Carla Rocha Fernanda Pontes – O Globo Defensoria Pública da União anuncia ação civil contra órgão do patrimônio e contra a companhia Rio — A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema de Sousa Machado, quebrou o…
“de um país que vai deixando de ser humano para tornar-se empresa gélida, mais nada.” – Drummond Postada por Mário F. Neto – Compilação de vídeos com pareceres de juristas, professores (Usp, Unicamp, Inpe, Puc-SP) e a visão dos afetados para…
Neste momento, militantes do Núcleo Akofena – Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto, são impedidos pela Marinha de Guerra do Brasil, de entregar alimentos para o Quilombo Rio dos Macacos. A comunidade, junto aos militantes do Núcleo…
“Como criar a possibilidade de ouvir constantemente os povos indígenas num espaço como o Congresso? Se dependermos exclusivamente de uma disputa de votos em eleição direta, vai ficar difícil”, afirma o antropólogo. IHU – “A ida da ministra Gleisi Hoffman ao Congresso, na…
Só para registrar e avivar a memória dos esquecidos: a Defensoria Pública da Paraíba foi aquela que aproveitou os feriados de fim de ano para lançar o edital para escolha do seu ouvidor geral e, apesar dos protestos, ignorou a Lei…
No dia 15 de maio de 2013, um grupo de pessoas da Sociedade Civil de Janaúba e Riacho dos Machados, em Montes Claros, reuniu-se com a SUPRAM (Superintendência Regional de Regularização Ambiental). O grupo apresentou várias denúncias e solicitou providências para…
Leandro Klebe, no Estado de Minas A criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os trabalhos da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem pouca chance de sair do…
Comissão da Assembleia aprova projeto que cria comissão da verdade para apurar crimes de agentes públicos durante a ditadura militar Maria Clara Prates, Estado de Minas Minas Gerais está a um passo de criar a sua comissão da verdade para…