Notícia quase velha, constrangedora e bulímica: O dia da capitulação?

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Vi este vídeo pela primeira vez há quase duas semanas, no dia 2 de maio, apresentado com grande orgulho no saite da Famasul ( Federação da Agricultura e Pecuária do MS). Vi e não tive coragem de postar, pois a cena final me constrangeu na medida em que mostrava claramente a insegurança de uma pessoa acuada a ponto de esfregar as mãos e gaguejar. Decidi que postá-lo seria fazer o jogo dos ruralistas. Hoje, considerando os últimos e diários acontecimentos, me arrependo. Afinal, ele estava e está mesmo lá, documentando um momento de vitória do inimigo, para deixar bem claras as concepções de mundo. Socializo-o, pois, sem negar que o faço dolorosamente.  Quem sabe de alguma forma ele chega ao Planalto e faz alguém recordar o próprio passado?

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Ministro da Justiça diz que Brasil não pode mudar maioridade penal

Karine Melo* – Agência Brasil

Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira (15) que qualquer tentativa de alteração da maioridade penal é inconstitucional. Segundo ele, esta é uma cláusula pétrea da Constituição e, portanto, não pode ser alterada.

“Mesmo que a questão jurídica fosse superada, você colocar um adolescente preso com adultos só vai agravar o problema. Só vai servir para organizações criminosas captarem gente”, disse. Como alternativa, o ministro defendeu a discussão de outras medidas como, por exemplo, o agravamento da pena para quem usar menores em ações criminosas.

Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado,o ministro fez críticas ao sistema penitenciário. “As condições do sistema prisional brasileiro são péssimas. As organizações criminosas nascem dentro dos presídios”, disse. O ministro defendeu a aplicação de penas alternativas para crimes menores. “O modelo atual não só não recupera como deixa a pessoa pronta para praticar delitos ainda maiores”.

As cláusulas pétreas são limitações ao poder de reforma da Constituição. No caso brasileiro, o Artigo 60 diz que “A Constituição poderá ser emendada mediante proposta”, mas “não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.

*Edição: Beto Coura

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

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MF, do PSC, cancela novamente sessão que debateria “cura gay”

Folha de S.Paulo – O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) cancelou sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara que debateria nesta quarta-feira (15) uma proposta que permite aos psicólogos promover tratamento com o fim de curar a homossexualidade.

O cancelamento aconteceu, segundo a assessoria do deputado, por causa da discussão sobre a medida provisória que regulamenta o setor portuário.

A sessão que começou na tarde de ontem durou 18 horas e terminou por volta das 5h de hoje. O plenário voltou a discutir pontos da MP nesta tarde.

Na semana passada, a sessão foi cancelada por Feleciano, que atendeu pedido do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A intenção foi evitar tumultos causados pelos protestos contra o deputado.

Desde que assumiu a presidência da comissão, em março, Feliciano é criticado por declarações consideradas homofóbicas e racistas. (mais…)

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Comissão da Verdade paulista quer ouvir Maluf sobre crematórios

Jornal do Brasil – A Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo vai convidar o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para falar sobre um projeto que previa a instalação de dois crematórios no cemitério Dom Bosco, no bairro de Perus, na capital paulista. O projeto foi proposto durante a primeira gestão de Maluf como prefeito de São Paulo, entre 1969 e 1971.

De acordo com o presidente da comissão, vereador Gilberto Natalini (PV), há “alguns indícios de que presos políticos seriam incinerados naqueles fornos que estavam sendo propostos”. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a CPI da Câmara Municipal, no cemitério de Perus em setembro de 1990, “houve intenção de cremar os corpos de indigentes, entre os quais estavam os de presos políticos”. As suspeitas surgiram a partir de uma carta citada na comissão, em que a empresa inglesa Dowson & Mason (D&M), que seria contratada para construir os crematórios, afirma que o projeto elaborado pela prefeitura para os fornos seria inadequado ao acompanhamento de familiares e conteria outras irregularidades.

A assessoria do deputado não comentou o convite e disse que “Paulo Maluf vai convidar os membros da Comissão Municipal da Verdade a visitar as 14.525 obras que ele fez no Estado e na cidade de São Paulo”. Em seu depoimento à CPI de Perus, nos anos 1990, Maluf negou que tivesse tentado viabilizar a instalação do crematório, por razões religiosas.

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

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Para quem necessitar provocar vômito: “Deputados ruralistas protocolam CPI contra Funai”

Venilson Ferreira – Hoje em Dia

Os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) protocolaram nesta quarta-feira, 15, na Câmara dos Deputados pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades nos processos de identificação e demarcação de terras indígenas pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) denunciou que a Funai utiliza falsas informações nos laudos antropológicos e relatos orais, “que se sobrepõem ao direito de propriedade”. O pedido de CPI vai para uma fila onde já existem 10 pleitos de investigação. “Vamos pressionar para instalar a CPI”, disse Moreira.

Os deputados ruralistas informaram que a reunião com o vice-presidente Michel Temer para discutir a política indigenista foi adiada mais uma vez. O encontro estava previsto para 9h30 desta quarta-feira e foi transferido para às 18 horas. A informações mais recente é que audiência será realizada na quinta-feira, 16, às 10 horas, no Palácio do Planalto.

Além dos parlamentares da FPA, participarão do encontro produtores rurais que são ameaçados de perda de propriedade por causa de invasões indígenas. Além de Temer, devem estar presentes no encontro de amanhã o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o ministro da Advocacia-Geral da União, Luis Adams.

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

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Conanda e SDH lançam campanha contra exploração sexual de crianças e adolescentes

ABr150513_DSC7380Paula Laboissière* – Agência Brasil

Brasília – O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) lançaram hoje (15) a campanha “Faça bonito, proteja nossas crianças”. O objetivo é mobilizar a população para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.

O evento ocorre na mesma semana do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado no próximo sábado (18). A estimativa é que mais de 3 mil municípios em todo o país participem de mobilizações em torno da data, que incluem palestras, workshops e caminhadas.

Durante o lançamento da campanha, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que governo e sociedade civil assumiram uma causa comum que, ao longo do tempo, se transformou “em uma causa de vida”. Para ela, a população brasileira se mostra cada vez mais consciente em relação à exploração sexual de crianças e adolescentes.

A presidenta do Conanda, Maria Izabel da Silva, defendeu que as políticas públicas não sejam baseadas apenas no encarceramento do agressor, mas abriguem também ações preventivas por meio da educação e da sensibilização da sociedade, além de garantir atendimento integral às vítimas e às famílias.

*Edição: Beto Coura

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

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MST protesta em Brasília e Belo Horizonte contra nova data para julgamento do Massacre de Felisburgo

Alex Rodrigues* – Agência Brasil

Brasília –  Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estão promovendo hoje (15), em Brasília e Belo Horizonte, protestos contra o segundo adiamento do julgamento do fazendeiro Adriano Chafik Luedy, principal acusado pelo chamado Massacre de Felisburgo, no qual cinco agricultores foram assassinados por 17 pistoleiros, em 2004. Poucos dias após ter confessado a participação no crime, Chafik conseguiu habeas corpus e responde ao processo em liberdade. O tribunal do júri deveria começar nesta quarta-feira.

Em Belo Horizonte, manifestantes fizeram uma passeata em protesto contra o novo adiamento do julgamento. Durante a caminhada entre a Praça da Assembleia e o Fórum Lafayette, o grupo exigiu a rápida remarcação do início do julgamento e a prisão preventiva de Chafik. Ao final do protesto, representantes do movimento se reuniram com o juiz Glauco Soares Fernandes, do 2º Tribunal do Júri, que forneceu mais informações sobre a decisão judicial de adiar o julgamento. (mais…)

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PF faz operação contra tráfico internacional de pessoas no Distrito Federal

ABr150513WDO_9199aAlex Rodrigues* – Agência Brasil

Brasília – A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (15) operação para desarticular uma quadrilha que trazia para o Brasil, ilegalmente, imigrantes que eram submetidos a trabalho em condições análogas à escravidão. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal. Ninguém foi preso, mas a PF informou ter identificado os integrantes do esquema, entre eles, quatro “coiotes”, como são chamados os responsáveis por ingressar em território brasileiro com as vítimas.

Segundo o delegado federal Dennis Cali, os envolvidos com o esquema vinham de Bangladesh, pequeno país asiático onde o grupo aliciava seus conterrâneos com a promessa de salários que, de acordo com a PF, variavam entre US$ 1 mil e US$ 1,5 mil. Ainda conforme a polícia, cada interessado em uma das prometidas vagas de emprego pagava ao grupo quantias que podiam chegar a US$ 10 mil, valores gastos inclusive com a viagem ao Brasil.

Para trazer os imigrantes aliciados, a quadrilha utilizava rotas a partir da Bolívia, da Guiana Inglesa e do Peru, passando por Boa Vista (RR), Assis Brasil (AC) ou por Corumbá (MS). Uma vez no Brasil, a quadrilha fazia com que os imigrantes pedissem refúgio ao governo brasileiro como forma de regularizar sua situação. (mais…)

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Belém do Pará terá seminário da SEPPIR sobre ‘Territórios Tradicionais Negros: Desenvolvimento e Enfrentamento ao Racismo’ nesta sexta

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SEPPIR – Evento acontece nesta sexta (17 de maio), no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém-PA, com participação da ministra Luiza Bairros. Haverá transmissão ao vivo, na Internet, pelo endereço www.aids.gov.br/mediacenter

‘Territórios Tradicionais Negros: Desenvolvimento e Enfrentamento ao Racismo’, é o tema do seminário que a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) realiza nesta sexta-feira, 17 de maio, de 9h às 18h, no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia (Av. Dr. Freitas S/n°), em Belém- PA. Os interessados em participar devem enviar mensagem eletrônica com nome, telefone e órgão ou entidade, para o endereço: [email protected] (mais…)

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Los intentos del Estado de incumplir con la consulta previa y con el Convenio 169 de la OIT

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Servindi, 15 de mayo, 2013.- El abogado Juan Carlos Ruiz Molleda afirmó que los diversos intentos del Estado peruano de incumplir con la consulta previa y el Convenio sobre Pueblos Indígenas núm. 169 de la OIT descansa en una visión del derecho que intenta soslayar el principio de la supremacía constitucional.

“La ausencia de mentalidad constitucionalista en los abogados que aplican las normas sobre concesiones mineras no formados en el Derecho Constitucional (…) ocasiona una interpretación legalista de la Constitución, que solo genera indefensión para los derechos de los pueblos indígenas” apuntó Ruiz Molleda. (mais…)

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