 anos, o que significa mais de 30.000 a/ano; e mais de 3.000 a/mês, equivalendo uma boate Kiss de Santa Maria-RS, com mais de 250 vitimas fatais negras a cada 02 dias, sem que ninguém se sensibilize, seja a sociedade, a mídia, os políticos, os partidos, o governo, e pior, até as organizações do MN e seus militantes, preocupados em não cobrar, nem desgastar os governos e seus partido, tornando-se cumplices dessa matança de nossos irmãos e irmãs.

Há pouco mais de um ano, a presidente Dilma, baixou um Balão de Ensaio denominado Programa Juventude Viva, no estado de Alagoas, o menor estado da Federação, onde os índices de homicídios [ guardadas as proporções tamanho geográfico e população], são os maiores do Brasil, e o terceiro do mundo. Incidindo sobretudo, contra a juventude negra daquele estado.

Demagógico e eleitoreiro, o programa Juventude Viva, é um balão de ensaio para um pequeno estado, com o proposito de estudar por 3 anos, as causas desses homicídios, quando se sabe de antemão que se poderia obtê-los dos movimentos sociais que combatem o genocídio, imediatamente, nos institutos de pesquisa que apontam as razões, na academia, que se quiser pode levantar no curto prazo elementos econômicos, sociológicos, antropológicos, educacionais, culturais, sociais e políticos de modo a contribuir com as soluções. Isto sem contar com os relatórios dos IMLs e da própria segurança publica.

O que prevalece é o racismo genocida da sociedade e do estado brasileiro, predominando na realidade a falta de vontade politica, a exemplo do que [não]fazem, não implementando a lei 10639.

Enquanto poder econômico e os políticos se locupletam em beneficio próprio, do estado e de seus recursos, amealhando fortunas pessoais e para suas campanhas eleitorais: deixam de cumprir com as funções para as quais foram eleitos, de se empenhar e garantir os direitos do povo:  de emprego, educação, saúde, moradia, transporte, cultura, lazer e esporte PADRÃO FIFA.

Quando os políticos, partidos e governos, não cumprem com sua parte, abandonando o povo à própria sorte, liberam e jogam a policia para fazer o serviço sujo, de perseguir lideranças populares, criminalizar suas lutas e patrocinar o genocídio do povo negro, através de ações das forças institucionais e de grupos de extermínio compostos por policiais na clandestinidade, em uma “Guerra Não Declarada” contra uma parte da nação, os cidadãos e cidadãs, negros, indígenas e pobres.

O “Juventude Viva” é uma das maiores farsas do Governo Dilma, balão de ensaio, criado a 1 ano e meio, continua no papel no pequeno estado de Alagoas [pasmem: Dilma declarou no lançamento, que tinha apoio do governo do estado], não modificando nada a realidade de assassinatos de jovens negros, naquele estado, nem em nenhum outro do Brasil, com toda propaganda eleitoreira, uma vez que a primeira verba de R$ 80 Milhões de reais só agora começa a ser liberado.

Outro grande exemplo disso, são as obras da Copa, que resultaram na queima criminosa de inúmeras comunidades de favela, remoções forçada de comunidades e bairros pobres inteiros, para favorecer obras de estádios e de ligação entre esses e empreendimentos hoteleiros, deixando essa população sem moradia, inflacionando os preços imobiliários com a nova infraestrutura de modo a reciclar e multiplicar capitais antes estagnados, beneficiando empresários e o capital nacional e estrangeiro, forçando aquela população se mudar para a periferia, sem que goze de qualquer beneficio do legado da copa do Mundo.

Com o fim das obras da Copa, do PAC I e II e do Minha Casa, Minha Divida, que criou postos de trabalho e renda para seguimentos menos qualificados, beneficiando basicamente a classe média baixa com rendas familiares de até 04, 05 salários mínimos, a oferta de trabalho deverá reduzir significativamente, e com a crise financeira internacional, a desindustrialização brasileira e a queda da exportação de commodities, metais, minerais brutos, soja, açúcar, café e milho, a tendência é que  se acentue o desemprego e advenha com isso a crise, até agora contornada com a venda de eletroeletrônicos, automóveis, apartamentos e turismo. Tudo isso foi alertado pelo ex- presidente do IPEIA, Marcio Pochmann, à dois anos as vésperas de sua candidatura a prefeito de Campinas. Dizia ele: “A nova classe média é uma falácia, o que existe é uma classe trabalhadora, individualista, não sindicalizada, consumista e sem consciência, não sustentável, porque seus empregos não estão assegurados, e não solidaria.”

Esse é um momento a que irmãs e irmãos negros militantes da muitas organizações negras, nacionais, estaduais e locais, encararem a realidade, e barrar o racismo que mata, com a conivência de seus partidos, seus políticos e seus governos, e demonstrarem o compromisso e a responsabilidade primeiro com a defesa de nosso povo, nossas crianças e com nossos jovens, numa demonstração da prioridade de seus compromissos. Propomos um programa Mínimo que nos identifique e nos uma nacionalmente em uma serie de ações conjuntas que nos leve a solução desses problemas:

1º) Garantia da vida com o fim do extermínio da juventude, e do genocídio do povo negro;

2º) A Titulação de todos os Territórios Quilombolas e demarcação dos territórios indígenas;

3º) O Combate ao Racismo Religioso, que ameaça o Brasil com um estado confessional, fundamentalista cristão-evangélico;

4º) Implementação da lei 10.639 e da 11….que inclui a cultura e a historia dos povos indígenas;

5º) A Reparação Históricas e Humanitárias, um Programa estratégico de cunho ideológico-cultural-econômico e histórico, deliberado pelos povos africanos e da diáspora na  2ª Conferencia Internacional Contra o Racismo, a Xenofobia e discriminações correlatas, Durban-Africa do Sul-2002, da qual o Brasil é signatário, por conta da sequestro, trafico transoceânico, colonialismo, escravismo e racismo, crime continuado que mantém fora dos direitos da nacionalidade a maioria negra, indígena,  empobrecida e marginalizada do país.

A unidade de um povo, se faz com propostas, com projeto Politico, com programa, necessarios e acordados, depois disso, todos devem assumir o compromissoa e aresponsabilidade de executa-las. É preciso romper com o comportamento oportunista de deliberar e não cumprir colocando em pratica o acordado.

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*Reginaldo Bispo integra o MNU de Lutas, Autônomo e Independente.