O Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH) surgiu em 1982, por decisão da assembléia pastoral da Arquidiocese de Fortaleza. Sua criação insere-se no contexto de fortalecimento das CEB’s e no apoio efetivo aos movimentos dos sem-teto e sem-terra, prestando assessoria jurídica em vários processos de ocupações de terras. Posteriormente, a instituição passou a prestar assessoria jurídica em casos de violação e prisões ilegais de militantes, tortura, violência contra homossexuais, dentre outras violações de Direitos Humanos. Passou a trabalhar com populações de áreas de risco e com a temática ambiental. (mais…)

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Sandra Tavares – ICMBio

Brasília – Na manhã desta terça-feira (6), o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, reuniu-se com lideranças de comunidades extrativistas, no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília. O objetivo foi levantar as demandas de criação e ampliação de unidades de conservação (UCs) de uso sustentável que tramitam no Instituto.

Entre os representantes dos extrativistas, estavam o presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Joaquim Belo, e o secretário-executivo da Comissão das Reservas Extrativistas (Resex) Marinhas, Carlos Alberto dos Santos. Do ICMBio, além do presidente, participaram o diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em UCs, João Arnaldo Novaes, e a diretora substituta de Criação e Manejo de UCs, Bruna de Vita Silva Santos.

A reunião deliberou pela aceleração de oito UCs consideradas estratégicas. No pacote, estão a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) das Nascentes Geraizeiras, em Minas Gerais, das resex Ilhas de Sirinhaém, em Pernambuco, do Cabo de Santa Marta Grande e Ibiraquera/Encantada, em Santa Catarina, Litoral Sul de Sergipe, em Sergipe, Tauá-Mirim, no Maranhão, e a ampliação das resex do Lago Cuniã, em Rondônia, e do Médio Juruá, no Amazonas. (mais…)

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Beatriz Galli – Relatora Nacional do Direito a Saúde Sexual e Reprodutiva

Vimos pela presente denunciar as ameaças que vêm sofrendo as ativistas e defensoras dos direitos humanos, sexuais e reprodutivos, Rogeria Peixinho, Danielle Miranda e Nataraj Trinta, que fazem parte da organização da Marcha das Vadias no estado do Rio de Janeiro. Neste ano, a Marcha aconteceu na cidade do Rio de Janeiro durante evento da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), na praia de Copacabana. Devido a problemas com o local primeiramente escolhido para o evento da JMJ, este foi alterado para a Praia de Copacabana, local que já havia sido escolhido com antecedência para a realização da Marcha das Vadias.

Durante a Marcha houve uma apresentação por pessoas que estavam na manifestação, que usaram a quebra de imagens de santas, e essas cenas foram veiculada nos meios de comunicação. Desde então as organizadoras da Marcha vêm recebendo ameaças de morte através das redes sociais, e-mails e telefones. As ativistas foram diretamente responsabilizadas pelos atos de terceiros durante a Marcha em representação ao Ministério Público Estadual apresentada pelo deputado estadual Bolsonaro Filho. (mais…)

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Elaíze Farias – A Agência Nacional de Petróleo (ANP) divulgou nesta quarta-feira (07) que a 12ª. Rodada de Licitações ofertará 240 blocos exploratórios terrestres com potencial para gás natural em sete bacias sedimentares, localizados nos estados do Amazonas, Acre, Tocantins, Alagoas, Sergipe, Piauí, Mato Grosso, Goiás, Bahia, Maranhão, Paraná, São Paulo, totalizando 168.348,42 Km2 .

A realização da rodada, prevista para o final de novembro deste ano, foi autorizada pela Resolução no. 6, de 23/6/2013, publicada na edição de ontem (07/08) do Diário Oficial da União (DOU). (mais…)

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Do início da manhã até o final da tarde de ontem, 7 de agosto, o Secretário Geral da Anistia Internacional, Salil Shetty, e membros das diretorias de outros países, liderados por Átila Roque, da Anistia Brasil, estiveram reunidos, em terras Guarani-Kaiowá, com seus principais caciques, assim como representantes de outras etnias do estado, como os Terena e Kadvieu.

Toda a reunião aconteceu na Casa de Rezas da Aldeia Jaguapiru, em Dourados. Durante muitas horas, de pé, com total respeito e muitas vezes claramente emocionado, Salil Shetty ouviu os desabafos e a revolta dos caciques indígenas. Ao final, reafirmou o compromisso da Anistia e o seu, pessoal, em empenhar-se para que justiça seja feita aos povos indígenas do Brasil.

Abaixo, uma série de vídeos totalmente caseiros de diferentes momentos da reunião, à qual estava também presente o Comitê Nacional de Defesa dos Povos Indígenas (CONDEPI)*.
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Combate Racismo Ambiental – O local do evento não poderia ser melhor escolhido: Dourados, a cidade do Mato Grosso do Sul que parece ser o epicentro do racismo contra os povos indígenas, literalmente amontados em guetos, sem condições para viver dignamente, com sua cultura e tradições. Foi lá que começou esta noite o I Encontro Nacional Psicologia, Povos Indígenas e Direitos Humanos, que deverá reunir até a noite de sexta-feira cerca de 600 pessoas, entre estudantes, acadêmicos e indígenas de todo o País.

Por coincidência, o Encontro se iniciou no mesmo dia em que, a apenas 6 quilômetros de distância, o Secretário Geral da Anistia Internacional, Salil Shetty, passava o dia reunido com indigénas Guarani-Kaiowá, Terena, Kadveu, Guarani-Inhandeva e Kiniknau, na Aldeia de Jaguapiru.

Realizado na Unigran, o evento foi aberto com um cerimonial feito por um grupo de rezadeiras Guarani-Kaiowá, que horas antes haviam participado da reunião com o grupo da Anistia. Abaixo, o texto de abertura do Encontro.  (mais…)

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