Índios terenas pedem a aceleração do processo de demarcação da área. Justiça determinou reintegração de posse no local.

Do G1 MS

Os cerca de 180 indígenas da etnia terena continuam na área da fazenda Buriti em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, segundo informações da Fundação Nacional do Índio (Funai). Os indígenas ocuparam a área lateral da propriedade na madrugada desta quarta-feira (15). Os terenas reivindicam a aceleração do processo de demarcação da Terra Indígena Buriti.

Segundo a assessoria de imprensa da Funai, o Chefe da Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai, em Sidrolândia, Jorge das Neves, está na fazenda Buriti acompanhando a situação. Índios de cinco aldeias da Terra Indígena Buriti ocupam três áreas da região: Fazenda Santa Helena, Fazenda Querência e a área em volta da Fazenda Buriti.

Segundo a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), os indígenas fizeram reféns no local. A dona da fazenda, Jussimara Bacha, disse que houve gritos e tiros durante a invasão. A Funai nega essa informação e diz que os terenas não fizeram reféns e não estão armados, mas dispararam fogos de artifício. De acordo a Funai, os indígenas estão do lado de fora da porteira que dá acesso a sede e não entraram na fazenda. (mais…)

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Redação Portal IMPRENSA

Na última quarta-feira (14/5), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a condenação do colunista Ivar Paulo Hartmann, do Jornal NH, de Novo Hamburgo (RS), por incitar a discriminação contra indígenas em um texto publicado em outubro de 2008.

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Assessoria de Comunicação do Conselho Indígena de Roraima

Em mais uma atividade realizada no Centro Regional do Lago Caracaranã, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) promoveu no período de 7 a 10 de maio o Seminário sobre Mudanças Climáticas, REDD+ e Plano de Monitoramento e Vigilância das Terras Indígenas de Roraima, reunindo mais de 150 participantes entre Agentes Territoriais e Ambientais Indígenas (ATAI), Brigadistas Indígenas, representantes de instituições parceiras como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Instituto Insikiran da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Instituto Internacional de Educação no Brasil (IEB), Instituto de Proteção Ambiental da Amazônia (IPAM), entre outros convidados e parceiros.

Os participantes discutiram o planejamento, monitoramento e vigilância das Terras Indígenas, por meio da capacitação e formação de Agentes Territoriais e Ambientais Indígenas (ATAI), além de prestar informações às lideranças indígenas sobre Mudanças Climáticas e REDD+. A iniciativa teve o apoio das entidades como a CAFOD, TNC, Embaixada da Noruega e Fundação Tebtebba.

Na abertura do Seminário foi apresentado um balanço das atividades desenvolvidas pelos agentes, como educação ambiental, atuação dos brigadistas, construção dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), estudos de caso sobre Mudanças Climáticas e Levantamento Socioambiental, no período de 2010 a 2013. Os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) foram construídos pelas comunidades indígenas nos centros regionais e terras indígenas Maturuca (Serras – TI Raposa Serra do Sol), Santa Cruz (Raposa – TI Raposa Serra do Sol), Jacamim (Serra da Lua – TI Jacamim), Aningal (Amajari – TI Aningal). Os estudos de caso foram feitos nas TI Jacamim, Malacacheta e Manoá-Pium (Serra da Lua), e o levantamento socioambiental nas TI Raimundão, Sucuba, Boqueirão, Anta e Pium (Taiano). (mais…)

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Jornal do Brasil

Pelo menos sete adolescentes  recebem choques elétricos em abrigos da Prefeitura do Rio de Janeiro constantemente. Esta é a denúncia que consta em relatório, assinado pela juíza Ivone Caetano, na 1ª Vara da Infância e da Juventude, ao Ministério Público do Rio (MP-RJ).

De acordo com o Ministério Público, a Coordenadoria de Direitos Humanos do MP recebeu esta semana um relatório de inspeção da Justiça na Central de Recepção de Crianças e Adolescentes Taiguara, no Centro. O relatório informa que sete adolescentes dizem ser ameaçadas constantemente pelos educadores com aparelhos de choque elétrico. Um deles diz ter recebido choque elétrico nas nádegas.

No despacho ao Ministério Público, a juíza afirma que “é Inadmissível que, em pleno século XXI, ocorram tais fatos em instituições que deveriam proteger crianças e adolescentes”.  A denúncia de maus-tratos foi levada ao Juizado pelo Conselho Tutelar do Centro no dia 9 de maio. O Conselho também fez o registro das agressões na Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), que está apurando os fatos. (mais…)

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Jornais, fotografias, programas de rádio e vídeos criados por meninos e meninas ticunas e kokamas poderão inspirar outros jovens de todo o Brasil a promover e divulgar seus direitos

Por Daniela Silva, do UNICEF, em Tabatinga (Amazonas), no Agência Jovem de Notícias

Depois de aprenderem a produzir vídeos, programas de rádio, fotografias e montar jornais com foco em direitos humanos, jovens ticunas e kokamas alimentarão um site criado para a rede de jovens indígenas do Alto Rio Solimões, no Amazonas.

Oficinas sobre ferramentas de internet serão realizadas de amanhã até 21 de maio, em Tabatinga (Alto Rio Solimões), e o site será lançado no encerramento do encontro. (mais…)

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Alex Rodrigues, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse ontem (16) que a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não é, neste momento, a melhor forma de buscar uma solução para a disputa por terras travada entre índios e produtores rurais em diversos estados do país. Um pedido com a assinatura de mais de 200 deputados favoráveis à instalação da CPI foi protocolado no último dia 15.

“A CPI é um último caso. Tem outros caminhos mais moderados para chegarmos a um entendimento”, disse Alves após se reunir com o vice-presidente e com deputados federais que integram a Frente Parlamentar da Agropecuária. Também participou da reunião o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, instado pelos parlamentares para fornecer mais detalhes sobre a suspensão da Portaria 303, da própria Advocacia-Geral da União (AGU).

“O clima está muito acirrado. Há muitos problemas em muitos estados do Brasil e queremos tentar harmonizar a situação para que haja uma convivência respeitosa e democrática, cada um no seu pedaço”, disse Alves, sem detalhar as propostas discutidas para equacionar as reivindicações de índios e produtores rurais, que, em muitos casos, disputam as mesmas terras a que alegam ter direito. (mais…)

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Por J.Rosha, de Manaus (AM), no Cimi

Cerca de 40 casos de malária foram constatados entre os indígenas Pirahã, na região do rio Maici, município de Manicoré (AM) – cidade que fica a 434 quilômetros da capital, Manaus. Esse número representa 14,3% daquele povo cuja população é de 286 pessoas, de acordo com informações da Organização dos Povos Indígenas Torá, Tenharim, Apurinã, Mura e Parintintin e Pirahã – Opittampp.

Segundo Helton Rodrigues Paes, coordenador da Organização, nos últimos dias foram confirmados cinco casos de malária nas aldeias Cacai e Passabem. Os indígenas acometidos pela doença não quiseram se deslocar para a cidade de Manicoré, para onde a equipe da Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai, leva os doentes. “Isso representa um problema porque a equipe deveria ficar na área para acompanhar o tratamento”, disse Helton.

Os indígenas pirahã ou mura-pirahã, são caçadores e coletores, de pouco contato com os não-indígenas. Eles habitam um trecho das terras cortadas pelo Rio Marmelos e quase toda a extensão do Rio Maici, no município de Humaitá.

Morte no Vale do Javari

No último domingo, 12/05, vítima de pneumonia grave, morreu mais uma criança indígena na cidade de Atalaia do Norte. Joãozinho Capistana Kulina, de aproximadamente um ano de idade, era da aldeia Campinas, localizada no médio rio Javari. (mais…)

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Da Agência Brasil

Brasília – Mais de 44 mil crianças em situação de risco estão acolhidas temporariamente no Brasil, disse o juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gabriel Matos ontem (16), no Encontro Nacional de Coordenadores da Infância do Ministério Público e do Poder Judiciário, que ocorre no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.  O evento se destina a debater metas que atendam aos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Matos disse que as crianças acolhidas só irão para adoção se não houver mais possibilidades de elas voltarem para suas casas. “É apenas uma situação temporária até que se perceba se há tranquilidade e segurança para que as crianças voltem para suas famílias”.

O juiz Gabriel Matos apresentou um estudo do CNJ, elaborado em âmbito nacional e regional, em que quase 5300 mil crianças e adolescentes estão registradas no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Ele lamentou que grande parte delas não consegue ser adotada por estarem com mais de 3 anos de idade. “As pessoas querem crianças novas e o sistema não tem tantas criancinhas”, disse.

Edição: José Romildo

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Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

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Luciano Nascimento, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quinta-feira (16) nota em que se posiciona contrária às iniciativas que visam a diminuir a maioridade penal. Para o presidente em exercício da CNBB, Dom José Belisário da Silva, a redução não vai representar o fim da violência e contribuiria “para criminalizar ainda mais os adolescentes”. No último dia 15, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, argumentou que qualquer tentativa de alteração da maioridade penal é inconstitucional.

Divulgada após reunião do Conselho Episcopal Pastoral, a nota considera que o Estado e a sociedade não têm cumprido o seu dever de assegurar os direitos de crianças e adolescentes, e isto tem se refletido na delinquência juvenil. “Criminalizar o adolescente com penalidade no âmbito carcerário seria maquiar a verdadeira causa do problema, desviando a atenção com respostas simplórias, inconsequentes e desastrosas para a sociedade”, diz a nota.

A CNBB considera positivo o papel do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na responsabilização dos delitos cometidos por adolescentes e defende a implementação das medidas socioeducativas. “Ele [o ECA] reconhece a responsabilização do adolescente autor de ato infracional, mas acredita na sua recuperação, por isso propõe a aplicação de medidas socioeducativas” diz trecho da nota. (mais…)

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Thaís Passos, Repórter do Radiojornalismo

Brasília – O Conselho Federal de Medicina (CFM) entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República para impedir o governo de contratar médicos estrangeiros para trabalhar no Brasil. Na representação, a entidade cobra esclarecimentos dos ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota; da Saúde, Alexandre Padilha; e da Educação, Aloizio Mercadante.

Na última semana, o governo anunciou a intenção de contratar 6 mil médicos de Cuba, além de profissionais de Portugal e da Espanha, para atuarem em regiões carentes do país.

O presidente do CFM, Roberto d’Avila, disse que a preocupação do conselho é a contratação de profissionais sem qualificação comprovada. “Nós não vamos permitir que a população brasileira seja atendida por médicos desqualificados e que não tiveram a sua competência avaliada”, disse.

Para exercer medicina no Brasil, os profissionais formados no exterior precisam ser aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). Segundo o presidente do CFM,  o conselho não vai aceitar alterações que possam baixar o nível de dificuldade da prova. (mais…)

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