Marcos Rezende*

Vatapá, caruru, Abará, acarajé, pimenta, passarinha, bolinho de estudante, a força de Yansã, e agora também tem novos ingredientes, caneta de juiz, o bolinho de Jesus, o absurdo da Fifa e o atropelo católico na Lavagem do Bomfim. Realmente ao pensar em compilar este texto não imaginava que ele viraria um tabuleiro de ideias, ou pela complexidade, de xadrez.

Não precisa se escrever muito quando o tema são as baianas de acarajé. Basta sentir a cara da Bahia. O aroma do azeite subindo por cada esquina, invadindo a casa, a alma, e preenchendo a vida com os sabores de Yansã. Então basta chegar perto do tabuleiro e ficar na dúvida, acarajé? Abará? Bolinho de estudante também conhecido como punheta? Passarinha? Depois da primeira escolha novas dúvidas, com acompanhamento ou sem? Uma coisa é certa, se for acarajé, a pimentinha é de lei. Isto é a cara da Bahia, essas mulheres já foram tema de muitas campanhas da Secretaria de Turismo, todas sempre com um sorriso largo, negro e esbanjando a simpatia natural de baiana de acarajé.

Entretanto apesar de tanta representatividade e importância me parece que tem uma perseguição desmedida e ilimitada para com estas mulheres que deram régua e compasso para muita gente. Mulheres que, em sua maioria, não alisaram o tão famoso banco da ciência, mas tem o seu ofício tombado como patrimônio nacional por representarem os saberes tradicionais e histórias orais de receitas e “causos” passados de mãe para filha e que hoje, depois de tanto trabalho, fé e axé, por um lado, tem o prazer de verem filhas e filhos na faculdade com alegria e por outro sentem na pele, na indumentária e nos tabuleiros, a perseguição a história, cultura e tradição mantida por séculos. (mais…)

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Insatisfeitos com as sementes híbridas distribuídas pelo governo, comunidades passaram a aderir a estas variedades locais, mais adequadas ao semiárido e que não precisam de agrotóxicos

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Entidade de direitos humanos afirma que, em 2013, 14 pessoas morreram em disputa por terras; no ano anterior, foram seis

Gustavo Uribe, O Globo

As tensões causadas pelas disputas por territórios indígenas têm se agravado nos últimos anos e elevaram o número de assassinatos a índios em conflitos de terra no Brasil. No ano passado, segundo dados parciais obtidos pelo GLOBO com a Comissão Pastoral da Terra, o total de mortes cresceu pelo terceiro ano consecutivo e chegou a 14, o maior número verificado desde 1988 na série histórica dos dados de assassinato da entidade de direitos humanos.

Em 2012, foram mortos seis índios em conflitos de terra e, em 2011, foram assassinados quatro. Atualmente, segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 155 pessoas estão incluídas, em áreas de conflito de terra, no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. Do total, 37 são indígenas, que já representam 23,8% do total. A maior parte dos protegidos pelo governo federal atuam na Região Norte, sobretudo no Pará.

No ano passado, as mortes de indígenas ocorreram, em sua maioria, em Roraima, Bahia e Mato Grosso do Sul, estados onde as disputas por terras têm recrudescido nos últimos anos. Em Roraima, na cidade de Alto Alegre, cinco índios da etnia Yanomami, entre eles uma criança, foram mortos em abril do ano passado. Segundo lideranças indígenas, a atividade ilegal de extração de minérios tem se intensificado na região e garimpeiros têm atuado inclusive na Terra Indígena Yanomami. (mais…)

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Por Marcos Paganini

Na semana passada, dia 07/01/2014 tivemos a visita do Dr. Manoel para uma inspeção judicial na Comunidade Dandara. Foi um momento de extrema importância para toda a Comunidade que já estava mobilizada em razão da (Re) Inauguração do Centro Comunitário Professor Fábio Alves.

Dando sequência à inspeção judicial e já caminhando para o final do processo, Dandara terá na próxima sexta-feira, dia 17/01/2014, às 08h, uma audiência de instrução e julgamento que ocorrerá na Vara de Fazenda Pública Estadual, na Rua Gonçalves Dias, nº. 1.260 (perto da Praça da Liberdade).  (mais…)

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Por Oiara Bonilla, em Amazônia Real

Os ataques aos povos indígenas começaram 514 anos atrás, e sempre foram pautados pela lógica de expansão territorial e econômica do país, atingindo períodos de particular crueldade, levando ao extermínio de populações inteiras e ao desaparecimento de grande parte da diversidade sócio-cultural do país. Hoje é possível dizer que estamos em um destes períodos. Desde novembro do ano passado, assistimos no Brasil a uma avalanche de agressões e ataques explícitos e diretos aos povos indígenas.

A Rodovia Transamazônica (BR 230) foi construída numa época particularmente atroz para os índios. Atravessando terras indígenas e retalhando implacavelmente a floresta, a estrada abriu brechas para a “colonização” da região, – isto é, para a extração de madeira, a criação extensiva de gado (mediante extenso desmatamento prévio) para, mais recentemente, possibilitar o plantio de soja, cana e demais commodities – hoje motores econômicos e justificativas “incontestáveis” das atrocidades mais atuais que continuam sendo cometidas.

Um dos territórios atravessados pela estrada é justamente o do povo Tenharim, que ocupou a cena nos noticiários no final do ano e continua no centro das atenções. Atualmente, essa região, conhecida como sul do Amazonas, é campeã de desmatamento, de grilagem e de violências contra seringueiros, índios e pequenos agricultores. Desde os anos 1970, os Tenharim estão aguardando compensações por suas terras terem sido cortadas pela estrada, e pelas mortes acarretadas ao longo do processo de sua construção. (mais…)

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Entrega dos documentos para as famílias deve se estender de 10 a 15 dias. Justiça determinou a desintrusão da área em dezembro do ano passado

Do G1 MA com informações de O Estado

Oficiais de Justiça iniciam nesta quarta-feira (15) a notificação dos ocupantes ilegais da terra indígena Awá-Guajá, localizada no oeste do Maranhão. O processo de entrega dos documentos para as famílias que ocupam a reserva deve se estender de 10 a 15 dias. Após o término desse prazo, as famílias notificadas terão 40 dias para deixar o local.

Desde essa terça-feira (14) os oficiais de Justiça se encontram no município de São João do Caru, onde foi montada uma base operacional para iniciar as atividades. A notificação atende a uma decisão do juiz da 5 ª Vara Federal José Carlos do Vale Madeira, que determinou a desintrusão da área em dezembro do ano passado.

O objetivo da Justiça é conter o desmatamento na região, que, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), já afetou 34% do território indígena, com perímetro de 1.700 km² (área pouco maior que o território da cidade de São Paulo), e ameaça a proteção da etnia, considerada por organizações ambientais como uma das mais ameaçadas. Segundo levantamento feito pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), há cerca de 300 construções ilegais dentro do território dos Awá. (mais…)

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“O modelo de produção agrícola baseado na ‘tecnologia’ química e de transgênicos tem que ser revisto”, afirma a toxicóloga

IHU On-Line – Com a resistência gradual das pragas e plantas daninhas aos agrotóxicos tradicionais, a indústria dos transgênicos precisou buscar alternativas mais eficientes para a manutenção de seus resultados. Uma das apostas do mercado é liberar a comercialização de sementes resistentes ao herbicida 2,4-D. A substância já tem o seu uso regulado no País, mas, ainda assim, dúvidas quanto à sua segurança toxicológica levaram uma série de especialistas a apontar a exigência da revisão de sua licença. Neste contexto, a toxicóloga Karen Friedrich alerta: “A liberação da semente legitimaria uma forma de aumentar a aplicação de uma substância tóxica, cujo uso deveria ser diminuído, não incentivado”.

Em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, Friedrich alerta para os perigos da substância, que é conhecida como um dos componentes do Agente Laranja. O composto foi utilizado pelos Estados Unidos durante a Guerra do Vietnã como desfolhante, e sua toxidade gerou milhares de relatos sobre má-formação congênita, câncer e problemas neurológicos. Ainda assim, desde 1945 a substância teve sua patente requerida e utilizada para a agricultura. A toxicóloga da Fundação Oswaldo Cruz ressalta que o uso conjunto do 2,4-D com o 2,4,5-T é que forma o Agente Laranja, mas isoladas as substâncias também geram graves problemas. (mais…)

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Portal DPESP – A Defensoria Pública de SP obteve nesta terça-feira (14/1) uma decisão da Justiça que concede liberdade aos quatro sem-teto presos desde o dia 30/12, na Capital, após realização de um protesto por melhores condições para o albergue municipal que frequentavam.

Os quatro rapazes participavam de um protesto contra as condições do Centro de Acolhida Estação Vivência, no bairro do Pari, apontando o estado precário de banheiros, corredores alagados e alimentação imprópria. O trânsito de uma rua próxima foi fechado com colchões e madeiras em fogo.

Após a intervenção da Polícia Militar, eles foram detidos e presos em flagrante, acusados de associação criminosa (formação de quadrilha), dano qualificado e resistência.

Ainda durante o plantão judiciário de final de ano, a Defensoria Pública já havia formulado um pedido de liberdade provisória e um habeas corpus ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) em favor deles, respectivamente nos dias 31/12 e 1/1. Ambos os pedidos foram negados pelos magistrados plantonistas. (mais…)

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Daniel Mello* – Agência Brasil

São Paulo – A Justiça Federal em São Paulo considerou extinta a punibilidade do coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra e do delegado aposentado Alcides Singillo. Ambos eram acusados de ocultação de cadáver pelo desaparecimento do estudante de medicina Hirohaki Torigoe em 1972. À época, Ustra era comandante do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna de São Paulo (DOI-Codi), um dos maiores centros de tortura da ditadura militar.

O juiz federal Fernando Américo de Figueiredo Porto, substituto da 5ª Vara Federal Criminal, considerou que a prescrição do crime começaria a ser contada a partir do momento da prática do delito. No caso da ocultação de cadáver, com pena máxima de três anos, a possibilidade de punição acabaria em oito anos. Porém, o Ministério Público Federal (MPF) argumenta que, como o corpo não foi encontrado, o crime continua sendo praticado, e por isso, não prescreveu. A tese não foi aceita pelo magistrado, que declarou o processo extinto.

Torigoe, então com 27 anos, foi morto no dia 5 de janeiro de 1972. O estudante era membro da Ação Libertadora Nacional (ALN) e do Movimento de Libertação Popular, organizações de resistência à ditadura. A versão oficial do crime – divulgada à imprensa duas semanas após o desaparecimento do estudante –  dizia que Torigoe foi morto na Rua Albuquerque Lins, no bairro de Higienópolis, na zona oeste de São Paulo, em um tiroteio com a polícia. Segundo as fontes oficiais da época, a demora na divulgação da morte ocorreu porque a vítima usava documentos falsos, com o nome de Massahiro Nakamura. (mais…)

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Cristina Indio do Brasil* – Agência Brasil

Rio de Janeiro – Ontem (14), na cidade de Sapucaia (RJ), 20 municípios, com até 50 mil habitantes e representativos na agricultura familiar do estado do Rio, receberam equipamentos que serão empregados na conservação, manutenção e abertura de estradas vicinais usadas no escoamento da produção e também nos serviços de terraplanagem. Os equipamentos foram adquiridos com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2).

As prefeituras em geral não têm os equipamentos necessários para a manutenção e abertura de estradas vicinais. Na semana que vem haverá um treinamento com dois operadores de cada município para que os equipamentos possam ser usados imediatamente. “A partir do fim do treinamento, no dia 23, as máquinas já podem ser utilizadas para apoio aos agricultores familiares”, disse o delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), José Otávio Câmara Fernandes. “Isso [a aquisição dos equipamentos] alivia os custos de transporte para o produtor e possibilita um escoamento, tirando inclusive das mãos dos atravessadores”.

Desde o começo da entrega dos equipamentos em 2012, este é o quarto lote dentro do PAC2, que estabeleceu a doação deste tipo de equipamentos a todos os municípios do Brasil com menos de 50 mil habitantes. “Por meio de um estudo foi verificado que esses municípios concentram a população rural, onde, em geral, o  Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é mais baixo e está concentrada uma população mais pobre. Tem um sentido de possibilitar a inclusão produtiva desses setores menos privilegiados e com mais dificuldade de conseguir a inclusão econômica”, disse. (mais…)

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