Não há omissão na garantia de segurança aos índios tenharim, diz Funai

Mariana Branco*, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que não há omissão na garantia de segurança aos índios da etnia Tenharim, na região de Humaitá, sul do Amazonas. No dia 28 de dezembro, a Justiça Federal concedeu liminar determinando que tanto a entidade quanto a União elaborassem um plano para garantir a integridade física dos indígenas. A Justiça determinou ainda envio de cópia do processo à Organização dos Estados Americanos (OEA), para avaliação de possível violação de direitos. A Funai chegou a pedir reconsideração da decisão, mas esta foi mantida. Em nota divulgada ontem (8), a autarquia informa que tem atuado para manter a segurança, mas que seu trabalho é de mediação.

“É necessário esclarecer que, neste momento, cabe à Funai atuar como mediadora no diálogo entre os indígenas e as forças de segurança, sendo de responsabilidade da polícia a investigação das denúncias e crimes ocorridos. Neste sentido, a presidência da fundação encaminhou servidores para o município de Humaitá, com o objetivo de reforçar as equipes para colaborar nos trabalhos”, destaca o comunicado.

A fundação diz ainda que já foi feito o translado de volta às aldeias dos 140 índios que estavam  abrigados no 54º Batalhão de Infantaria de Selva de Humaitá, uma outra determinação da liminar, com a escolta de forças de segurança, com as quais mantém “constante articulação”.

A Funai informou que está em contato com a Secretaria Especial de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde, e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o envio de medicamentos e cestas básicas aos índios. Segundo a Funai, a entrega dos alimentos deve ocorrer ainda nesta semana, pois a Conab tem estoques disponíveis e o envio depende apenas de logística. A Funai informou ainda que iniciou um processo paralelo de compra emergencial de comida para atender à demanda da região.

A Agência Brasil também entrou em contato com o Ministério da Saúde, para saber que providências a Secretaria Especial de Saúde Indígena está tomando para garantir atendimento e medicamentos ao povo Tenharim. O órgão respondeu, por meio de nota, que “o Ministério da Saúde tem equipe multidisciplinar […] pronta para prestar atendimento ao povo indígena Tenharim. Tão logo seja possível prestar o atendimento em segurança, o serviço de saúde será totalmente restabelecido”.

Na última terça-feira (7), a 1ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas da Justiça Federal informou que o envio do processo relativo ao povo Tenharim à OEA seria imediato e deveria ocorrer até o fim da semana. Nesta quarta-feira, a 1ª Vara informou que, pelo fato de a ação ter sido iniciada quando a Justiça estava em regime de plantão, as partes devem ser intimadas novamente e terão prazo de 15 dias para contestação. Somente após a Funai e a União se defenderem é que ocorrerá o encaminhamento.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ontem ter comunicado à Justiça, após a expedição da liminar, as providências tomadas para garantir a segurança dos indígenas.

O clima entre os índios tenharim e a população de Humaitá é tenso devido ao desaparecimento de três homens, vistos pela última vez no dia 16 de dezembro, quando passavam de carro no km 85 da Rodovia Transamazônica. Moradores acusam os indíos de terem sequestrado os homens em represália à morte do cacique Ivan Tenharim. A polícia instaurou inquérito para apurar os desaparecimentos.

* Colaborou Ana Cristina Campos

Edição: Fábio Massalli