Cooperação visa qualificar o atendimento a casos de racismo e intolerância religiosa que chegam na Superintendência de Igualdade Racial do Estado Coordenação de Comunicação da SEPPIR A Superintendência de Igualdade Racial do Rio de Janeiro (SUPIR) firmou um Termo de…
CPT Bahia O Projeto de Lei de Iniciativa Popular que dispõe de medidas de preservação ambiental limitando o plantio de eucalipto e outras essências florestais exóticas no município de Cordeiros – Bahia, foi apresentado durante sessão ordinária na ultima segunda…
Evento será realizado na sede da Fundação Rosa Luxemburgo e contará com debate com autores do livro. — Compartilhada por Ricardo Verdum.
Incra – O Incra assegurou, na manhã desta quinta-feira (23), a posse de quatro novos imóveis, que serão destinados à criação de um território quilombola no Baixo São Francisco, em Sergipe. Os sítios Faveira, Saco da Faveira, Serraria e Serraria…
Demmi Amora, Folha de S.Paulo Empresas que estão recebendo autorização para explorar minerais no país foram obrigadas a assinar um termo de compromisso em que dão ao governo o direito de mudar as regras do contrato com base em legislação…
Procuradoria Geral da República A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) do Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Advocacia Geral da União (AGU), da Companhia Hidrelétrica…
Nielmar de Oliveira, Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF2), desembargador Sergio Schwaitzer, suspendeu os efeitos da sentença do juiz federal substituto da 2ª Vara Federal de Itaboraí, Eduardo Ribeiro Filho, que parou…
Andréia Sadi, Naruza Nery, Vera Magalhães, do Painel BSB A presidente Dilma Rousseff escolheu nesta quinta-feira o advogado constitucionalista Luis Roberto Barroso para a vaga deixada por Carlos Ayres Britto no STF (Supremo Tribunal Federal). O martelo foi batido nesta…
A incidência de crimes violentos permaneceu alta. Muitas vezes, a resposta das autoridades envolveu força excessiva e torturas. Jovens negros ainda constituíam uma parte desproporcional das vítimas de homicídio. Houve denúncias de torturas e maus-tratos no sistema carcerário, que se…
“NUNCA IMAGINEI QUE […] CONTAR A VERDADE SOBRE O QUE ESTAVA ACONTECENDO PODERIA ME COLOCAR NA LINHA ENTRE A VIDA E A MORTE […] EM MUITOS MOMENTOS, SENTIA O MEDO ATÉ OS OSSOS, MAS O SENTIMENTO DE RESPONSABILIDADE ERA MAIS…