Dez mulheres negras serão agraciadas com prêmios em dinheiro, em Brasília. Confira o nome das selecionadas aqui.

O Prêmio Mulheres Negras Contam sua História será entregue nesta terça-feira (23/04), na Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), em Brasília. A solenidade será conduzida pelas ministras Eleonora Menicucci, da SPM, e Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). O livro, com as histórias vencedoras, será publicado no segundo semestre de 2013.

As cinco melhores redações receberão o valor de R$ 5 mil e os cinco ensaios selecionados, R$ 10 mil. Cada uma das categorias teve dois textos contemplados com menção honrosa.

Prêmio – O Prêmio Mulheres Negras Contam sua História teve como objetivo estimular a inclusão social das mulheres negras, por meio do fortalecimento da reflexão acerca das desigualdades vividas pelas mulheres negras no seu cotidiano, no mundo do trabalho, nas relações familiares e de violência e na superação do racismo. (mais…)

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Dentre os 21 listados pela Pastoral da Terra, 18 são índios. Ameaças de morte são frutos de conflitos no campo em 2012.

Renê Dióz, do G1 MT

Um levantamento anual realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontou que 21 pessoas sofreram ameaças de morte ao longo do ano de 2012 devido a conflitos no campo em Mato Grosso e 18 destas vítimas são índios das etnias Xavante e Myky. Além deles, a lista de vítimas inclui o bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia, Dom Pedro Casaldáliga, e o ex-prefeito de Alto Boa Vista (município a 1.064 km de Cuiabá), Wanderley Perin.

Em 2011, a CPT identificou em Mato Grosso um total de 10 pessoas ameaçadas de morte por envolvimento em casos de disputa por terras. Três eram líderes indígenas da região da reserva Urubu Branco, em Confresa, a 1.160 km da capital.

Já o novo rol de ameaçados contém um total de 21 pessoas. Embora não mencionados nominalmente pela CPT, 15 são índios da etnia Myky, residentes da aldeia Japuíra, na terra indígena Menkü, perto de Brasnorte (a 580 km de Cuiabá). Os myky reivindicam a inclusão de uma área de quase 100 mil hectares. A alegação é de que a demarcação em 1987 não contemplou o trecho. (mais…)

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Gabriel Palma, Agência Brasil

Brasília – Os ministérios da Justiça e do Meio Ambiente publicaram hoje (23), no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial n° 117, que institui o comitê gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGati).

A política, estabelecida pelo Decreto Presidencial nº 7.747, tem como objetivo “garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas”.

O comitê gestor da PNGati ficará responsável pela coordenação da execução da política indígena e será integrado por oito representantes governamentais e oito representantes indígenas, definidos ontem (22), pela Portaria Interministerial nº 1.701.

O governo contará com dois representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) – um da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável e um da Diretoria de Proteção Territorial; e seis dos ministérios: um da Justiça; dois do Meio Ambiente; um do Desenvolvimento Agrário; um do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e um da Saúde. (mais…)

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Por Plataforma Dhesca Brasil

A Relatoria do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação da Plataforma Dhesca encaminhou a órgãos públicos responsáveis pela implementação de políticas públicas para os indígenas, no dia 18 de abril, um ofício solicitando providências urgentes quanto aos graves acontecimentos ocorridos nas aldeias Pindo Roky, Apyka’i e Ita’y, dos indígenas Guarani-Kaiowás, no Mato Grosso do Sul.

Como a Relatoria e diversas organizações da sociedade civil vêm denunciando, os índices de violência contra o povo indígena Guarani-Kaiowá são altíssimos. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), 62% dos assassinatos ocorridos contra indígenas no Brasil aconteceram no Mato Grosso do Sul, sendo que a maior parte se refere aos Kaiowás.

Em fevereiro de 2013, o adolescente Denílson Barbosa, de 15 anos, foi assassinado enquanto pescava na Fazenda Santa Bárbara, no Município de Caarapó (MS). Recentemente, a juíza da 1ª Vara Federal concedeu liminar de reintegração de posse ao fazendeiro Orlandino Carneiro Gonçalves, acusado do assassinato de Denílson, determinando o prazo de dez dias para desocupação da área, a retirada do corpo do jovem indígena que está enterrado no local e multa a funcionários da FUNAI em caso de desobediência da decisão. No entanto, a liminar foi suspensa. (mais…)

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A CPT torna público os dados de conflitos ocorridos no campo no Brasil, no ano de 2012.

 

Comissão Pastoral da Terra

Os conflitos por terra, nos últimos cinco anos, vêm apresentando uma tendência de crescimento. Em 2008 registrou-se o menor número de conflitos em uma década, 751. Este número passou em 2009, para 854, permanecendo praticamente estável, em 2010, 853, crescendo para 1.035 em 2011 e 1067, em 2012. O crescimento de 2012 é de 3,1%, em relação a 2011.

Estes 1067 correspondem a 238 ocupações, 13 acampamentos e 816 conflitos que se referem a ações de resistência e enfrentamento pelo acesso, posse, uso e propriedade da terra, envolvendo diferentes categorias de camponeses e povos indígenas. (mais…)

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Antes de mais nada, deixo claro que  foto acima não foi tirada por mim. A pessoa – que não quer que seu nome seja citado por motivos respeitáveis – escreveu, a respeito dela:

“Quando eu vi esta imagem de São Jorge, fiquei sem palavras. Pensei que poucas pessoas acreditariam se eu falasse o que vi. Decidi fotografar. O ‘dragão’ na verdade é um homem negro. Quando eu perguntei para a responsável pela igreja o porquê daquilo, ela disse: ‘é negro, mas é muçulmano. Então São Jorge devia matá-lo'”.

A foto foi tirada no altar de uma igreja do Amapá, no município de Mazagão. Mas o mais grave não é isso. A igreja em questão fica numa comunidade especial. Uma comunidade negra tradicional: o Quilombo de Mazagão Velho. (mais…)

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A estrada: epidemias, exploração, desestruturação social. Morte dos Yanomami do Ajarani 

Em 1973, durante o governo militar, dentro do “Plano de Integração Nacional” começou a ser construída a rodovia Perimetral Norte.

Relatório da Funai1 aponta que na região chegaram 2000 homens e 800 máquinas pesadas. O primeiro impacto sentido pela população foram as mortes causadas por epidemias. Os Yanomami não tinham resistência para muitas doenças trazidas pelos trabalhadores da estrada. Segundo o mesmo relatório da Funai: “Considerando apenas a cifra de 102 habitantes até 1973, ano do início de construção da Perimetral, temos que, em dois anos, a população decresceu em pouco mais de 40%. A diminuição seria ainda mais brutal considerando a estimativa de Migliazza, de 400, o que significaria uma queda de cerca de 84% da população.”

As mortes e convivência constante com 2000 trabalhadores levaram os Yanomami da região a vivenciarem uma série de dificuldades. Segundo o mesmo relatório da Funai: “Além das epidemias que grassavam, o contato desordenado trouxera a mendicância, a prostituição feminina e, com esta última, a ocorrência de doenças venéreas.”  (mais…)

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No período que operou no município de Bom Jesus da Serra e mesmo após a interrupção da atividade da mina, a Sama S/A Minerações Associada não cumpriu as obrigações legais.

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Para presidente do STJ, governo age de boa fé, pesquisas são boas para os indígenas e suspensão provocaria risco à ordem pública. 

Língua Ferina

Por meio da Advocacia Geral da União, o governo federal derrubou a liminar dada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região que impedia a realização da chamada “Operação Tapajós”, cerco militar que ocorre na região do Médio e Alto Rio Tapajós para assegurar pesquisas de viabilidade do Complexo Hidrelétrico do Tapajós. A decisão foi dada monocraticamente pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Felix Fischer, no início da noite desta segunda, 22 de abril. Os autores do pedido foram a Agência de Energia Elétrica (Anell) e a própria União.

O pedido de suspensão havia sido feito pelo Ministério Público Federal. Além da suspensão da operação, o TRF-1 havia suspendido também o licenciamento da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, a maior do Complexo, a partir de uma Ação Civil Pública.

Pela decisão, os estudos de viabilidade podem ter seguimento concomitantemente à oitiva das comunidades indígenas, prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), internalizada no Brasil pelo Decreto 5.051/04. Segundo o presidente do STJ, a consulta às comunidades afetadas, como quer o Ministério Público, é obrigatória antes do início da execução do empreendimento que poderá afetar as comunidades envolvidas, mas não nesta fase de pesquisas.  (mais…)

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Na tarde de ontem, 22 de abril, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou, durante ato no Acampamento Hugo Chávez, ao lado do Incra do DF, em Brasília, a 28ª edição da publicação Conflitos no Campo Brasil 2012.

No ato foram apresentados os dados de conflitos no campo no ano de 2012, que somaram 1.364, os conflitos por terra, 1.067, e os assassinatos, que somaram 36 nesse último ano. Um aumento de 24% em relação ao ano de 2011. Além disso, Antônio Canuto, secretário da coordenação nacional da CPT destacou que desses assassinados, 7 já haviam recebido ameaças de morte. O que demonstra que está se cumprindo as promessas de morte nos conflitos no campo, em detrimento da inoperância do estado nesses casos. Além disso, Canuto destacou a impunidade que persiste em nosso país, e que ficou clara na absolvição do mandante do assassinato do casal de extrativista de Nova Ipixuna (PA), José Cláudio e Maria do Espírito Santo, em julgamento realizado no início do mês de abril. O casal já havia recebido várias ameaças de morte. (mais…)

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