Por Bruno Formiga, no Blog #oNordesteMerece

O fotógrafo Edimar Soares, do jornal O POVO, clicou esse momento emblemático durante um jogo do Brasil em Fortaleza. A imagem mostra torcedores animados antes da partida e uma moça catando comida no lixo. Um choque de realidade para expor, sem censura, o abismo que existe no País. E que torneio algum vai ajudar a diminuir. “Esse é o legado que a Copa das Confederações deixa para algumas pessoas: uma cena humilhante”, escreveu o fotógrafo em seu perfil no Facebook.
–
Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

Ler Mais

Leonardo Augusto entrevista Sílvio Mota, em EM

O juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Ceará Sílvio Mota, de 68 anos, teve sua imagem reproduzida nessa sexta-feira em um dos mais influentes jornais do mundo, com tiragem próxima a 900 mil exemplares por dia. Nada mal para quem chegou a viver na clandestinidade durante a ditadura militar. Ex-militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), comandada por Carlos Mariguella, Mota estava nessa sexta-feira na capa do New York Times em foto face a face com policiais militares durante manifestação em Fortaleza, próximo ao Estádio Castelão, onde era disputada a partida entre Espanha e Itália, pelas semifinais da Copa das Confederações. “Lançaram gás lacrimogêneo contra nosso protesto, que era pacífico. Minha mulher passou mal e eu fui tirar satisfação com os soldados”, contou ele.  (mais…)

Ler Mais

Por Carlos Eduardo Vidigal, em Correio da Cidadania

“Para o revoltado, o estado de cousas presente é intolerável, e o esforço de sua ação possível irá até a destruição violenta de tudo que ele condena”. (Paulo Prado. São Paulo, agosto de 1926).

Não faltam razões para que a população brasileira se manifeste em favor dos direitos básicos do cidadão. No entanto, os protestos populares desencadeados pelo aumento de passagens do transporte público e catalisados pela realização da Copa das Confederações não são fruto de quinhentos anos de desigualdade, de desrespeito em relação aos direitos individuais e de manejo oligárquico das estruturas de poder. Suas raízes são mais recentes, remontando ao processo de redemocratização de trinta anos atrás e às frustrações acumuladas ao longo de três décadas de descaso em relação aos princípios republicanos.

A ocupação das ruas das cidades brasileiras nesses últimos dias tem múltiplas motivações, são coordenadas por diferentes atores da sociedade e apresentam reivindicações as mais variadas, que vão do aumento da passagem do ônibus às condições da saúde, da educação e da segurança; da ameaça ao poder do Ministério Público em investigações criminais à reivindicação da saída do atual presidente do Senado Federal. (mais…)

Ler Mais

Por Otaviano Helene*, em Correio da Cidadania

Como fruto do “clamor das ruas”, a Câmara dos Deputados, o Senado, assembleias legislativas, câmaras municipais e os poderes executivos federal, estaduais e municipais aprovaram, rejeitaram, propuseram, alteraram ou cancelaram medidas em uma velocidade surpreendente. Uma dessas medidas é a que destina recursos gerados pela exploração de hidrocarbonetos à educação, apelidada de royalties do pré-sal, embora ela não seja restrita apenas ao pré-sal e aos royalties, pois inclui outros combustíveis e outras taxas.

Na correria provocada pelas manifestações de rua, em 26 de junho a Câmara aprovou a redação final para um projeto de lei que lá estava desde 2007 e ao qual já estavam anexados outros 14 projetos de lei e 33 emendas, encaminhando imediatamente ao Senado (onde recebeu a identificação PLC 41/2013).

Como os famosos recursos do pré-sal têm, já há bastante tempo, resultado em uma falsa expectativa quanto ao possível aumento dos recursos destinados à educação pública (1), o PLC aprovado pela Câmara foi recebido como algo positivo, que implicaria em um aumento ainda maior daqueles recursos. Entretanto, não é bem assim. Na verdade, não é nada assim. (mais…)

Ler Mais

Por Gabriel Brito e Paulo Silva Junior, em Correio da Cidadania

Indiscutível impulsionador da explosão de protestos pelo país, o Movimento Passe Livre (MPL) agora se depara com uma exposição inédita, chegando até ao próprio gabinete da presidência da República. Com a chuva de pautas que se somaram às reivindicações em torno do transporte coletivo, o próximo momento aparenta ser de reflexão e reorganização das lutas que eclodiram em meio a Copa das Confederações da FIFA.

Diante disso, o Correio da Cidadania, em parceria com a webrádio Central 3, entrevistou Daniel Guimarães, integrante do movimento, com vistas também a debater um posicionamento político mais profundo, uma vez que diversas questões sociais, finalmente, dominaram a ordem do dia. Na sequência, virão entrevistas com ativistas de outros movimentos sociais de viés progressista. (mais…)

Ler Mais

Os participantes do I Encontro dos Povos Indígenas na Fronteira “Um olhar segundo a Convenção 169 da OIT” enviaram o documento abaixo aos Presidentes DILMA ROUSSEFF, do Brasil; DONALD RAMOTAR, da República Cooperativa da Guiana e NICOLÁS MADURO, da República Bolivariana da Venezuela:

Nós Povos Indígenas Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Patamona e Taurepang, habitantes dos países Brasil, Guiana e Venezuela, presentes no I Encontro dos Povos Indígenas na Fronteira realizado nos dias 25 a 27 de junho de 2013, no Centro Regional Lago do Caracaranã, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Roraima, Brasil, após discutir, identificar e mapear os problemas das comunidades indígenas localizadas nas fronteiras de Roraima, Guiana e Venezuela, relacionados às atividades sociais, econômicas e culturais, considerando analisar as disposições da Convenção 169 da OIT, assim nos manifestamos:

Somos os guardiões das fronteiras. É fundamental considerar um ordenamento jurídico específico aos povos indígenas, em especial aos que estão localizados nas fronteiras. Queremos que os problemas identificados nesse Encontro sejam analisados em conformidades com os instrumentos internacionais como a Declaração da ONU sobre os Povos Indígenas e a Convenção 169 da OIT. (mais…)

Ler Mais

Abrindo a série de debates “Copa: Paixão, Esporte e Negócio”, organizada pelo Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas, a professora da FAU-USP Ermínia Maricato fala na ABI, no Rio de Janeiro, no dia 25/11/2011. Embora a palestra tenha sido feita há cerca de 18 meses, a avaliação feita por ela sobre a cidade, o capitalismo, a política urbana e a especulação imobiliária se mantém tristemente correta (senão agravada) neste final de copa das confederações e crescente poder da FIFA. Por outro lado, sua bela indignação final está inteiramente de acordo com o reviver das ruas dos protestos atuais. (Tania Pacheco)

Enviado por José Carlos para Combate Racismo Ambiental, via VIOMUNDO.

Ler Mais

Carlos Madeiro, do UOL, em Maceió

Menos de um mês após tirar dos professores da rede municipal uma gratificação que corresponderia a 40% dos salários, a prefeitura de Juazeiro do Norte (a 548 km de Fortaleza) não resistiu à pressão popular e voltou atrás.

“Nós assinamos um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MP, e vamos encaminhar uma nova uma mensagem ao Legislativo para algumas alterações do plano”, disse a procurador do município, Mariana Gurgel, que representou a prefeitura no encontro.

Segundo ela, com o TAC, os 40% de gratificação voltam aos vencimentos dos professores. “Na verdade nunca houve desconto. “Nós tínhamos incorporado 10% da gratificação aos salários. Com essa nova mudança, permanecerá os 40% de gratificação à regência para professores em sala de aula ou do suporte pedagógico. Os professores de área administrativo não receberão”, disse.  (mais…)

Ler Mais

Por Elaine Tavares, em Palavras Insurgentes

Ler Mais

Blog do Sakamoto

Oito políticos, todos ruralistas, entraram na atualização do cadastro de empregadores flagrados com trabalho escravo, divulgada nesta sexta-feira (28). Mais conhecida como “lista suja” do trabalho escravo, a relação é mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. Entre os destaques dessa atualização semestral estão as inclusões envolvendo propriedades dos deputados federais João Lyra (PSD-AL) e Urzeni Rocha (PSDB-RR), e do ex-ministro da Agricultura de Fernando Collor (1990-1992) Antônio Cabrera. Dos oito, quatro foram incluídos por causa de flagrantes de exploração de pessoas na pecuária, atividade econômica mais presente na atualização. Ao todo, foram incluídos 142 nomes, entre novos e aqueles que retornaram à relação. Com isso, a “lista suja” passa a contar com 504 empregadores. A reportagem tentou entrar em contato com todos os citados para ouvi-los sobre a inclusão após a divulgação da relação pelo governo, no final desta sexta, mas ainda não obteve os posicionamentos.

Clique aqui para ver a “lista suja” completa. A matéria é da Repórter Brasil.

O cadastro vem sendo atualizado semestralmente, desde o final de 2003, e reúne empregadores flagrados pelo poder público na exploração de mão de obra em condições análogas à escravidão. A “lista suja” tem sido um dos principais instrumentos no combate a esse crime, através da pressão da opinião pública e da repressão econômica. Após a inclusão do nome do infrator, instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e o BNDES suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. Bancos privados também estão proibidos de conceder crédito rural aos relacionados na lista por determinação do Conselho Monetário Nacional. Quem é nela inserido também é submetido a restrições comerciais e outros tipo de bloqueio de negócios por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – cujo faturamento representa cerca de 30% do Produto Interno Bruto brasileiro. (mais…)

Ler Mais