MAB

A Norte Energia iniciou hoje a retirada das famílias de áreas urbanas de Altamira que serão invadidas pelo lago da barragem de Belo Monte, no Pará. Os moradores informaram que as famílias são retiradas por grupos de locais diferentes, e que, imediatamente à sua retirada, a casa é totalmente demolida e o material levado para ser incinerado.

O Plano Básico Ambiental – PBA fala de construção de Reassentamento Urbano Coletivo. A própria Norte Energia divulgou panfleto afirmando que as casas seriam de alvenaria com três tipologias. Agora as famílias são obrigadas a ir para um loteamento com casas de concreto. A empresa cadastrou 7.790 famílias na cidade, mas a expectativa é reassentar por volta de 4 mil. A intenção é completar a remoção neste ano para não atrasar o cronograma da obra, que preve o enchimento do lago a partir do início de 2015.  (mais…)

Ler Mais

Ler Mais

UNIR

A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) cumprindo seu papel pluridisciplinar e humanístico realizou, na manhã desta quarta-feira, 15 de janeiro de 2014, uma entrevista coletiva para explicitar a situação que vem ocorrendo nas terras indígenas dos Povos Tenharim e Diahui, localizadas no sul do Amazonas, especificamente nos municípios de Humaitá e Apuí. A coletiva teve a presença do Ministério Público Federal (MPF), representado pelo Procurador da República Raphael Bevilaqua, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e de membros da Comissão “Missão Tenharim”, um grupo de professores da UNIR dos Campi de Porto Velho e Ji-Paraná.

A reunião com a imprensa teve como objetivo apresentar informações colhidas pelos integrantes da comissão da UNIR, que estiveram no local do conflito no período de 7 a 11 de janeiro de 2014. No relatório parcial de observação é relatada a situação de isolamento social, territorial e implicações psicológicas que os indígenas estão passando. A preocupação dos indígenas com as crianças também é motivo para alerta, pois segundo eles, existe um grande trauma com as perseguições e ameaças que continuam existindo na região. Há dificuldades de alimentação, falta de medicamento e de assistência médica. O relatório parcial contém, além da narrativa da situação, a apresentação de uma série de propostas e recomendações visando à implementação de políticas públicas emergenciais que garantam a segurança alimentar e física dos indígenas. (mais…)

Ler Mais

Intenção é evitar que os militares investigados prestem serviço ou residam na vila militar em que se situa o Quilombo.

MPF/BA

Ler Mais

Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil 

Brasília – O Ministério Público do Maranhão instaurou procedimento administrativo para apurar as denúncias de que mulheres parentes de presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e de outras unidades prisionais de São Luís foram sexualmente violentadas durante visitas aos presídios.

A apuração ficará a cargo da Promotoria de Execução Penal da Comarca de São Luís. A portaria instaurando a investigação deu um prazo de dez dias, a partir de ontem (14) para que os diretores dos estabelecimentos prisionais alvos das denúncias se manifestem sobre o assunto. O MP também quer saber se as unidades contam com local específico para que os presos tenham visitas íntimas.

Segundo o Ministério Público, o objetivo da investigação é apurar a veracidade das notícias amplamente divulgadas na imprensa local e nacional, a partir de relatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de que as esposas, irmãs e filhas de presos que não contam com a proteção das facções criminosas que dominam o sistema carcerário maranhense estariam sendo molestadas e obrigadas a manter relações sexuais com os líderes dessas quadrilhas”.

O MP garante que, se forem levantadas provas que confirmem as denúncias, tomará todas as providências legais necessárias para que os responsáveis sejam punidos.

Ler Mais

Por CONAQ

Com 19 anos de existência, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas – CONAQ, na luta pela demarcação dos Territórios Quilombolas, soberania do povo quilombola, enfrentamento ao racismo institucional, ambiental, social, cultural na aplicação das Leis e cumprimento das mesmas.

Neste sentido, nós mulheres quilombolas do Brasil, vamos nos reunir com o objetivo de consolidar a luta pela terra, avaliar as políticas públicas e as condições que as mesma ‘atendem’ as mulheres quilombolas, no enfrentamento ao machismo, em quebrar o silêncio denunciando a violência doméstica nas suas mais variadas formas, gestos e manifestações, enfrentar a desigualdade geracional, social. (mais…)

Ler Mais

O pedido de indenização em R$ 10 milhões levou em conta danos morais e materiais sofridos pelos povos indígenas na construção da rodovia BR-230 em seus territórios.

Nathane Dovale, D24am

Quase 45 anos após a construção da BR-230 (Transamazônica) – projetada durante a ditadura civil-militar e que percorre desde a cidade de Cabedelo, na Paraíba, até o município de Lábrea, no sul do Amazonas – o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) entrou com uma ação civil pública, na manhã desta quarta-feira (15), na Justiça Federal declarando a responsabilidade civil da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai) por conta das violações dos direitos humanos dos povos indígenas kagwahiva Tenharim e Jiahui na construção da rodovia em seus territórios.

A ação pede uma indenização de R$ 10 milhões da União e da Funai, para cada uma, a ser aplicada em políticas públicas, em favor dos indígenas. Além do valor a ser pago, o MPF determina em caráter de urgência, a ser cumprido em 60 dias, medidas de preservação de locais sagrados, cemitérios e espaços territoriais fundamentais ao pertencimento aos povos Tenharim e Jiahui, conforme indicação dos índios. (mais…)

Ler Mais

Funai – Desde o dia 06 de janeiro a Funai vem mediando o diálogo e servindo de interlocutora entre a Eletronorte e o povo Krikati no sentido de buscar soluções à situação das torres de transmissão de energia que se localizam na Terra Indígena Krikati no Maranhão.

Ocorre que na década de 70 a Eletronorte instalou torres de linha de transmissão em cerca de 35 km da Terra Indígena Krikati.  Como forma de compensação, a empresa desenvolveu uma série de ações nas áreas  de saúde, educação apoio a produção e infra estrutura entre os anos de 1977 a 1987.

Desde então  as comunidades  indígenas tem buscado estabelecer diálogo para que um programa de apoio de longo prazo seja implementado e possa, de fato, mitigar e compensar os impactos das linhas de transmissão na Terra Indígena. Por colocar risco à segurança da comunidade e restringir o uso pleno da terra pelos indígenas, além de provocar impactos permanentes o povo Krikati, busca a promoção de ações de etnodesenvolvimento .

A Terra Indígena  Krikati foi demarcada e homologada  para uso exclusivo e permanente do povo Krikati em outubro de 2004. (mais…)

Ler Mais

Funai – A infraestrutura da Base Avançada da Funai, localizada na entrada da Terra Indígena Awá, no município de São João do Caru, no Maranhão,  já está pronta para atender os moradores não índios que serão notificados pela Justiça Federal para saírem da área.

Após receber a notificação, a família terá 40 dias para sair voluntariamente. Nesse intervalo elas poderão procurar a equipe do Incra, instalada na Base, para fazer o seu cadastramento,  visando o assentamento em áreas que serão destinadas à reforma agrária.

O Incra vai cadastrar somente as famílias que vivem dentro da área e receberem a notificação da 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão. No ato do cadastramento é necessário apresentar a notificação judicial.

Na Base Avançada, equipes das Prefeituras de  Zé Doca; São João do Caru; Governador Newton Belo e Centro Novo do Maranhão  farão a inscrição das famílias notificadas no Cadastro Único (CadÚnico), no mesmo período em que elas forem cadastradas pelo Incra. É preciso estar inscrito no CadÚnico para ser assentado. (mais…)

Ler Mais

Por Leonardo Sakamoto

Esqueça a garantia dos direitos fundamentais para todas as pessoas sem distinção, a responsabilidade que o Estado tem para com quem está sob sua tutela e o fato de que as pessoas têm que ser julgadas por aquilo que fizeram de acordo com a lei e apenas de acordo com a lei. Pense na necessidade de resolver os problemas do sistema penitenciário como uma forma de garantir a segurança dos “homens e mulheres de bem”.

Mesmo assim, a declaração do senador Lobão Filho (PMDB-MA), filho do ministro Edson Lobão, aliado da governadora Roseana Sarney e que acompanhou a visita que a Comissão de Direitos Humanos do Senado fez, nesta segunda (13), ao presídio de Pedrinhas, colhida pela repórter Priscilla Mendes, do G1, foi de uma infantilidade sem tamanho.

“A prioridade absoluta da comissão tem que ser prioritariamente das vítimas, depois dos policiais que foram alvo dessa violência, e, no final da fila, os presidiários. Na hora em que se faz uma visita para defender direitos humanos, priorizar os detentos é um equívoco.”

Se isso saísse da boca de um jornalista sensacionalista berrando na TV em busca de audiência ou de algum membro de uma organização fascistóide fundamentalista em busca de ser amado, já seria péssimo. (mais…)

Ler Mais