Por Igor Almeida

O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do INCRA, realizou no mês de outubro a reserva orçamentária que autoriza o empenho para contratação das empresas Terra Consultoria em Engenharia e Meio Ambiente, Ecodimensão Meio Ambiente e Responsabilidade Social e Demacamp, Planejamento, Projeto e Consultoria.

Estas três empresas foram selecionadas para a realização de laudos antropológicos, peça essencial que integra o processo de titulação de comunidades remanescentes de quilombos, como determina o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. O pregão (Edital 15/2011) foi realizado pelo INCRA nacional no ainda no ano de 2011, para a contratação de 158 laudos para comunidades espalhadas por 16 Estados da Federação, com valor total de mais de 7,7 milhões de reais. O Maranhão foi o Estado com maior número de laudos contratados: 34.

Destes, apenas 7 laudos foram iniciados em 2012. Agora, a reserva orçamentária feita pelo Governo Federal autoriza que sejam empenhados recursos para a elaboração de 13 laudos antropológicos já a partir do início do ano de 2013. (mais…)

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Ganhador de menção honrosa do juri da décima edição do Prêmio Portugal Telecom de Literatura por seu romance de estreia, K., Bernardo Kucinski participará da Segunda Feira de Livros de Resistência Política, que será realizada neste sábado, 1º de dezembro, em São Paulo.

Sediada no Memorial da Resistência, antigo prédio do DOPS, a Feira reunirá diversas editoras e autores, contando também com espaços de debate e outras atividades culturais. Edições de K., juntamente com outros livros da Expressão Popular, estarão sendo vendidas, e o autor estará disponível para autógrafos.

Vencedor principal do Portugal Telecom 2012, o angolano radicado em Portugal Walter Hugo Mãe disse que esperava que K. fosse o grande vencedor da noite: “Ele levanta uma questão muito digna e por isso achei que ele deveria ganhar. As pessoas precisam ler K.”, declarou ao O Estado de S.Paulo.

O Memorial da Resistência de São Paulo situa-se na Rua Largo General Osório, 66 -Bairro da Luz/SP. Antigo prédio do DOPS. Perto da Estação da Luz. (mais…)

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A proposta que acaba com a rotulagem é de autoria do deputado ruralista Luiz Carlos Heinze (PP/RS) e foi colocada na ordem do dia de votação na Câmara pelo presidente Marco Maia (PT/RS)

A nota é do blog Em pratos limpos

O que diz o PL 4148/08?

A proposta elimina a informação no rótulo se não for detectável a presença do transgênico no produto final – o que exclui a maioria dos alimentos (como óleos, bolachas, margarinas, enlatados, papinhas de bebê etc); (2) não obriga a rotulagem dos alimentos de origem animal alimentados com ração transgênica; (3) exclui o símbolo T que hoje facilita a identificação da origem transgênica do alimento (como tem se observado nos óleos de soja); e (4) não obriga a informação quanto à espécie doadora do gene.

Resumo dos principais argumentos contra o PL:

1) Fere o direito à escolha e à informação assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor, nos artigos 6º, II e III e 31 e desrespeita a vontade dos cidadãos que já declararam que querem saber se um alimento contém ou não ingrediente transgênico (74% da população – IBOPE, 2001; 71% – IBOPE, 2002; 74% – IBOPE, 2003; e 70,6% – ISER, 2005). (mais…)

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Equipe do governo federal participa de reunião e assembleia guarany [SIC]. Durante missão, equipe vai se reunir com autoridades de MS e indígenas.

G1 MS – Uma comitiva do governo federal visita Mato Grosso do Sul, a partir desta sexta-feira (30), para discutir a disputa de terras entre índios e produtores rurais. Durante a missão, a equipe vai se reunir com autoridades do estado, representantes de várias entidades e indígenas, além de participar da grande assembleia guarany.

A delegação é composta por representantes do Ministério da Justiça, Funai, Casa Civil e Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria de Direitos Humanos, Advocacia-Geral da União, Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Secretaria de Patrimônio da União. (mais…)

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Nathalia Clark

Liderança feminina do povo indígena Guajajara, Sonia viajou mais de 10 mil quilômetros de Imperatriz, no Maranhão, até Doha, no Qatar, para acompanhar as negociações da 18a Convenção da ONU sobre Mudança do Clima, a COP-18. Vice-presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), ela representa um pedaço importante do Brasil nessa festa de culturas que é o centro de conferência. (mais…)

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Vania Alves/Rádio Câmara – Agência Câmara Notícias*

O Pantanal Mato-grossense tem 44 pequenas hidrelétricas instaladas em seus rios. Outras 90 estão em fase de instalação. Para o Ministério Público, acadêmicos e ambientalistas, esse processo pode colocar em colapso um dos mais importantes ecossistemas nacionais. Eles temem que além de afetar gravemente a atividade pesqueira, as construções afetem a vazão das cheias na região.

Em audiência pública, nesta terça-feira, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o procurador da República Wilson Rocha Assis, um dos autores de uma Ação Civil Pública que busca sustar a instalação dos novos empreendimentos, explicou que, apesar de cada uma das hidrelétricas ter licenciamento, isso não é suficiente para avaliar o potencial de dano ao meio ambiente do conjunto.

“O impacto global é maior que a soma dos impactos isolados”, assegura Wilson Assis. “Então, o que a gente precisa é de um estudo que nos diga se 130 empreendimentos hidrelétricos estão dentro da capacidade de suporte do Pantanal, porque, caso essa capacidade de suporte seja ultrapassada, a gente corre o risco de ver a falência de todo o sistema e de o Pantanal morrer tal como nós o conhecemos hoje.”

Avaliação ambiental integrada
O presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Energia Elétrica, Luiz Fernando Leone Vianna, afirmou que sua associação é favorável à realização da Avaliação Ambiental Integrada, mas afirma que ela não existe como lei a não ser em Minas Gerais. (mais…)

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Revista Afro

Quando se pensa em mulher negra no Brasil, na maioria das vezes, a primeira imagem que aparece na mente é de mulata no Carnaval. É o que mostra um estudo da ONG Idobem, que entrevistou mais de cinco mil brasileiros em diversos pontos do país. Ao todo, 41% dos entrevistados apontaram para esta resposta.

O índice mostra que, mais de cem anos após a abolição da escravatura, a luta das mulheres negras por dignidade, respeito e igualdade, continua no Brasil.

Quando nos deparamos com a realidade das mulheres negras, que representam quase 20% da PEA (População Economicamente Ativa) intensifica-se o quadro de desigualdades e opressões, tanto em relação ao gênero, quanto em relação à etnia, pois é evidente que ainda existe desvantagem sistemática das mulheres em relação aos homens, e dos negros de ambos os sexos em relação aos brancos. Essa desvantagem é especialmente marcada no caso das mulheres negras.

Um estudo publicado recentemente pela Unifem (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher) comprovou que o salário da brasileira é, em média, 30% inferior ao do homem, chegando a 61% essa diferença, se a mulher for negra.

Das 500 maiores empresas brasileiras, 58% não possuem mulher na direção, sendo que apenas 9% dos cargos executivos são ocupados por mulheres, embora elas representem 35% do conjunto de funcionários. Em relação à mulher negra, nos deparamos com um quadro mais deplorável: somente 0,1% desses cargos têm mulheres negras. (mais…)

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Pablo Gentili

RIO – Uno de los mayores mitos sobre los que se ha fundado la construcción del Estado en Brasil, reside en la presunción de que la enorme diversidad de la sociedad brasileña se traduce en un trato cordial y generoso con sus ciudadanos, independientemente del color de su piel y su origen étnico. Desde este punto de vista, las múltiples inequidades existentes, tan evidentes como la diversidad de la nación, no pueden ser atribuidas a otro factor que a la persistencia de desigualdades de clase y no a estructurales procesos de discriminación racial o étnica. Así las cosas, Brasil es un país injusto, pero no racista; socialmente desigual, pero no segregacionista con los portadores de ciertos atributos que los transforman en racialmente discriminados.

Contra esta visión, que ha estado lejos de ser un patrimonio exclusivo de las derechas más conservadoras, se han levantado un significativo número de organizaciones, activistas e intelectuales, particularmente del movimiento negro, ya desde comienzos del siglo XX. Las disputas, sin embargo, no han sido siempre favorables a estos sectores que, durante décadas, debieron enfrentarse al “racismo cordial” como una ideología en apariencia inquebrantable y que ofusca las evidencias de profundos procesos de discriminación basados en el color de la piel o en el origen étnico de millones de brasileños y brasileñas, generalmente pobres o muy pobres. Poner en la agenda del debate público la existencia del racismo institucional, ha constituido uno de los mayores esfuerzos y logros de estos movimientos combativos y democráticos. Una aspiración que, durante la última década, se ha consolidado, dejando caer la máscara de una nación supuestamente tolerante y acogedora con todos sus hijos. El racismo ha estructurado el Brasil moderno, como lo hizo con el Brasil colonial e imperial. (mais…)

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Marília Gonçalves, do Canal Ibase

Mais de 150 pessoas se reuniram no Santa Marta, Zona Sul do Rio de Janeiro, para discutir sobre a política de segurança pública do estado, que desde 2008 vem implantando Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em favelas da capital. Até agora, 17 unidades estão em funcionamento, o que corresponde a menos de 2% do total de favelas existentes na cidade. A anfitriã foi a primeira a receber uma UPP, em 2008, e é considerada um exemplo de sucesso da política. Moradores do Santa Marta e de diversas outras favelas apontaram, no entanto, problemas na relação com os policiais. Eles estiveram reunidos no seminário ‘Favela é Cidade: as UPPs, a proposta de pacificação e a população do Rio de Janeiro’.

O evento discutiu temas como a intervenção da política de segurança na economia local, a manutenção da violência, o desrespeito aos moradores e à memória da favela, a necessidade de políticas para a juventude e muitos outros. Ao final de dois dias de debates, os moradores organizaram uma comissão composta por representantes de diversas áreas da cidade com o objetivo de organizar um próximo encontro, um Fórum de Acompanhamento das UPPs.

Críticas predominam entre moradores

Apesar da expressiva presença de acadêmicos e estudiosos do assunto, poucas foram as falas de não moradores de favelas durante os debates. O que deixou clara a necessidade de se construir mais espaços para troca de experiências entre a população das favelas. “A mídia tem falado muito e ouvido muito pouco os moradores. Eles não devem ser percebidos como meros receptores passivos de políticas públicas”, afirmou o professor Luiz Antonio Machado. (mais…)

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