Agência Senado

Em pronunciamento nesta terça-feira (11), o senador Roberto Requião (PMDB-PR) disse que o governo da presidente Dilma Rousseff retrocedeu no tratamento da questão indígena, em relação aos governos de José Sarney (1985-1990), Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

Requião lamentou que as lideranças indígenas venham a Brasília, para tratar de assuntos de interesse de sua comunidade, e não sejam recebidas no Palácio do Planalto, enquanto representantes do agronegócio tornam-se “figurinhas carimbadas” nos eventos oficiais.

– De todos os governos desde a redemocratização, este foi o único que não recebeu os índios. Recebe todo mundo, até o Carlinhos Brown e sua ridícula caxirola, mas não recebe índios. Os representantes do agronegócio têm na ministra-chefe da Casa Civil [a senadora licenciada Gleisi Hoffmann] um interlocutor privilegiado. Já os índios mendigam ouvidos e corações abertos pelos corredores legislativos, pelos jardins da Esplanada dos Ministérios, expondo-se à indiferença, ao escárnio e ao preconceito – afirmou. (mais…)

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Data: 27 de junho, das 9h às 18h

Local: Auditório da DIREITO GV, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Rua Rocha, 233 – São Paulo – SP.

Programação

9h – Avanços no campo dos direitos humanos: O que foi feito e o que falta fazer.
Conferência: Oscar Vilhena, diretor da Direito FGV e conselheiro do Fundo Brasil de Direitos Humanos

10h30 – Promoção dos direitos humanos: Cenário atual, visão e desafios para o futuro.

14h – Papel das ONGs na proteção dos direitos humanos e cenários de futuro para a sociedade civil organizada.

16h30 – Proteção de direitos humanos e desafios de sustentabilidade.

As inscrições serão abertas na próxima semana.

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Compartilhada por Vanessa Rodrigues.

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Por Helena Lutéscia Luna Coelho para Combate Racismo Ambiental

São Miguel das Missões é uma cidadezinha do Rio Grande do Sul rodeada de campos de soja e milho. A fama da cidade vem das ruínas de São Miguel Arcanjo, uma missão jesuítica datada do século XVIII, declarada patrimônio da humanidade pela UNESCO, que atrai turistas e visitantes de todo o mundo.  Ali os jesuítas concentraram milhares de índios Guaranis, tangidos de suas aldeias pelo medo, promessas e falta de perspectivas diante da crueldade dos invasores portugueses e de seus descendentes. Os jesuítas lhes prometiam o céu e uma terra sem males, lhes impingiram outro modo de viver e se aproveitaram deles, mas também os protegeram enquanto puderam.

Expulsos os jesuítas pelos portugueses, os Guaranis, liderados por Sepé Tiaraju, se rebelaram contra os opressores, sendo massacrados barbaramente em vários anos de luta.   Os que restaram se dispersaram pelo sul do Brasil e muitos cruzaram a fronteira pros países vizinhos. A saga desse povo é contada em um comovente espetáculo oferecido aos turistas nas ruínas de São Miguel, em um cenário iluminado apenas com a luz das estrelas. Vozes gravadas e feixes de luz projetados nas ruínas recriam o drama e fazem a nossa emoção retroceder três séculos ao saber que estamos pisando o mesmo chão encharcado do sangue de tantos mártires.   (mais…)

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Falar de direitos indígenas ou direitos humanos, num momento em que a prioridade é o crescimento econômico por meio do aumento da produção, parece jogar palavras ao vento, pois o modelo de desenvolvimento adotado pelo Brasil estimula as desigualdades sociais onde quem tem bens tende a crescer e oprimir, e torna o pobre cada vez mais pobre.

Em função desse modelo, o governo tem sido omisso e conivente com a ofensiva aos direitos indígenas praticados por meio de medidas administrativas, legislativas e jurídicas antiindígenas nos distintos poderes do Estado.

Há uma notória pactuação com setores políticos e econômicos (latifundiários, agronegócio, mineradoras, empreiteiras, bancos e outras corporações) contrários aos direitos indígenas, interessados nos territórios indígenas e suas riquezas (minerais, hídricas, florestais, biodiversidade), em troca de apoio à sustentabilidade e governança requerida pelo Executivo.  (mais…)

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Por Miguel Arcanjo Prado, R7

O diretor do Teatro Oficina, José Celso Martinez Corrêa, foi intimado pela Polícia Civil de São Paulo a comparecer nesta terça (11), às 17h, ao 23º Distrito Policial de Perdizes, bairro da zona oeste paulistana.

O motivo, segundo a intimação assinada pelo delegado Percival de Moura Alcantara Junior, é “elucidar os fatos e reconhecer atores de teatro em fotos ou vídeos postadas na web sob o título ‘Decaptação do Papa na PUC’ na ‘Ocupação da Puc’ pela Democracia’”.

Em novembro de 2012, Zé Celso e integrantes do Teatro Oficina participaram de uma manifestação de estudantes da PUC-SP contra a indicação da professora Anna Cintra à reitoria da universidade, já que ela havia ficado em terceiro lugar na eleição — ela tomou posse em fevereiro deste ano. O ato contou com a adaptação de uma cena da peça Acordes, na qual um boneco gigante, vestido com roupas sacerdotais para a ocasião, era decapitado. (mais…)

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Guia da Semana

O filme mostra a saga de um nordestino (Matheus Nachtergaele) numa pitoresca odisseia pela Caatinga. O sertanejo desbrava a caatinga, por vezes confrontando o terreno, por vezes convivendo em harmonia com o ambiente hostil em que vive. Passando por dificuldades e precisando sobreviver, tem na mesma natureza que lhe impõe o sacrifício aquela que lhe salva do infortúnio.

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Compartilhada por Ruben Siqueira.

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Situação indefinida agrava condições de vida de quilombolas da Ilha da Marambaia

Por Leandro Uchoas, Especial para Caros Amigos

Há ao menos um século e meio, o chão generoso de uma ilha fluminense é pisado por pés respeitosos de negros e mulatos. Nele floresceram algumas das mais belas paisagens do Rio de Janeiro, no litoral de Mangaratiba (RJ). Esse povo bonito e simples estabeleceu, com a natureza, uma inusitada relação de troca. Enquanto eles têm o privilégio de contemplar, dia após dia, as praias e matas incomparáveis da ilha de Marambaia, também a natureza pode admirar, cotidianamente, seus ritos, sua dança, seus costumes, sua beleza. Parece a receita perfeita de felicidade. Mas não é.

Estabelecida na região há muitos anos, a Marinha, em 1971 – época em que era protagonista do período mais negro da história nacional, a ditadura civil-militar (1964-1985) -, decide lutar contra o direito do Quilombo da Marambaia, como é conhecida a comunidade. Há 42 anos, portanto, os negros e negras que vivem neste paraíso costumam, com certa frequência, sentir-se em um inferno. Tanto no cotidiano, quanto no meio jurídico, a movimentação do setor é de ataque aos direitos quilombolas, embora tenha se tornado um pouco mais moderada nos últimos anos. (mais…)

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Em discurso feito ontem, na tribuna do Senado, a senadora ruralista Kátia Abreu critica raivosamente Ministério do Meio Ambiente, Ibama, MST, INCRA e, principalmente, Funai, Cimi e ONGs defensoras dos povos indígenas, e ameaça:

“… no dia 14, sexta-feira, na cidade de Nova Alvorada, Mato Grosso do Sul, onde aconteceu toda a violência, nós estaremos fazendo um grande movimento chamado “Onde há Justiça há Espaço para Todos”, promovido pela Federação da Agricultura com apoio total do governo de estado, com todas as entidades de classe do estado, não só rurais mas as entidades urbanas, os Deputados Federais, os Deputados Estaduais, os Senadores da República que aqui estão (…) Irão dezenas de produtores do Rio Grande do Sul, dezenas de produtores do Paraná e Santa Catarina. Nós apresentaremos mais de 10 mil pessoas num movimento civilizado, democrático, ordeiro, dizendo que nós não aguentamos mais.(…) Eu exijo, Sr. Eduardo Cardozo, que, antes do dia 14, eu lhe imploro que, antes do dia 14, o senhor tome as providências porque nós não vamos dar conta de segurar o movimento”.

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Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil

Brasília – Após mais de uma semana em Brasília (DF), os 144 índios mundurukus que permanecem concentrados na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) vão retornar à sua terra, no Pará, amanhã (13). Depois de se reunirem com representantes do governo federal e, insatisfeitos com o resultado da conversa, ocuparem o prédio da Funai e protestarem contra empreendimentos hidrelétricos na Amazônia, o grupo aceitou a proposta de retornar ao estado. O acordo permitiu que os servidores da Funai voltassem hoje ao expediente normal. Em contrapartida, a fundação providenciará o transporte de volta, o que está tentando viabilizar juntamente com o Ministério da Defesa.

Em entrevista à Rádio Nacional Amazônia, nos estúdios da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), um dos líderes do grupo, Valdenir Munduruku, sugeriu que, apesar do convite feito pelo governo federal para que os índios viessem a Brasília negociar, as conversas não avançaram. Valdenir lembrou que após se reunir com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o grupo ainda tentou, sem sucesso, ser recebido pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. (mais…)

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Submissão ladeira abaixo de um lado; até onde irá isso? Para compensar, dignidade de outro: viva a CNBB! (Tania Pacheco)

Ivan Richard, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou há pouco a convocação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre o processo de demarcação de terras indígenas no país. Carvalho tem sido o principal interlocutor do Executivo nas negociações com as lideranças indígenas insatisfeitas com a condução do problema pelo governo.

Como foi convocado, o ministro é obrigado a comparecer à comissão em até 30 dias depois de notificado. A bancada ruralista, em maioria na Comissão de Agricultura, reivindica mudanças no procedimento de demarcação de terras indígenas. Eles já propuseram, inclusive, a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Também querem a instalação da comissão especial para analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Congresso a palavra final sobre demarcações e homologações de terras. Em maio, o governo federal anunciou novo procedimento para o processo de demarcação, no qual a Funai perde o monopólio de informação para a tomada de decisão governamental. (mais…)

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