Racismo institucionalizado no Brasil de Vargas, por Rogério Beier

Por Rogério Beier*, em Hum Historiador

Inspirados em Demétrio Magnoli e Ali Kamel, semanalmente uma série de pessoas entram neste blog para repetirem, como papagaios de pirata, que o Brasil não é um país racista e que jamais teve leis de tal natureza. O intuito, ao reproduzirem os argumentos mal intencionados dos supra-citados, é justificar posições contrárias às cotas raciais alegando que, ao criar leis que determinam as cotas raciais, o governo brasileiro estaria institucionalizando o racismo.

Pois bem, para acabar com toda essa baboseira, abaixo destaco trecho de um decreto-lei, de Agosto de 1945, no contexto do fim da Segunda Guerra Mundial e em pleno governo de Getúlio Vargas. Tal decreto-lei só seria revogado em 1980, pela lei n. 6.815. Atenção papagaios de pirata de plantão:

Ora, pra quem sabe ler, o artigo segundo é cristalino ao revelar que, ao admitir-se imigrantes no Brasil, os agentes públicos devem estar atentos à necessidade de “preservar e desenvolver, na composição étnica da população, as características de sua ascendência européia”. De modo que, sem maiores necessidades de argumentação, está explicito o cunho racial do decreto-lei acima destacado.

Portanto, ao buscarem justificar seu posicionamento contrário às cotas raciais em argumentos falaciosos que afirmam que o Brasil não é um país racista ou que jamais teve o racismo institucionalizado, os ditos papagaios de pirata nada mais fazem do que tentarem camuflar o seu próprio preconceito nestes autores, haja vista que, frequentemente, boa parte dos contrários às cotas já se posicionavam de tal modo e davam suas opiniões antes mesmo de conhecerem o histórico da legislação brasileira sobre o assunto. Assim, buscam colar em seus preconceitos, os discursos ideológicos de intelectuais que visam manter o status-quo de dominação de uma classe sobre a outra, replicando a dita ideologia no seio das classes exploradas.

É justamente por essa razão que, não raro, vê-se entre os trabalhadores e demais pobres alijados das Universidades públicas, o discurso de serem contrários às cotas raciais por estas serem racistas. Eis a perversidade dos discursos produzidos pelos ditos intelectuais do status-quo e reproduzidos à esmo por anencéfalos cujo objetivo principal é, meramente, esconderem seu preconceito de cor condenando, com isso, milhões de brasileiros a caminhos cada vez mais dificultosos para terem uma possibilidade de ascensão social.

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*Rogério Beier é mestrando em História Social pela USP.

Clique para acessar a íntegra do DL 7.967/1945. TP.