Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

O anúncio acima e os outros três abaixo estão neste momento no Mercado Livre, com a chamada “Negros com diversas utilidades”. Há quatro grupos diferentes, todos compostos por crianças de idades variadas. No último, como pode ser visto, são meninas adolescentes. Um segundo quadro – “Funções dos negros” – informa que podem ser usados como “carpinteiros, pedreiros, cozinheiros, seguranças de boates, vassoureiros, garis, ‘vlw flw, faxineiros”.  O preço é o mesmo, para todos: R$ 1,00.

Neste momento há, ao todo, 16 comentários ou tentativas de comentários no espaço reservado para a troca de mensagens entre o interessado e o vendedor. Desses 16, quatro foram excluídos pelo Mercado Livre e substituídos pela tarja “Tivemos que excluir esta pergunta porque não está de acordo com as nossas Políticas para Cadastramento de Anúncios”. Onze são protestos contra o racismo e contra o portal, que mantém o anúncio e, até, o ‘protege’. Um ser que se pensa humano, provavelmente, faz uma pergunta: “quanto é o frete pra minas gerais?”.  Há a possibilidade de denunciar, bem ao lado dela. Mas a tentativa falha, pois a múltipla escolha não prevê qualquer hipótese que envolva o crime em questão. (mais…)

Ler Mais

Nota de repúdio às declarações de Edward Luz na reportagem “Índios poderão tudo até que a sociedade dizer chega”, publicada pelo referido autor no site “Notícias Agrícolas”

Antes de entrar no tema proposto pela reportagem acima, cabe resolver um equivoco que as manifestações do senhor Edward Luz têm gerado. A Antropologia é uma Ciência e como tal é desprovida, pelo menos em tese, de orientação ideológica ou comprometimento com demandas de povos e segmentos sociais específicos. Ou seja, o antropólogo não é formado para defender os povos originários ou qualquer outro segmento social. Ele é formado para produzir conhecimentos sobre as formas de viver em sociedades.

As manifestações do senhor Edward Luz, propositalmente, simplificam e reduzem o campo de atuação dos antropólogos e atribuem a esses profissionais uma conduta norteada por motivações ideologias simplórias, guiada por princípios rasos e por interesses mesquinhos. O ponto central de nossas formações acadêmicas está direcionado para o que se convencionou chamar de diferença cultural. A antropologia produz conhecimentos cientificamente sistematizados sobre as distintas formas de organização social e sistemas culturais. No caso brasileiro, o exercício profissional dos antropólogos enquanto pesquisadores e produtores de conhecimento acadêmico e científico confere certa ênfase aos estudos dos povos originários. Mas é importante destacar que a antropologia brasileira é formada por vários campos de investigação e que a etnologia indígena é somente um dos seus ramos.

Também é importante frisar que o antropólogo não opera somente no campo acadêmico. Atua nas mais diversas áreas onde o conhecimento antropológico é requisitado, entre elas, como enfatiza o senhor Edward Luz, na assessoria de comunidades e organizações indígenas. Todavia, temos antropólogos trabalhando em grandes corporações, em instituições públicas e com os mais diferentes temas. (mais…)

Ler Mais

André Richter, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram  o ano com aumento de aproximadamente R$ 1,4 mil nos salários.  De acordo com uma portaria publicada na sexta-feira (3) noDiário da Justiça, desde o dia 1º de janeiro, o salário dos ministros passou de R$ 28.059,29 para R$ 29.462,25, um reajuste de cerca de 4,9%.

O aumento provocou efeito cascata nos subsídios dos demais membros da magistratura, como juízes e desembargadores dos tribunais federais e estaduais. O salário dos ministros do STF é o teto constitucional, valor máximo pago aos servidores públicos, e serve de parâmetro para o cálculo dos vencimentos dos demais magistrados do país.

O aumento está previsto na Lei nº 12.771, de 28 de dezembro de 2012, que definiu o valor dos vencimentos dos ministros até 2015, quando os membros do STF terão um novo reajuste. A partir de 1º de janeiro do ano que vem, o salário será R$ 30.935,36. Conforme a norma, a partir de 2016, os salários serão fixados pelo próprio STF, por meio de projeto de lei, com base na previsão orçamentária, e em comparação com os ganhos dos demais servidores públicos. (mais…)

Ler Mais

Paulo Victor Chagas, Repórter da Agência Brasil 

Brasília – Foi criada há exatos 25 anos a Lei 7.716, que define os crimes resultantes de preconceito racial. A legislação determina a pena de reclusão a quem tenha cometidos atos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Com a sanção, a lei regulamentou o trecho da Constituição Federal que torna inafiançável e imprescritível o crime de racismo, após dizer que todos são iguais sem discriminação de qualquer natureza.

A lei ficou conhecida como Caó em homenagem ao seu autor, o deputado Carlos Alberto de Oliveira. A partir de 5 de janeiro de 1989, quem impedir o acesso de pessoas devidamente habilitadas para cargos no serviço público ou recusar a contratar trabalhadores em empresas privadas por discriminação deve ficar preso de dois a cinco anos.  (mais…)

Ler Mais

Por Cley Medeiros, enviado especial da Mídia NINJA à Terra Indígena Tenharim

Fernando Tenharim, em frente a sua casa incendiada durante a onda de violência organizada por madeireiros e fazendeiros na Transamazônica (BR 230) no dia 26 de dezembro, próximo a cidade de Humaitá, Sul do Amazonas. Fernando morava no local com sua esposa e três filhos pequenos.

O indígena conta que havia uma cama, alguns colchonetes, um álbum de família, com fotos dos avós e tios; só lhe restou a roupa do corpo. A moto de Fernando também foi incendiada, assim como os brinquedos dos seus filhos. “Eu não acreditei no que estava vendo, corri com meus filhos antes que eles começassem a atirar. Eu vi um deles atirando na minha direção enquanto corria para a floresta,” conta Fernando. E completa: “Eu construí essa casa com meus parentes, e agora ela está assim. Agora é recomeçar tudo outra vez.”  (mais…)

Ler Mais

Folha/UOL

O diretor Steve McQueen, que está atualmente divulgando seu aclamado “12 Anos de Escravidão”, um dos favoritos ao Oscar, criticou Hollywood pelo que ele considera ser uma escassez de filmes sobre os escravos negros nos Estados Unidos. Para McQueen, isso demonstra que a indústria cinematográfica quer “evitar o assunto”.

“A Segunda Guerra Mundial (1939-1945) durou cinco anos e há centenas e centenas de filmes sobre a Segunda Guerra e o Holocausto”, disse o cineasta em entrevista à emissora britânica Sky News. “A escravidão durou 400 anos e há menos de 20 filmes. Nós temos que reparar esse equilíbrio e olhar para esse período da história [a escravidão negra].” (mais…)

Ler Mais

Cley Medeiros, enviado especial da Mídia NINJA à Terra índigena Tenharim

“Quando isso tudo vai acabar? Quando vão nos deixar em paz?”. As palavras, da anciã Maria Tenharim Cururuí, considerada a biblioteca viva da etnia Tenharim Marmelo, representam a angústia de um dos povos indígenas mais antigos do Sul do Amazonas, ameaçados na escalada de violência que tomou os noticiários das últimas semanas .

Ler Mais

Por Leonardo Sakamoto

Um dos principais fatores para impedir alguém de cometer um delito não é o tamanho de sua punição, mas a certeza de que será pego. Com as baixas taxas estaduais de elucidação de homicídios, por exemplo, não admira que o fator dissuasivo não cole muito por aqui.

Por isso, é paradoxal que políticos em campanha repitam a mesma promessa de mais policiamento ostensivo nas ruas para combater a criminalidade. Mas não soltem uma interjeição sobre a necessidade de melhorar a investigação policial, com mais recursos financeiros para a área, melhores garantias profissionais e, é claro, combate à corrupção que grassa em parte dessa estrutura.

Atear fogo em um ônibus com passageiros em uma avenida de grande circulação não é um ato de loucura, mas uma ação pensada para criar pânico na população e questionar a capacidade de controle do poder público. E a pouca certeza de ser pego influencia nesse cálculo, claro. Cálculo que esteve presente ao acender ônibus-tochas em cidades de todo o país no ano passado.

O exemplo do Maranhão é paradigmático. A penitenciária de Pedrinhas se tornou terra de ninguém, um depósito superlotado de gente, juntando presos de facções criminosas rivais no mesmo espaço. Daí, decapitações, esfolamentos, estupros de mulheres da família dos presos. Mais recentemente, demonstrações de força com a queima de coletivos nas ruas da capital São Luís, com passageiros dentro, aprofundaram a sensação de que a lacuna deixada pelo governo é maior do que se pensava. (mais…)

Ler Mais

Comando da comissão presidida no ano passado por Marco Feliciano será alvo de embate entre os partidos progressistas, que querem retomar o controle do colegiado, e a bancada evangélica

Por Marcelo da Fonseca, no EM

Ao contrário do que ocorreu no ano passado, quando foi preterida pelos principais partidos, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados será objeto de disputa no mês que vem. Parlamentares petistas ligados à área se movimentam para que o colegiado seja o segundo a ser escolhido pela legenda em fevereiro, quando o Congresso retomar as atividades. Já representantes da bancada evangélica avisam que têm interesse em permanecer à frente do grupo, mesmo reconhecendo que outros partidos terão o direito de escolher primeiro as comissões para as quais indicarão presidentes.  (mais…)

Ler Mais

Por Marcelo Leite, na Folha/UOL

Foi preciso que índios mantivessem por sete anos a cobrança ilegal de pedágio nos confins da Transamazônica e que habitantes de Humaitá e Apuí (AM) pusessem fogo na Funai para que o país se desse conta da existência de um povo e de uma terra indígena chamados Tenharim.

Até então, essa ignorância específica se confundia com o desconhecimento geral sobre a realidade de 241 povos indígenas do Brasil. Considerá-los sempre em sua generalidade –a “questão indígena”–, como preferem a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o aliado Palácio do Planalto, é o caminho certo para não resolvê-la.

Desse ponto de vista abstrato, sempre parecerá desmesurado que as 690 áreas reconhecidas aos índios ocupem 13% do território nacional. Um olhar mais detido, contudo, revelará que 98,5% desse 1,1 milhão de quilômetros quadrados se encontram na Amazônia. (mais…)

Ler Mais