Indígenas permanecem em área de fazenda em MS, diz Funai

Índios terenas pedem a aceleração do processo de demarcação da área. Justiça determinou reintegração de posse no local.

Do G1 MS

Os cerca de 180 indígenas da etnia terena continuam na área da fazenda Buriti em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, segundo informações da Fundação Nacional do Índio (Funai). Os indígenas ocuparam a área lateral da propriedade na madrugada desta quarta-feira (15). Os terenas reivindicam a aceleração do processo de demarcação da Terra Indígena Buriti.

Segundo a assessoria de imprensa da Funai, o Chefe da Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai, em Sidrolândia, Jorge das Neves, está na fazenda Buriti acompanhando a situação. Índios de cinco aldeias da Terra Indígena Buriti ocupam três áreas da região: Fazenda Santa Helena, Fazenda Querência e a área em volta da Fazenda Buriti.

Segundo a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), os indígenas fizeram reféns no local. A dona da fazenda, Jussimara Bacha, disse que houve gritos e tiros durante a invasão. A Funai nega essa informação e diz que os terenas não fizeram reféns e não estão armados, mas dispararam fogos de artifício. De acordo a Funai, os indígenas estão do lado de fora da porteira que dá acesso a sede e não entraram na fazenda.

O proprietário da fazenda, Ricardo Bacha, entrou com um pedido de reintegração de posse, que foi  deferido, em caráter liminar, na tarde desta quarta-feira pelo juiz da 1ª Vara Federal de Campo Grande, Renato Toniasso. A decisão judicial determina que os mandados de reintegração de posse sejam cumpridos com urgência e requisita força policial na região.

Segundo informações da Polícia Federal, uma equipe de policiais está no local e vai passar a noite na região em negociação com os indígenas.

Terra Indígena
A Terra Indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área, localizada entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, foi delimitada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e abrange 17.200 hectares. Após a declaração, o processo segue para a Casa Civil, para a homologação da presidência da República, o que ainda não foi feito.

Durante nove anos, as comunidades indígenas aguardaram a expedição da portaria declaratória. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspenderam o curso do procedimento demarcatório.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em julgamento colegiado realizado em 2006 e com base nas perícias judiciais, deu provimento aos recursos do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) para, reformando a sentença proferida em 1ª instância, declarar a terra como de ocupação tradicional indígena.