Rochana Lyvian – Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

O Ministério Público do Ceará (MP-CE) instaurou uma Comissão Intersetorial Permanente para apurar possíveis excessos cometidos pela Polícia Militar e por “falsos manifestantes”, especificamente, nas mobilizações, ocorridas nos últimos dias 19 e 20, em Fortaleza.

Ontem, após o primeiro encontro com chefes das polícias Militar e Civil, Defensoria Pública, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (AL), Ouvidoria do Estado e Conselho Estadual de Segurança Pública, a primeira orientação expedida pelo MP à PM, é que os policiais não utilizem mais balas de borracha nem bombas de gás lacrimogêneo para conter os manifestantes.

O órgão terá o prazo de até 90 dias para apresentar o laudo final sobre o investigado. “O Ministério Público é a favor das manifestações, até porque é um direito constitucional dos cidadãos, que precisa ser exercido de forma pacífica na busca e na luta dos seus direitos”, disse, Iran Sírio, justificando a criação da comissão, que também, deverá acompanhar o desempenho da PM nas futuras manifestações.

O Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público expedirá, hoje, uma recomendação ao Comando Geral da Polícia Militar para orientar sobre a vedação de utilização de armas não letais, como balas de borrachas e bombas de gás lacrimogêneo, além de qualquer equipamento que venha a prejudicar a saúde e integridade física do cidadão. (mais…)

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Por Cris Faustino, para Combate Racismo Ambiental

É muito provável que no calor da hora não tenhamos como fazer análises mais completa e complexa sobre o que está acontecendo Brasil adentro e Brasil afora. É provável que não se trate de uma revolução, mas é possível que as coisas jamais sejam as mesmas. Ou pelo menos, que haja mudanças, se não estruturantes, ao menos conjunturais nos discursos e nos rumos de algumas políticas e políticos (falo dos ruins, de direita ou esquerda).

Não se pode negar a potência criativa do momento, nem tampouco as preocupações que ele gera. É preciso analisar com a sabedoria possível na excitação, surpresa e perplexidade que nos pegou, enquanto movimentos e lutas sociais (as velhas e os novas), considerando a pressão histórica e a multiplicidade de questões que se impõem agora sobre nós e sobre os outros. Pois, se ficamos estarrecidas com algumas leituras e demandas da multidão revoltada, imagine ela com algumas das nossas. Tampouco se pode perder de vista as desigualdades de condições em que estamos pautando as disputas. Portanto, se é preciso ter firmeza, uma boa dose de humildade no diálogo com a multidão não fará mal. (mais…)

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Frente de nossa demanda urgente foi instituído “força-tarefa”, ou melhor, um Grupo de Trabalho (GT) pelo conjunto de autoridades federais e estaduais. Os representantes indígenas Guarani-Kaiowá, Terena, Kadweu fazem parte do Grupo de Trabalho (GT). Esse GT terá 45 dias para apresentar as soluções possíveis e as respostas para todas as demandas indígenas do Mato Grosso do Sul.  Primeira reunião do GT está prevista para o dia 27 de junho de 2013. Este é o resultado da reunião mencionada. (mais…)

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Por Aty Guasu

Entre os dias 25 e 28 de junho de 2013 recomeça a reunião e manifestação de 20 mil Guarani-Kaiowá de 30 terras indígenas em processo de demarcação.

A manifestação pacífica é pela conclusão de demarcação de terras indígenas tradicionais, pela justiça de verdade, contra genocídio; essa manifestação indígenas é pela punição aos fazendeiros assassinos que são impunes no estado de Mato Grosso do Sul.

Onde tem justiça não tem genocídio indígena
Onde tem justiça tem demarcação de terras indígenas
Onde tem justiça não tem violências contra indígenas

Aty Guasu Guarani-Kaiowá (mais…)

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