PI – Processo de escolha da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública começa amanhã, 9, às 14 horas

De acordo com a Lei Orgânica da Defensoria Pública e considerando a imprescindibilidade da participação direta da sociedade na instituição, a Defensoria Pública do Estado do Piauí dará início amanhã ao procedimento de escolha da lista tríplice para nomeação de seu Ouvidor Geral, com uma Audiência Pública, a partir das 14 horas

Tendo em vista a transparência e democratização do processo eleitoral para a escolha do Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Comissão Eleitoral realizará Audiência Pública com os segmentos sociais para apresentar os fins institucionais da Defensoria Pública, as funções a serem desempenhadas pelo ouvidor, assim como o processo para a formação da Lista Tríplice e posterior nomeação do candidato que assumirá cargo para o Biênio 2013/2015.

A audiência, que ocorrerá no dia 09 de maio de 2013 no auditório do PRODART, na Central de Artesanato Mestre Dezinho, localizada na Praça Pedro II, centro de Teresina, será aberta ao público, tendo sido enviado convites aos conselhos de direito e diversas entidades da sociedade civil.

Podem concorrer ao cargo de Ouvidor Geral da DPE-PI candidatos indicados por representantes da sociedade civil, devidamente regularizadas e que incluam entre suas finalidades institucionais a promoção e defesa de direitos em quaisquer áreas ligadas à Defensoria Pública.
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Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas realizará nesta quinta-feira (9) ato de protesto contra privatização do Maracanã

maracaenossoTatiana Félix, Jornalista da Adital

Amanhã (9), às 10h, sairá o resultado final da análise de documentos referentes à licitação de concessão administrativa do estádio Jornalista Mário Filho, mais conhecido como Maracanã, no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro (RJ). Acreditando que o Consórcio Maracanã, formado pelas empresas IMX Venues, Odebrecht Participações e AEG Administração de Estádios do Brasil, ganhará a concessão para administrar o complexo do Maracanã por 35 anos, o Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas vai realizar o ato de protesto “É Carta Marcada! – Dia de entrega do Maraca ao Eike”.

A mobilização acontecerá a partir das 9h, em frente ao Palácio Guanabara, sede do governo fluminense. O objetivo é protestar contra a privatização do estádio, considerado um dos principais símbolos do estado que serve de práticas esportivas e culturais para a população, e também mostrar que existem negociações envolvidas para favorecer determinados empresários. Mesmo que o consórcio do qual faz parte o empresário Eike Batista saia vencedor, o Comitê garante que continuará lutando para pedir a anulação da privatização na Justiça. (mais…)

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MPF/RR denuncia 62 pessoas e uma empresa envolvidas em grilagem de terras e desmatamento

Acusados vão responder pela prática de 427 crimes ambientais, contra a administração pública e formação de quadrilha

Notícias da Amazônia

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ofereceu denúncia contra 62 pessoas e uma empresa, acusadas de praticarem 427 crimes – entre delitos ambientais, contra a administração pública e formação de quadrilha –, que envolvem a grilagem de terras e o desmatamento ilegal no Estado.

As denúncias ocorreram após conclusão de investigação iniciada pela Operação Salmo 96:12, deflagrada em maio de 2012 pelo MPF e Polícia Federal. Os acusados estão sendo denunciados por crimes de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, falsidade ideológica, estelionato, prevaricação, peculato, violação de sigilo funcional, crimes contra a administração, ambiental, lavagem de dinheiro, entre outros.

A Salmo teve o objetivo de desarticular um esquema de corrupção envolvendo madeireiros e servidores públicos que autorizavam desmatamento de florestas nativas da Amazônia em Roraima. Na ação, vários mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos, inclusive em órgãos públicos. A operação também resultou em mandados de condução coercitiva, indisponibilidade de bens de pessoas físicas e jurídicas, afastamento de funções públicas, indiciamento de “laranjas” e familiares e suspensão de autorização de desmatamento. (mais…)

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Dilma ordena intervenção na Funai

Foto: Valter Campanato/Abr
Foto: Valter Campanato/Abr

Irritada com os frequentes protestos envolvendo os processos de demarcação de terras, presidente suspende os procedimentos conduzidos pela fundação, encomenda novos estudos e prepara mudanças na cúpula do órgão

Por Karla Correia, Étore Medeiros, Paulo de Tarso Lyra e Julia Chaib

Uma semana depois de a presidente Dilma Rousseff ser vaiada por produtores rurais em Campo Grande, durante manifestação contra a demarcação de terras indígenas, o Palácio do Planalto decidiu intervir nos trabalhos conduzidos pela cúpula da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão responsável por definir as reservas. O primeiro movimento veio ontem, sob a forma da suspensão de processos de delimitação de terrenos no Paraná, estado que enfrenta tensão crescente entre ruralistas e índios por conta da disputa por territórios. (mais…)

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Cientistas boicotam a maior editora de periódicos do mundo

Elsevier vetadaFolha de S. Paulo

Cientistas de todo o mundo estão participando de um boicote coletivo à Elsevier, a maior editora de periódicos científicos. A tacada veio de um dos matemáticos mais conceituados de hoje. Timothy Gowers, da Universidade de Cambridge, sugeriu o boicote em seu blog, em janeiro.

Do outro lado do oceano, o também matemático Tyler Nylon, que fez doutorado na Universidade de Nova York e hoje trabalha em uma empresa que ele mesmo fundou, organizou um abaixo-assinado on-line contra a Elsevier.

O documento já conta com quase 5 mil assinaturas de cientistas que, por meio desse documento, se comprometem a parar de submeter seus trabalhos às cerca de 2 mil publicações científicas da Elsevier, que edita títulos comoLancet Cell.

O motivo da revolta tem a ver com dinheiro. A Elsevier, assim como a maioria das editoras científicas comerciais, cobra caro para publicar um artigo aceito (após a chamada “revisão por pares”) e também cobra pelo acesso ao conteúdo dos periódicos.

Trocando em miúdos: os pesquisadores pagam para publicar e para ler as revistas científicas com seus artigos. (mais…)

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ANADEP se reúne com a Renap em Brasília

foto renap_Ascom ANADEP

Membros da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap) estiveram, na manhã desta quarta-feira (08.05), na sede da ANADEP, para discutir a aproximação da Defensoria Pública com os movimentos sociais. A ideia é fortalecer a parceria entre as duas entidades a fim de ampliar os trabalhos e o relacionamento com as pessoas em situação de vulnerabilidade, que é o público-alvo da Defensoria Pública.

Na ocasião, a presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, também convidou os presentes para partiparem da XI  edição do Congresso Nacional dos Defensores Públicos, que será realizado em novembro, no Espírito Santo.

O Renap também convidou a ANADEP e os defensores públicos de todo o país para prestigiarem as edições do Encontro Nacional da Renap. Participaram também do encontro presidentes da Associações Estaduais.

Renap – A Renap é constituída por pessoas que atuam junto a diversos movimentos sociais: movimentos dos(as) trabalhadores(as) do campo, como MST, CPT, feminista, GLBTT, quilombola, negro, portadores de necessidades especiais, indígenas, povos da zona costeira, moradia urbana, criança e adolescente, dentre outros. (mais…)

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Uma boa notícia, em meio ao caos: “Justiça nega novamente reintegração de posse em Belo Monte”

BELO MONTE (1)Conjur – A Justiça Federal negou pedido de reintegração de posse da empresa Norte Energia, responsável pela operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu, Pará. A solicitação era para que os manifestantes que ocupam um dos três canteiros de obras do empreendimento fossem obrigados a deixar a área. Eles estão no local desde quinta-feira (2/5).

Em nota, a assessoria da empresa informou que os detalhes necessários já foram repassados à Justiça Federal em Altamira (PA). O pedido foi protocolado nesta terça (7/5), três dias depois de o juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Guedes ter negado a liminar na primeira ação de reintegração de posse ajuizada pela Norte Energia.

Desde o dia 2, quando um grupo de índios, ribeirinhos e ambientalistas ocupou o canteiro Belo Monte, a cerca de 75 quilômetros de Altamira, os trabalhos estão suspensos por razões de segurança. O prejuízo com a interrupção da jornada de milhares de trabalhadores — segundo a Norte Energia, só o número de funcionários permanentemente alojados no local chega a 4 mil — ainda não foi calculado. Nenhum ato de violência contra funcionários ou de depredação do patrimônio foi registrado.

Ao negar o primeiro pedido de reintegração de posse feito pela Norte Energia, o juiz deixou claro querer evitar confrontos entre policiais e manifestantes. Segundo ele, considerada a “existência de ânimos acirrados”, o uso da força policial, “representa risco de morte para os supostos índios e para os profissionais que participariam do cumprimento da decisão”, “o que não se mostra razoável”, já que, na avaliação do juiz, “não se verificou tentativa de saída pacífica mediante conciliação das partes”. (mais…)

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Enquanto Gleisi faz o jogo ruralista da PEC 215 para demarcar terras indígenas, na Câmara, Gilberto Carvalho afirma sua inconstitucionalidade

Confesso a minha total incompetência para entender até que ponto vai o cinismo e onde começa a esquizofrenia neste governo! (Tania Pacheco)

Marcos Chagas, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse hoje (8) que é contrário a qualquer mudança constitucional que transfira a responsabilidade do Executivo para o Congresso da prerrogativa de demarcação das terras indígenas. A alteração é parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 que tramita na Câmara dos Deputados.

“Nós não podemos, de maneira alguma, violentar um procedimento que está estabelecido na Constituição e em leis que regulamentaram”, disse o ministro.  Segundo ele, há formas de se ampliar o diálogo sobre o tema que necessariamente não impliquem mudança de responsabilidade.

Gilberto Carvalho ressaltou que o Legislativo “participa efetivamente”, por meio de consultas, do processo de demarcação. “Não entendemos necessário que essa proposta seja aprovada, no sentido de tirar do Executivo a prerrogativa, que é constitucional”, acrescentou.

O ministro desmentiu que a presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo, esteja demissionária. Ele disse que a dirigente está empenhada na solução desses problemas e seguirá trabalhando nisso.

Sobre a violência crescente no campo entre indígenas e colonos que ocupam as terras para cultivo e pecuária, o ministro garantiu que o problema indígena tem merecido do governo um tratamento cuidadoso. (mais…)

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Gleisi Hoffman acaba de falar informando que além do Paraná os processos de Mato Grosso, Santa Catarina e Rio Grande do Sul também estão sendo revistos pela EMBRAPA

Gleisi ponta cabeça

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Não há nada para comentar. Os “gaúchos”, como é chamada a turma ruralista que na verdade é majoritariamente paranaense, ganhou o primeiro round, aparentemente. E o pior é que, se estão traçando a mesma rota de subida do agronegócio, o caminho vai muito mais adiante.

Ou conseguimos mudar de fato este País, ou salve-se quem estiver na frente!

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