Compartilhada por Janete Melo.
Day: 11 de junho de 2013
Moção de Apoio às Lutas dos Povos Indígenas e Quilombolas do Brasil
PEMPXÀ – Nós representantes de Movimentos Sociais, Camponeses, Acadêmicos, Professores, Organizações Indígenas, participantes do FÓRUM SOCIAL: DO ESTADO QUE TEMOS AO ESTADO QUE QUEREMOS (5ªSSB) realizado nos dias 07 e 08 de junho de 2013, na Faculdade Católica Dom Orione (FCDO) em Araguaína (TO), declaramos o nosso apoio à luta justa e incansável dos povos indígenas e quilombolas do Brasil, que nesse momento difícil estão sendo vitimas do abandono, descaso e omissão governamental, situações de extrema gravidade que tem resultado em suicídios de jovens, mortes por falta de atendimento à saúde, ameaças, criminalização, prisões e assassinatos de lideranças em conflitos pela terra. Nossa solidariedade humana especialmente aos povos Terena (MS) e Munduruku (PA), que perderam seus valorosos jovens e pais de família nessa guerra suja, desigual e injusta.
Denunciamos as grandes obras e projetos de hidroelétricas, soja, cana e eucaliptos que estão sendo implantadas dentro e no entorno das áreas indígenas e quilombolas de maneira irregular e sem consulta essas comunidades, tais empreendimentos representam o principal foco de conflitos entre as empresas e as comunidades indígenas e quilombolas em todo o País. Repudiamos a judicialização dos conflitos, a tendenciosa expedição de Mandatos Judiciais e o uso desproporcional da força policial no cumprimento desses mandatos de reintegração de posse dados em favor dos fazendeiros, grileiros e políticos. (mais…)
Quem ganha com o desmonte da Eletrobrás?
Heitor Scalambrini Costa*
Ao divulgar o plano diretor da companhia 2013-2017, o presidente da Eletrobrás anunciou que no período, a previsão de redução no orçamento de custeio será da ordem de 30%. Um dos itens da contenção de despesas é o programa de incentivo ao desligamento voluntário (PIDV), cuja projeção inicial é que alcance entre 20 e 25% do total dos 27 mil empregados da holding.
Quando se fala de desligamento de pessoal, o discurso oficial é sempre o mesmo. De que todo cuidado será tomado para que não haja descontinuidade técnica e nem perda da qualidade dos serviços oferecidos à população. No caso do fornecimento elétrico, este já vem há tempos, sofrendo com as interrupções (também chamado de apagão) frequentes.
O agravante para o país com a dispensa de pessoal em uma empresa com alto conteúdo técnico, caso da maior empresa estatal (como bem diz o nome – pertence ao Estado, e não ao governo, partidos, bancadas ou políticos individuais) na geração de energia elétrica, é o tratamento dispensado ao seu potencial humano. Formado ao longo de vários anos de estudos, e com prática na própria empresa, essa competência técnica em menos de 2 anos será dissolvida. (mais…)
Índios reivindicam terras sob disputa em MS desde 1930
Fabiano Maisonnave – Folha de S.Paulo
Enviado especial a Sidrolândia (MS)
Uma comitiva de índios terenas da região de Sidrolândia (70 km de Campo Grande) viajou à capital federal para exigir ampliação de terras. A notícia parece de agora, mas apareceu na imprensa carioca em 1930.
Um dos três integrantes da viagem ao Rio de Janeiro foi André Patrocínio, pai do professor aposentado Noel Patrocínio, 81. Ele é morador da aldeia Buriti, a maior comunidade da área indígena de 2.090 hectares demarcada nos anos 1920, hoje com cerca de 5.000 pessoas.
“O cacique disse ao meu pai: ‘O governo mediu uma terra muito pequena, não dá para nós'”, conta Patrocínio.
A aventura não foi bem-sucedida. “Não conseguiram falar com o chefão. A vida política tem hoje seus momentos de turbulência. Imagina naquela época.” (mais…)
Petição: Pelo retorno da comunidade do Quilombo Espírito Santo da Fortaleza Porcinos às suas terras
Pelo retorno da comunidade do Quilombo Espírito Santo da Fortaleza Porcinos às suas terras, das quais foram expulsos na véspera do Natal de 2010. Julgamento marcado para 25 de junho de 2013, com risco de sentença desfavorável, causando sérios danos irreparáveis à comunidade
Ao povo brasileiro:
Mais uma vez em nosso país assistimos ao descumprimento dos direitos das comunidades quilombolas. O Quilombo Espirito Santo da Fortaleza Porcinos, em São Paulo, sofreu na véspera do Natal de 2010 uma ação de reintegração de posse truculenta que nos tirou do último reduto do nosso território tradicionalmente ocupado. O que atualmente está acontecendo no Quilombo de Cambury, Ubatuba, SP.
A Comunidade Quilombola, hoje em área de intensa especulação imobiliária, foi formada em 1886 a partir de doação da Fazenda Areia Branca, por testamento do proprietário português aos então escravizados, sofreu ao longo da história sucessivos processos de expropriação, em um contexto marcado pela violência, fraudes cartoriais, opressão, negociações ocorridas em virtude de relações desiguais de poder. Trata-se de mais um caso que revela processos expropriatórios, que coloca em pauta grilagens, violência, desrespeito aos direitos fundamentais, omissão do Estado na figura dos órgãos responsáveis pelo processo de reconhecimento nos termos no Artigo 68 do ADCT, decreto 4887/2003 e Convenção 169 da OIT. (mais…)
Contribuição à consulta pública sobre a PPP da habitação em SP
Abaixo compartilho com vocês a contribuição à consulta pública sobre a parceria público-privada de habitação do centro de São Paulo, elaborada por laboratórios de pesquisa, defensoria pública, associações, movimentos e organizações da sociedade civil ligadas à área de moradia. Reproduzo abaixo apenas a introdução do documento. Para ler a versão integral, clique aqui.
Aproveito para convidar outros grupos a enviar suas contribuições para que possam ser compartilhadas aqui no blog. Leia mais sobre o assunto aqui no blog.
Manifestação Encaminhada à Consulta Pública do Projeto de Parceria Público Privada da Agência Casa Paulista
Segundo o Plano Municipal de Habitação elaborado em 2009, se encontram na área central de São Paulo 10.724 domicílios em favelas e 11.086 domicílios em cortiços, totalizando 21.810 domicílios em situação precária com famílias que se concentram na faixa de até 3 salários mínimos. Existem ainda 6405 pessoas em situação de rua. Considerando em média três pessoas por moradia teremos um total de 71.880 pessoas que demandam moradia adequada na área central. Este é o retrato da demanda habitacional prioritária no centro de São Paulo. Além da demanda por habitação oriunda de moradias precárias é importante considerar também o número de moradores com comprometimento de renda com aluguel. (mais…)
MA – Índios guajajara fazem manifestação contra a situação de postos de saúde
No posto de saúde da aldeia Januária, a situação é de abandono. Em uma das salas há até um aparelho de raio-x sem utilização
Do G1 MA, com informações da TV Mirante
Índios da tribo guajajara da Região do Vale do Pindaré reclamam da situação precária em que se encontram os postos de saúde nas aldeias. Para chamar a atenção das autoridades, eles fizeram uma manifestação.
De caras pintadas, eles se reuniram para chamar a atenção das autoridades na reserva em Bom Jardim. “Nós chegamos até esse ponto porque, como podemos observar, a saúde indígena está precária por falta de medicamentos e assistência. Queremos chamar a atenção da coordenação geral da saúde indígena”, explicou o cacique da Aldeia Tabocal, Erismar Guajajara.
As canções durante a mobilização, mais pareciam um pedido de socorro. “A saúde está muito defasada em todas as aldeias da área indígena Pindaré. Até agora não temos nenhuma resposta do governo e da Funasa”, afirmou Daniel Viana Guajajara, cacique da Aldeia Piçarra Preta. (mais…)
SP – Próximo “Encontro com os Povos Indígenas” será realizado neste domingo, dia 16
O “Encontro com os Povos Indígenas” será realizado no terceiro domingo de cada mês, no Sacolão das Artes, das 9h00 às 18h00. A responsável pela coordenação da Feira de Artesanato Indígena (parte do encontro) é a Avani (Ava) Fulni-ô, que tem experiencia em outras feiras, como Revelando São Paulo. Interessadas/os em expor na Feira deve entrar em contato com a Avani (Ava) Fulni-ô. (mais…)
Maioridade penal pra quem na verdade?
Maurício Pestana – Raça
Direito – uma palavra de poucas letras, mas de significado profundo e de muitas interpretações – nunca esteve tanto em uso ou desuso como nos dias atuais. Direito de ir vir, direito de liberdade religiosa, de orientação sexual, de casamento entre pessoas do mesmo sexo, ou a falta de qualquer um desses direitos. Para minha geração que vivenciou o final da ditadura militar, cada direito conquistado naquele período de transição foi comemorado e valorizado ao extremo, em episódios como: a eleição da constituinte, de governadores após 20 anos de ditadura, eleição do primeiro presidente da república, e até o impeachment de Collor de Mello – todos marcaram significativamente o sentimento de direito para a juventude dos anos de 1980.
Acontecimentos posteriores como o fim da União Soviética, o 11 de setembro nos EUA, a nova ordem mundial e a revolução tecnológica com o advento da internet, deram novos parâmetros na percepção dos direitos individuais, políticos e até entre nações como no caso do Oriente Médio, onde o território iraquiano foi invadido à revelia do Conselho de Segurança da ONU. Esses episódios, direta ou indiretamente, tornaram cada vez mais tênue a linha que separava o direito e a violação do mesmo na ótica de quem viola ou tem seus direitos violados. Os exemplos vão de fatos corriqueiros aos mais complexos, como direitos internacionais. (mais…)
A Primavera do Direito à Cidade
Revolta dos jovens turcos foi resposta à privatização de Istambul. Levante revela emergência das lutas pelo Comum urbano e ambiental
Por Bernardo Gutierrez* – Outras Palavras
Taksim é nosso, Istambul é nossa!”. Os gritos não pertencem a algum dos jovens que ocuparam o Parque Taksim Gezi, da capital turca, na virada do mês. Tampouco é um mote que esteja correndo o mundo no Twitter, sob a tag #OccupyGezi. “Taksim é nosso” está sendo pronunciado por um cidadão anônimo no vídeo Tkasim Square (Istambul Commons), durante uma manifestação celebrada no outono passado. “Taksim é nosso” – continua a voz no megafone – “não importa as opções políticas que tenham as pessoas”. (mais…)
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