Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Durante todo o final da semana, a Agência Brasil deu informações sobre o Bolsa Família, dizendo que ele permanece, e que o governo irá investigar a origem dos boatos que fizeram milhares de pessoas, Brasil afora, procurarem a Caixa Econômica Federal para sacar o benefício deste mês. Hoje, a própria Presidenta da República está nas manchetes afirmando: “É absurdamente desumano o autor desse boato. E é criminoso também. (…) Deixo claro aqui o compromisso do meu governo com o Bolsa Família. Não abriremos mão do Bolsa Família…”. Muito bom!

Há outra questão, entretanto, que a Agência Brasil não está noticiando. Aliás, ninguém está noticiando, salvo um comentário esparso, aqui e ali. Falo da questão das cestas de alimento para os povos indígenas, que vez por outra somos informados não terem chegado a um ou outro lugar, ou estarem atrasando. Já “naturalizamos”, de certa forma, tudo isso, na medida em que sabemos como funciona a nossa burocracia: carros às vezes não saem da garagem porque não têm pneu; voadeiras ficam paradas aguardando combustível; aviões…

Mas de repente as coisas não são mais, digamos… “normais”, segundo esses nossos absurdos critérios. E não estou brincando. A situação é gravíssima e  pode inviabilizar de fato a chegada das cestas aos povos indígenas. Acontece que, para liberar as cestas, o MDS decidiu “inovar”. Talvez considerando a necessidade de se assegurar de estar lidando verdadeiramente com “índios”, coisa que tem sido tão questionada ultimamente em determinados meios, órgãos e legislativos, inventou um formulário de preenchimento dos beneficiários indígenas que exige, como documentos obrigatórios, o CPF e o NIS, além de RG, RANI e título de eleitor, como opcionais!

Acontece que, como o MDS, nós também temos a certeza absoluta de que a maioria esmagadora dos indígenas não tem esses documentos. Como querer exigir, de pessoas a quem negamos até mesmo o direito de ser, de existir, de ser considerados “brasileiros”, até, uma documentação que é igualmente seu direito básico, mas na maioria dos casos até agora lhes foi de diferentes formas negada? E quem preencheria esses formulário e faria esse mapeamento? Uma Funai sucateada? (mais…)

Ler Mais

CPT – Na madrugada do último dia 18, 30 famílias do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MG (MPP) retomaram parte de seu território onde se encontra a Fazenda Pedra de São João Agropecuária S/A, em Pedras de Maria da Cruz, cidade às margens do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais. Documentos das comunidades pesqueiras da região confirmam sua presença neste território antes de 1909. A partir de 1980, elas passaram a ter a posse de suas terras ameaçada pelos latifundiários. Agora, exigem do governo federal a regularização desse território.

À margem direita do rio São Francisco, em Pedras de Maria da Cruz, sempre viveram comunidades pesqueiras tradicionais compostas por uma vasta diversidade cultural. A partir dos anos 80, com o argumento de que haviam comprado aquelas terras, fazendeiros passaram a praticar violências contra esses grupos no intuito de afastá-los do local. Várias famílias se refugiaram pelas redondezas da região e outras permaneceram em seus locais de origem, resistindo até os dias de hoje.

Atualmente, o território pesqueiro é invadido por um consorciado de fazendas que gera diversos conflitos sociais na região. O cercamento e proibição de usoda estrada que liga diversas comunidades à zona urbana do município e queimadas de barracas de pescadores são alguns dos prejuízos ocasionados por esse esbulho. (mais…)

Ler Mais

Fabrício Silva, 19, nasceu em Olinda e mora no Rio. Filho de ex-empregada, estuda para entrar na faculdade. “Não imaginava o sucesso no facebook”

Ler Mais

Espanha, Itália e Portugal são os principais destinos; há casos em todas as regiões

Johnatan Castro, para O Tempo

Apesar de alguns estudiosos afirmarem que o aliciamento de pessoas para a prática de trabalho escravo ou de exploração sexual tenha começado no Brasil ainda nos anos 1970 e 1980, foi no último mês de dezembro que Minas – apontado pela Polícia Federal como o quarto Estado em incidência do crime – começou a se estruturar para combater o tráfico humano. Desde que o Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) entrou em funcionamento, no fim de 2012, 160 possíveis vítimas foram atendidas em 21 casos investigados, segundo o governo.

Tratado como assunto novo por governos federal e estadual, o tráfico humano se transformou a partir dos anos 2000, ganhando atuação mais intensa de organizações criminosas articuladas tanto dentro como fora do país. Para a Seds, a sofisticação do crime foi o principal motivo para a implantação das ações, iniciadas a partir de um acordo firmado com o Ministério da Justiça em 2011. (mais…)

Ler Mais

Cristiane Capuchinho, do UOL, em São Paulo

Apesar de formarem 50,7% da população brasileira, os autodeclarados negros ainda são minoria entre os formados no ensino superior. Na carreira de medicina, apenas 2,66% dos concluintes em 2010 eram pardos ou pretos. O estudo foi feito pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), a pedido do UOL, com as informações dos alunos que fizeram Enade.

Dos universitários que fizeram Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) em 2010, apenas 6,13% se declaravam pretos ou pardos. Em 2009, o índice foi ainda menor: 5,41%.

Em 2010, somente 16.418 estudantes concluintes que prestaram o Enade se declararam negros, de um total de 267.823 universitários. No ano de 2009, foram 35.958 alunos concluintes negros entre 663.943 estudantes que prestaram o exame.

“Ainda temos o negro vítima de situações sociais que são resultado de um histórico da escravatura. Dos excluídos nossos, os negros são aqueles que precisam de maior amparo da sociedade”, afirma Luiz Cláudio Costa, presidente do Inep. (mais…)

Ler Mais

A Caixa Cultural em São Paulo recebe, a partir desta terça-feira (21), a mostra de documentários “África Hoje”. O evento reúne 18 produções, feitas a partir de 2002, sobre a política, a história e a cultura do continente, sob o ponto de vista de quem mora ou tem estreitas relações com os países africanos. Todas as sessões são gratuitas.

A curadora Luciana Hees, que mora e trabalha em Moçambique desde 2003, avaliou cerca de 30 filmes para compor a seleção da mostra e afirma que procurou fugir de produções que estereotipam a África. É por isso que destaca, por exemplo, os longas que mostram a influência árabe no continente.

“Acho importante salientar esse dado porque normalmente as pessoas não associam a África à cultura árabe e o Brasil tem 12 milhões de árabes e descendentes”, diz Luciana.

Dentro desse perfil, “Rouge Parole” (Tunísia, 2011), de Elyies Baccar, é o mais representativo da mostra. Eleito um dos melhores documentários de 2012 pelo Moma (Museu de Arte Moderna de Nova York) fala da revolução popular ocorrida em 2011, que tirou do poder o ex-ditador Zine El Abidine Ben Ali, e serviu como estopim para a Primavera Árabe que resultou na queda de governos no Egito, Líbia e Iêmen. (mais…)

Ler Mais

Desde hace quince años se viene sufriendo la problemática de la fumigación con el glifosfato creado por la empresa MONSANTO, esto ha generado problemas a la comunidad putumayense. En esta ocasión nos centraremos en el caso general.

Putumayo Comunicacion, 20 de mayo, 2013.- En la vereda San José Municipio de Puerto Caicedo, Putumayo se emite la orden de fumigación a cultivos ilícitos afectando al medio ambiente en general.

El señor Daniel Lauro manifiesta que llegaron los aviones a fumigar cultivos ilícitos afectando al medio ambiente y a gran parte de la población indígena y campesina. Los hechos producidos por la aspersión afectaron la salud de la señora Elvira Latín debido al consumo de agua afectada por la fumigación del glifosfato. (mais…)

Ler Mais

Por Ollantay Itzamná*

19 de mayo, 2013.- La Diócesis de Santa Rosa de Copán (conformada por los departamentos de Intibucá, Copán, Lempira, Ocotepeque, Santa Bárbara), ubicada en la región occidental del país, abarca la zona más empobrecida de Honduras, y está constituida, en su gran mayoría, por indígenas lencas y maya chortís.

Las estadísticas indican que el empobrecimiento deglute a más del 80% de la población en dicha región. Además, la desnutrición carcome a más del 70% de los menores de 5 años de edad. Casi el 40% de la población es analfabeta.

En esta región occidental se encuentran los yacimientos mineros más importantes del país.  No por casualidad, en los departamentos lencas como Lempira e Intibucá están las cuencas hídricas importantes, y los ecosistemas más megadiversos en plantas medicinales (la Montaña de Celaque es una muestra). En esta región  indígena también está la mayor extensión de tierras comunales de propiedad colectiva. Estas bondades ponen en permanente peligro a la población indígena del lugar frente a la “inversión privada”. (mais…)

Ler Mais

Servindi, 20 de mayo, 2013.- Los antropólogos y antropólogas de Ecuador suscriben un pronunciamiento a favor de los derechos de los pueblos en aislamiento y contacto inicial y efectúan puntuales recomendaciones para manejar la crítica situación por la que atraviesan. Entre ellas se encuentra el construir una Política Pública para Pueblos Aislados, garantizar su territorialidad compartida, establecer mecanismos de monitoreo y prevención de conflictos y  repensar las políticas de desarrollo extractivo considerando su alta vulnerabilidad.

Asimismo, controlar efectivamente la extracción forestal legal e ilegal, revisar la operación de pozos petroleros, declarar la moratoria para concesiones nuevas en el Yasuní y solicitar al Estado instaure una Mesa Plurinacional e Interinstitucional sobre la temática de Pueblos Aislados con participación indígena.

También proponen identificar y rechazar cualquier intento de contacto forzado con los Tageiri, Taromenani y otros grupos, por parte de cualquier institución o entidad misional con historial de contacto y asimilación forzada de pueblos aislados contraviniendo su derecho a la autodeterminación. A continuación el texto completo del pronunciamiento: (mais…)

Ler Mais

Nesta segunda-feira (20/05), a região do Alto Paranaíba, em Minas Gerais, amanheceu tingida de vermelho, por volta das 5h cerca de 200 famílias do MST reocuparam a Fazenda Porto Seguro, no município de Serra do Salitre – MG.

Os Sem Terra que viviam no acampamento Chico Mendes, ocupando a área desde 22 de janeiro do ano passo, sofreram um despejo violento há 15 dias e foram expulsos do local, após a expedição de um mando de despejos da Vara Agrária de Minas Gerais.

“O objetivo da ocupação é realizar a colheita das culturas que as famílias cultivavam na área e pressionar o governo federal para destinar a fazenda para fins de reforma agrária, criando o assentamento no local”, explica o integrante da coordenação estadual, Edvaldo dos Santos.

Os trabalhadores também denunciam as injustiças cometidas pelo Poder Judiciário de Minas Gerais, que na semana passada adiou, pela terceira vez consecutiva, o julgamento do latifundiário Adriano Chafick, réu confesso do Massacre de Felisburgo em 2004, em que cinco Sem Terra foram assassinados e 20 pessoas ficaram feridos. (mais…)

Ler Mais