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Day: 9 de dezembro de 2013
Carta aberta final do Encontro de Religiosos/as e Leigos/as contra a mega-mineração na América Latina
Somos religiosas, religiosos, leigos e leigas de América Latina interpelados pela grave situação de nossos povos frente à indústria extrativa, impactados dia após dia pela destruição da Criação, pela exploração indiscriminada dos Bens Comuns, pela repressão e exclusão que geram conflitos sociais, afetam os Direitos Humanos e destroem ecossistemas vitais.
Tentamos elaborar em conjunto estratégias de resposta a essa complexa realidade, à luz do Evangelho.
Em novembro de 2013, encontramo-nos em Lima como grupo inicial, que nasceu desde as experiências concretas de quem trabalha nas regiões de conflito com empreendimentos extrativos.
No Peru, país latino-americano com os melhores indicadores de desenvolvimento econômico, a Defensoria del Pueblo evidenciou que a mineração é a maior fonte de conflitos sociais.
Em todos os nossos países, o extrativismo é uma fonte de constantes e graves conflitos.
Estavam presentes no encontro trinta pessoas, vindo de Salvador, Honduras, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Argentina, Brasil, mas também religiosas/os e leigas/os que trabalham em agências internacionais como VIVAT International, Franciscans International e Mercy Internacional (ONGs de diversas congregações religiosas na ONU) e no escritório de Justiça, Paz e Integridade da Criação dos franciscanos OFM de Roma. O processo foi apoiado e acompanhado por Misereor, a agência de desenvolvimento da igreja católica na Alemanha. (mais…)
BA – Suzano é acusada de crime ambiental em Alcobaça
A Suzano Papel e Celulose está sendo acusada por moradores do distrito de São José de Alcobaça no extremo sul da Bahia de cometer crime contra o meio ambiente na captação de água de pequenas nascentes, prejudicando ainda mais a região.
Dessa vez, a denúncia partiu de moradores do distrito de São José de Alcobaça, que informaram que a Suzano Papel e Celulose, estava drenando a água de um córrego conhecido como “Córrego do Gôti” localizado entre os distritos de São José e Novo Destino, também no município de Alcobaça (BA).
Segundo os moradores, a água esta sendo usada para preparação de defensivos agrícolas e para irrigar as plantações de eucalipto da Suzano. (mais…)
CPT-BA: Moção de solidariedade ao povo Tupinambá de Olivença e de repúdio à política anti-indígena do governo brasileiro
A Comissão Pastoral da Terra – Bahia (CPT/BA), reunida em seu Conselho Regional, com a participação de 44 pessoas, entre membros da CPT e representantes dos trabalhadores e trabalhadoras rurais das várias regiões do Estado da Bahia, entre 02 e 06 de dezembro de 2013, na Vila Paraíso do Atlântico, no município de Ilhéus, tomou conhecimento da situação de perseguição e violência sofrida pelo povo Tupinambá de Olivença. Manifestamos aqui nossa irrestrita solidariedade à resistência e luta deste bravo e aguerrido Povo, ao mesmo tempo em que repudiamos a postura irresponsável e criminosa do governo brasileiro que, tantos séculos depois, continua a promover o extermínio de Povos Indígenas.
De joelhos, submisso ao agronegócio, confirma o governo da Presidente Dilma Rousseff sua opção anti-indígena. Foi o que menos demarcou terras indígenas e o que mais avançou, em conluio com setores majoritários do Congresso Nacional, na restrição ou supressão de direitos indígenas, por meio de decretos e portarias inconstitucionais novos ou retomados: Portarias 419/2011 e 303/2012, Decreto 7957/2013, PECs 215/2000, 237/2013 e 038/1999, PL 1610/1996 e PLP 227/2012.
Todos esses instrumentos institucionais buscam inviabilizar e impedir o reconhecimento e a demarcação das terras indígenas, reabrir e rever procedimentos de demarcação de terras indígenas já finalizados e facilitar a invasão, exploração e mercantilização dos territórios indígenas e suas riquezas. Aliado a isto, dissemina o racismo contra os Povos Indígenas, criminaliza suas lideranças e tentar dividir suas organizações e movimentos. Configura-se uma inédita e inesperada afronta ao Estado Democrático de Direito. (mais…)
A dor de Lázaro e a omissão de Jaques Wagner
Por Douglas Belchior
A história que cerca a família de Jorge Lázaro é tão triste quanto absurda. Baianos, negros e pobres, ele e sua companheira tiveram dois de seus seis filhos brutalmente assassinados. Em ambos os casos são fortes os indícios de que os crimes tenham sido praticados por policiais, situação denunciada pela própria investigação, mas estranhamente recusada pelo Ministério Público do Estado.
A luta de Lázaro para elucidar os crimes e proteger o que restou sua família chegou ao conhecimento do governador da Bahia, Jaques Wagner, do PT, que por sua vez, inexplicavelmente mantém um silêncio e omissão também criminosos.
Graças ao corajoso trabalho da Quilombo Xis e sua campanha Reaja ou será morta, reaja ou será morto!, esse caso – infelizmente apenas mais um dentre tantos parecidos, saiu da invisibilidade e foi incluído em uma campanha internacional de direitos humanos promovida pela Anistia Internacional. (mais…)
MPF/PI quer demarcação da terra indígena Kariri
A comunidade indígena Kariri é composta por 65 famílias no município de Queimada Nova, fronteira com os estados de Pernambuco e Bahia
Ministério Público Federal no Piauí
O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) ajuizou ação civil pública para que, por meio de liminar, a Justiça obrigue a Fundação Nacional do Índio (Funai) a fazer a demarcação da Terra Indígena dos Kariris de Queimada Nova, nos prazos estabelecidos pelo Decreto nº 1.775/1996 e no art. 11 da Lei nº 7.347/1985. A ação tramita na Subseção Judiciária de Picos.
A ação civil movida tem como base o Inquérito Civil Público nº 1.27.001.000002/2008-55, instaurado para reconhecer e demarcar a terra tradicionalmente ocupada pelos Kariri, em Serrra Grande. A comunidade é composta por 65 famílias e fica no Município de Queimada Nova/PI, fronteira com os estados de Pernambuco e Bahia.
Segundo o procurador da República Francisco Alexandre Forte, autor da ação, desde 2007, representantes do Povo Indígena Kariri de Queimada Nova vinham reivindicando a demarcação das áreas que ocupam como terras tradicionalmente ocupadas, nos termos do art. 231, § 1º, da Constituição Federal de 1988. Em junho de 2008, o MPF solicitou à Funai a apresentar informações sobre o caso, pois a demanda havia sido incluída em 31 de janeiro do mesmo ano como “demanda por novas terras” e que “cada nova reivindicação obedece a uma cronograma de trabalho que está também sujeito à disponibilidade de pessoal e de recursos e requer estudos em graus variáveis de complexidade (…)”. (mais…)
Carta de Repúdio às manifestações e ações anti-indígenas de Santa Catarina
Nós, organizações, entidades e pessoas abaixo assinados, vimos a público manifestar nosso repúdio aos meios de comunicação RIC Record, Grupo RBS, Blog do Jornalista Moacir Pereira, Jornal Cidade de Joinville, Sites como Antropowatch e Questão Indígena, que, nos últimos meses, têm veiculado notícias falaciosas e preconceituosas, além de fomentar opiniões declaradamente anti-indígenas. Estes veículos, que deveriam primar pela verdade, pela imparcialidade e pela transparência, bem como pelo respeito a Constituição, têm, ao contrário, veiculado apenas as visões dos grupos que se opõem aos direitos dos povos originários, sem dar espaço a outros setores da sociedade e aos próprios indígenas.
Não permitem que se expresse a voz das lideranças desses povos, omitem as principais razões da situação de vulnerabilidade dos indígenas e criminalizam movimentos sociais e profissionais, especialmente indigenistas, antropólogos e operadores do direito, que, no responsável exercício de suas funções, atuam no sentido de colocarem em prática os preceitos constitucionais.
Lamentamos a ignorância e o desconhecimento de pessoas desinformadas que atacam as culturas indígenas em todos seus aspectos, especialmente no tocante aos seus direitos territoriais, garantidos pelas Constituições Federal (Artigo 231) e Estadual (Artigo192), que se referem ao direito à terra, condição crucial para manutenção de seus usos costumes e tradições. Destacamos ainda que o Brasil é signatário também da Convenção 169 da OIT e da Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas de 2007, que reconhecem os direitos humanos e territoriais dos povos originários. (mais…)
Governo do Amazonas é sócio de frigorífico acusado de dano ambiental
Kátia Brasil, Amazônia Real
O frigorífico Frisam/Agropam – Agricultura e Pecuária Amazonas S/A, uma empresa que tem como acionista principal o pecuarista amazonense José Lopes, também tesoureiro de campanhas eleitorais locais, está respondendo uma ação civil na Justiça Federal por comercializar matéria-prima bovina de fazendas que exploram o trabalho escravo e promovem o desmatamento ilegal da floresta amazônica.
Um dos sócios do Frisam/Agropam é a Ciama (Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas), empresa pública do Governo do Amazonas. A Ciama, que tem entre suas finalidades promover o desenvolvimento ambiental no âmbito estadual, investiu mais de R$ 14 milhões na sociedade com o frigorífico Frisam/Agropam, em 2000. (mais…)
Após leilão, índios prometem reagir contra exploração de petróleo na Amazônia
Por Elaíze Farias, Amazônia Real
O arremate no último dia 28 de novembro pela Petrobras do bloco AC-T-8 da Bacia do Juruá no leilão da Agência Nacional de Petróleo (ANP) deu o sinal de alerta aos povos indígenas dos Estados do Acre e do Amazonas sobre os impactos que poderão ocorrer em suas terras pela exploração de gás e petróleo. O bloco AC-T-8 tem uma extensão de 1.630,01 quilômetros quadrados e está nas proximidades de ao menos três reservas indígenas, inclusive de índios que vivem isolados na floresta amazônica.
Para evitar o que os indígenas classificam de “tragédia” motivada pela “pressão da atividade petrolífera”, os cinco povos da Terra Indígena do Vale do Javari, no Amazonas, realizam a partir do dia 15 uma assembleia que pretende reunir 200 lideranças na aldeia Maronal, no município de Atalaia do Norte, a 1.138 quilômetros de Manaus, extremo oeste do Amazonas. (mais…)
HOJE: Transmissão #DeOlhonosRuralistas 5, às 20h
#DeOlhonosRuralistas: quinta transmissão, ao vivo, do programa de WebTV. Avisem os amigos!
Temas de hoje: o leilão dos ruralistas, no Mato Grosso do Sul. Cana na Amazônia. A morte do cacique Ambrósio. Turbina explode em usina e mata trabalhador rural em São Paulo. (E muito mais.)
O programa jornalístico, quinzenal, é um observatório do agronegócio e da política no Brasil. Análise de notícias e informações com ênfase nos impactos sociais e ambientais. O outro lado das notícias ruralistas.
O link será divulgado na página do evento, poucos minutos antes. Haverá também informações e interação pelo twitter: endereço @deolhonoagro, perfil DeOlhonosRuralistas. https://twitter.com/
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