Dois são condenados pela chacina de Felisburgo (MG); mandante está em liberdade

Carlos Eduardo Cherem
Do UOL, em Belo Horizonte

Os réus Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira, 47, e Milton Francisco de Souza, 61, foram condenados a 102 anos e seis meses de prisão cada um, em regime fechado, pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e incêndio na morte de cinco trabalhadores do assentamento Terra Prometida, na Fazenda Nova Alegria, em novembro de 2004, em Felisburgo (MG) (736 km de Belo Horizonte). Os dois poderão, porém, aguardar recurso em liberdade.

A sentença foi lida à 1h40 desta sexta-feira (24) pelo juiz do 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette Glauco Eduardo Soares Fernandes, que fixou as penas. Em sua defesa, os dois negaram participação no crime e afirmaram que, no momento da ação, estavam no centro do município, que fica distante 18 km do assentamento.

Nos debates, a defesa deles afirmou que os dois eram antigos integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra) e que saíram do movimento por terem brigado com os líderes do local. Essa, segundo os advogados, seria a razão para que Souza e Oliveira fossem acusados. Mas eles acabaram condenados pelo crime.

Com a sentença de Oliveira e Souza, dos 15 denunciados pelo MP (Ministério Público) pelo crime que ficou conhecido como Chacina de Felisburgo, quatro foram condenados, dez estão foragidos e um morreu. Mas o mandante está em liberdade, mesmo condenado a 115 anos de prisão. Todos eles são acusados de homicídio, tentativa de homicídio, lesão corporal, formação de quadrilha e incêndio.

Em liberdade

Em outubro do ano passado, o fazendeiro Adriano Chafik Luedy, apontado como mandante da chacina, e Washington Agostinho da Silva foram condenados, respectivamente, a 115 anos de prisão e 97 anos e seis meses de prisão. O fazendeiro foi culpado pelo mando e participação no ataque ao acampamento dos sem-terra. Entretanto, eles foram beneficiados por liminar do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e deixaram o Fórum Lafayette em liberdade.

O juiz Glauco Fernandes disse à época que não concordava, mas que respeitava a decisão superior, que ainda precisa ser julgada pelo STJ. O mérito do habeas corpus ainda não foi julgado.

“Isso aqui é Brasil”

Segundo a acusação, os 15 pistoleiros, comandados pelo fazendeiro, invadiram o acampamento, mataram Iraguiar Ferreira da Silva, 23, Miguel Jorge dos Santos, 56, Francisco Nascimento Rocha, 72, Juvenal Jorge da Silva, 65, e Joaquim dos Santos, 48, além de ter ferido a bala 12 pessoas –entre elas um garoto de 12 anos que levou tiros nos olhos– incendiado as 27 casas e a escola dos filhos dos assentados.

O fazendeiro confessou sua participação na tentativa de reaver a propriedade, mas negou premeditação no crime e disse que atirou para se defender de ataques dos sem-terra.

O MST invadiu uma área de 568 ha da fazenda Nova Alegria que foi considerada devoluta pela Justiça. Como a terra devoluta pertence ao Estado, embora sem uso público, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) demarcou as terras griladas por Chafik Luedy.

Foi durante a tramitação do processo do Estado contra o fazendeiro que ocorreu o ataque ao acampamento. Em seu julgamento, o fazendeiro disse que as terras foram registradas em cartório “com o aval do Estado”.

“Isso aqui é Brasil”, afirmou.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.