Combate Racismo Ambiental – O local do evento não poderia ser melhor escolhido: Dourados, a cidade do Mato Grosso do Sul que parece ser o epicentro do racismo contra os povos indígenas, literalmente amontados em guetos, sem condições para viver dignamente, com sua cultura e tradições. Foi lá que começou esta noite o I Encontro Nacional Psicologia, Povos Indígenas e Direitos Humanos, que deverá reunir até a noite de sexta-feira cerca de 600 pessoas, entre estudantes, acadêmicos e indígenas de todo o País.
Por coincidência, o Encontro se iniciou no mesmo dia em que, a apenas 6 quilômetros de distância, o Secretário Geral da Anistia Internacional, Salil Shetty, passava o dia reunido com indigénas Guarani-Kaiowá, Terena, Kadveu, Guarani-Inhandeva e Kiniknau, na Aldeia de Jaguapiru.
Realizado na Unigran, o evento foi aberto com um cerimonial feito por um grupo de rezadeiras Guarani-Kaiowá, que horas antes haviam participado da reunião com o grupo da Anistia. Abaixo, o texto de abertura do Encontro.
Por Carlos Afonso Medeiros*
O sistema conselhos de psicologia, composto por 23 conselhos regionais no país e o Conselho Federal, atendendo a seu compromisso com a qualidade de vida e saúde mental da sociedade, idealizou para o ano de 2013 o “I Encontro Nacional Psicologia, Povos Indígenas e Direitos Humanos”, para debater as questões importantes que vem afetando as populações indígenas no Brasil.
A Organização Mundial da Saúde (2002) reportou que “as taxas de suicídio aumentaram significativamente entre os povos indígenas”, reconhecendo que ainda foram realizados poucos esforços para entender e intervir sobre este problema a nível mundial, fazendo um chamado urgente para maiores estudos e estabelecer esforços cooperativos.
No Brasil, esta realidade é grave e crescente, sendo que inicialmente o fenômeno do suicídio era observado na região centro-oeste, sobretudo Mato Grosso do Sul, mas atualmente já se observa ocorrências em outras regiões do brasil.
Os problemas de saúde mental nas populações indígenas, tanto individuais como coletivos, apresentam diversas complexidades para sua compreensão, assim como nas propostas de soluções. Existe consenso entre diversos autores que estes problemas não são meramente biológicos ou apenas eventos psicológicos; eles são entendidos como eventos relacionados a fatores socioculturais e particularmente a questões sócio–históricas, na medida em que as condições de vida são colocadas em risco onde a situação da saúde/doença, e particularmente da saúde mental, são claras expressões do mal estar social.
Um problema central para a compreensão deste tema está centrado na perspectiva intercultural, no contexto das condições materiais de vida da população, onde não necessariamente os profissionais de saúde estão plenamente aptos nas suas atitudes e ação para intervir na saúde, onde frequentemente diagnósticos médicos, que nem sempre guardam concordância com as interpretações dos paradigmas das culturas indígenas (nos significados, na sintomatologia e especialmente no sistema de causalidade para interpretação de doenças), determinam as dificuldades para agir de maneira satisfatória as necessidades sentidas pela população. A heterogeneidade cultural e as situações sociais de interação com a sociedade envolvente mostram que os quadros de manifestações de problemas em saúde mental tenham variações significativas.
O país conta com um conjunto de direitos estabelecidos cuja efetividade não é garantida à população indígena. No contexto das relações interétnicas (índios e não índios) não são estabelecidas as condições de equidade, agravados pelas práticas de exclusão, racismo, e outros fatores que violam os direitos humanos fundamentais. Nesse sentido observa-se que as políticas públicas ainda não têm uma aplicação plena na sociedade indígena e na sua diversidade de territórios onde habitam, isto é, a precariedade ou limitação da disponibilidade dos serviços básicos, as dificuldades ou ausência das respostas por parte do estado às necessidades essenciais que permitam uma perspectiva de vida completa no exercício de seus direitos.
Assim, o objetivo principal da realização deste Encontro será em torno de um debate aprofundado do tema, com indicativos práticos e encaminhamentos efetivos ao poder público nacional, estadual e municipal. Além de uma reflexão importante sobre a realidade psicossocial destas comunidades, e em que medida a sociedade brasileira, as instituições de ensino e os órgãos públicos, interferem nas condições de vida desta população.
*Presidente do Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso do Sul.