Assessoria de Comunicação do Conselho Indígena de Roraima
Em mais uma atividade realizada no Centro Regional do Lago Caracaranã, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) promoveu no período de 7 a 10 de maio o Seminário sobre Mudanças Climáticas, REDD+ e Plano de Monitoramento e Vigilância das Terras Indígenas de Roraima, reunindo mais de 150 participantes entre Agentes Territoriais e Ambientais Indígenas (ATAI), Brigadistas Indígenas, representantes de instituições parceiras como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Instituto Insikiran da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Instituto Internacional de Educação no Brasil (IEB), Instituto de Proteção Ambiental da Amazônia (IPAM), entre outros convidados e parceiros.
Os participantes discutiram o planejamento, monitoramento e vigilância das Terras Indígenas, por meio da capacitação e formação de Agentes Territoriais e Ambientais Indígenas (ATAI), além de prestar informações às lideranças indígenas sobre Mudanças Climáticas e REDD+. A iniciativa teve o apoio das entidades como a CAFOD, TNC, Embaixada da Noruega e Fundação Tebtebba.
Na abertura do Seminário foi apresentado um balanço das atividades desenvolvidas pelos agentes, como educação ambiental, atuação dos brigadistas, construção dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), estudos de caso sobre Mudanças Climáticas e Levantamento Socioambiental, no período de 2010 a 2013. Os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) foram construídos pelas comunidades indígenas nos centros regionais e terras indígenas Maturuca (Serras – TI Raposa Serra do Sol), Santa Cruz (Raposa – TI Raposa Serra do Sol), Jacamim (Serra da Lua – TI Jacamim), Aningal (Amajari – TI Aningal). Os estudos de caso foram feitos nas TI Jacamim, Malacacheta e Manoá-Pium (Serra da Lua), e o levantamento socioambiental nas TI Raimundão, Sucuba, Boqueirão, Anta e Pium (Taiano).
Durante a apresentação foi destacada pelos agentes territoriais e ambientais a importância da construção dos planos, no sentido de terem uma nova alternativa de preservação ambiental, monitoramento e vigilância das terras indígenas, construídos de acordo com a realidade das comunidades, que servem para contribuir no combate aos problemas identificados, como poluição dos igarapés, acúmulo de lixo, plantação de acácias no entorno das terras indígenas demarcadas em ilhas, escassez de recursos naturais, diminuição da caça e da pesca, intensidade da seca, além dos problemas sociais, culturais e políticos existentes nas comunidades indígenas.
De acordo com os agentes territoriais e ambientais, a perspectiva é de que os resultados dos trabalhos possam ajudar as lideranças indígenas a refletirem e buscarem soluções de forma coletiva para superar tais problemas e dificuldades existentes no interior das terras indígenas. Uma dessas soluções é repensar as atitudes praticadas nas comunidades indígenas, buscando valorizar os costumes tradicionais.
Uma mesa de diálogo discutiu a importância da capacitação e formação dos ATAI, assim como a regulamentação da função desempenhada junto às comunidades indígenas. Foi discutido também o currículo e o reconhecimento dos cursos de capacitação que estão em processo de consolidação pela Universidade Federal de Roraima por meio do Instituto Insikiran. A proposta é de que até a próxima Assembleia dos Tuxauas o currículo já esteja pronto, onde deverá passar por aprovação das lideranças indígenas de todas as regiões.
O tema sobre Mudanças Climáticas e REDD+ foi abordado pela assessora jurídica do CIR Joenia Wapichana, que prestou esclarecimentos a respeito da capacidade de afetação dos seres vivos e influências nos modos de vida culturais dos povos indígenas a partir dos conhecimentos tradicionais. De forma objetiva, Joenia Wapichana exemplificou o efeito estufa, que compromete a vegetação, além das influências em aspectos como alterações dos recursos hídricos, inundações, tempestades e descongelamento dos glaciares, um impacto gerado de forma global.
Os agentes ambientais (ATAI) que participaram do Estudo de Caso nas terras indígenas Jacamim, Malacacheta e Manoá-Pium, identificaram que os igarapés estão mais secos, prejudicando na plantação das roças comunitárias. Um dos dados relevantes apresentados foi quanto às alterações dos ciclos dos animais influenciados pelas mudanças de temperatura e regime das águas.
Foi apresentado um breve histórico do marco legal sobre as Mudanças Climáticas, que teve como principal matriz as recomendações do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) das Nações Unidas em 1990. Em 1992 a ECO-92 surgiu como criadora da Convenção sobre as Mudanças Climáticas, e depois vieram outras importantes reuniões e seus documentos, acordos e protocolos correlatos, como o Protocolo de Kyoto de 1997 durante a COP3, o acordo de Bali de 2008 e a COP15 em Copenhague no ano de 2009.
Sendo considerada uma temática nova para as comunidades indígenas, o mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, conhecido como REDD+, também foi um dos temas de debate do seminário. Durante o debate foram apresentados casos de implantação do REDD+ em alguns países, considerados países desenvolvidos e que sofreram sérios impactos ambientais. De acordo com os esclarecimentos, o REDD+ em países desenvolvidos será feito através da conservação e gestão sustentável das florestas, e nos países em desenvolvimento por meio do aumento das reservas florestais de carbono. São reservas que ainda possuem vegetações nativas.
Durante o debate surgiram várias dúvidas a respeito da implantação dos projetos de REDD+, sendo necessários mais estudos e compreensão sobre a temática. Segundo os participantes, existem diversas formas de REDD, entre as quais as formas consideradas maléficas às populações indígenas que interferem na vida social das comunidades, e outras iniciativas que procuram se adequar à realidade dos povos indígenas e não apresentam ameaças aos costumes tradicionais. Diante disso, foi reforçada a importância de uma discussão mais aprofundada entre as lideranças indígenas, com a participação dos agentes territoriais e ambientais indígenas, que são atores fundamentais no fomento das discussões de como o REDD+ pode funcionar nas comunidades indígenas.
Para melhor discutir o tema, os participantes formaram três grupos onde debateram e apresentaram propostas de valorização da cultura dos povos indígenas, preservação dos lugares sagrados, direito a autonomia e decisão dos povos, além da realização de seminários, oficinas, palestras que possam aprofundar o assunto do REDD+. A alteração da denominação dos agentes ambientais para Agentes Territoriais e Ambientais Indígenas (ATAI) também foi uma das propostas aprovada no Seminário.
Ao final do evento os participantes avaliaram como positiva a iniciativa, onde foi reforçada a importância da capacitação, formação e reconhecimento dos Agentes Territoriais e Ambientais Indígenas (ATAI), sua responsabilidade em aprofundar as discussões dessa natureza junto às comunidade indígenas, visando principalmente contribuir na gestão das terras tradicionais, garantia dos direitos territoriais e preservação do meio ambiente sagrado dos povos indígenas, através de ações de monitoramento, vigilância e proteção territorial.
O Seminário foi realizado pelo CIR, por meio do Departamento de Gestão Territorial e Ambiental sob a coordenação da gestora ambiental Sineia Bezerra do Vale, em parceria com a FUNAI e demais instituições envolvidas, e reforça o compromisso com as comunidades indígenas na proposição de iniciativas que possam contribuir com a melhoria da qualidade de vida das comunidades e do meio ambiente nas terras indígenas de Roraima.
—
Enviada por Paulo Daniel Moraes.
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando