*Artigo semanal de frei Gilvander[1] para Combate ao Racismo Ambiental

Palavra de Javé: consolai os aflitos e afligi os consolados! Ninguém pode tocar o corpo dos escritos proféticos sem sentir a batida do coração divino.

1 – Para começo de conversa.

A Bíblia, se interpretada com sensatez e a partir dos pobres, nos educa para a vivência profética, o que passa necessariamente por construir uma convivência humana e ecológica onde o bem comum seja um princípio básico seguido.

Os grandes desafios da realidade social, eclesial e eclesiástica para as pessoas cristãs que se engajam nas lutas sociais e na construção de uma sociedade justa, solidária, ecumênica e sustentável, – também construção de uma igreja Povo de Deus -, me fazem recordar também os desafios de muitos profetas e profetisas da Bíblia e de suas profecias.

Quando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST – realiza ações radicais – não extremistas, mas aquelas que, de fato, vão à raiz dos problemas e, por isso, ferem o coração da idolatria do capital – o ódio dos poderosos despeja-se sobre os militantes desse que é o maior movimento popular da América Afrolatíndia.  Isso faz acordar em mim profecias bíblicas, como das parteiras do Egito, dos profetas Elias, Amós, Miqueias e do galileu de Nazaré. (mais…)

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Este documento apresenta uma pequena síntese do processo de luta dos Quilombolas do Território Brejo dos Crioulos. Um documento que informa, denuncia e anuncia. Convoca as organizações e pessoas de bem para fortalecerem essa luta pelo direito dos Negros e contra a exploração sem limites dos latifundiários – sejam as empresas modernas, sejam os antigos coronéis – que destroem a terra, morada da vida, a serviço do lucro, que fica nas mãos de poucos. Esse documento relata de forma bastante resumida a luta de um dos Quilombos de Minas Gerais. São mais de 470 com situações similares. As famílias de Brejo dos Crioulos – símbolo de resistência e luta – estão após uma longa caminhada, próximas de realizar uma importante conquista. Depende da ação do Governo Federal e da pressão da sociedade de bem para que isso ocorra. Em defesa da luta Quilombola! Em defesa da luta pelo território quilombola!

Direitos, Territórios e Legislação

O direto dos Quilombolas ao seu território é garantido na constituição:

– Artigo 68 do ato das Disposições Constitucionais: “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.

– Artigo 216 parágrafo 1º: O poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. (mais…)

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Por Henri Acselrad*

O título acima não pretende afirmar que a festa não seja importante e que a cultura não seja essencial à vida dos povos. Pretende apenas sublinhar o fato de que, ao longo da recente Conferência Rio+20, realizada em junho no Rio de Janeiro, houve um grande ausente no debate ambiental, desconhecido ou desconsiderado pela grande imprensa: a questão do poder sobre os recursos do planeta. Isso porque disputas por esse poder são reais e estão em jogo particularmente quando se discute a elaboração de políticas – nacionais ou internacionais – relativas ao meio ambiente.

Tais disputas não se restringem à definição de quem vai fornecer os recursos para financiar o ‘desenvolvimento sustentável’. Elas estão subjacentes, por exemplo, a qualquer debate sobre mudança climática. Seja sobre sua pertinência (é preciso alterar o modelo de desenvolvimento ou pode-se dar livre curso aos usos correntes dos recursos em nome de ‘combater a pobreza’?), seja sobre seu diagnóstico e enfrentamento (é preciso alterar a matriz energética ou alterar padrões de produção e consumo?).

A questão diz respeito, por um lado, à competição entre proprietários, notadamente entre as grandes corporações cujos negócios dependem de recursos naturais. Por outro lado, envolvem também embates entre esses grandes proprietários e as comunidades rurais de áreas tradicionalmente ocupadas e situadas em áreas de expansão das fronteiras do mercado. Por fim, as disputas podem opor – por meio dos efeitos da poluição da atmosfera, das águas e dos sistemas vivos – certas corporações e a população em geral ou, com maior intensidade, opor as empresas a moradores e trabalhadores de áreas cujo ambiente é usado de forma privatista por grandes negócios agropecuários, minerários e industriais. (mais…)

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Em nome de superar os entraves ao crescimento, a função social da terra de proteger o meio ambiente passa a ser colocada em xeque por um setor tido como moderno

por Sérgio Leitão*

O ex-ministro da Agricultura do governo Lula, Roberto Rodrigues, é ardoroso defensor de um “programa amplo de avanço” do agronegócio por meio de políticas que evitem a “amputação de áreas agrícolas”, que, em sua visão, vêm sendo ameaçadas por demarcação de terras indígenas, unidades de conservação, terras quilombolas ou demandas para atender à reforma agrária.

Em agosto, os jornais noticiaram um protesto de trabalhadores rurais, sem-terra, indígenas, quilombolas e outros movimentos na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Invasão, conflito, tumulto, trânsito caótico foram os arquétipos mais usados para descrever a ocasião. Pouco se falou, no entanto, da dimensão histórica daquele momento que foi, na realidade, uma resposta à amputação de terras e direitos de comunidades tradicionais.

O protesto foi o ato final do II Congresso Nacional dos Trabalhadores e Povos do Campo, ocorrido 51 anos depois do primeiro encontro. Foi no governo de João Goulart, em 1961, que camponeses se reuniram pela primeira vez para encontrar uma pauta comum a diversos movimentos sociais. Era o auge da discussão sobre reforma agrária. Na mesa de abertura, ao lado do presidente da República, estava Tancredo Neves, então primeiro-ministro do governo, Magalhães Pinto, governador de Minas Gerais na época (um dos artífices do golpe de 1964), e Francisco Julião, homem das ligas camponesas. (mais…)

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Motivo pode ter ligação com crime recente na cidade

Quatro meses depois de afirmar em entrevista ao jornal Estadão que não pretendia deixar sua casa na Praia de Mauá, em Magé, na Baixada Fluminense, apesar das inúmeras ameaças de morte que vinha recebendo devido ao seu ativismo na defesa dos pescadores artesanais da Baía de Guanabara, Alexandre Anderson de Souza, de 41 anos, foi retirado do Estado do Rio junto com sua família na manhã do último sábado (3). Ele e a mulher, Daize Menezes de Souza, estão desde 2009 no Programa de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH) do governo federal.

A decisão de retirá-los de casa, onde contavam com escolta de policiais militares 24 horas por dia desde setembro de 2010, ocorreu após vizinhos relatarem que na segunda-feira anterior, 29 de outubro, homens em dois carros percorreram o bairro querendo informações sobre a rotina do casal. “Alguns vizinhos nos disseram que os homens nesses dois carros perguntavam o horário que estávamos em casa, que horas a gente saía, etc. Por precaução, decidimos fugir com ajuda do programa de proteção”, disse nesta quarta-feira (7) Daize, por telefone.

Souza preside a Associação Homens do Mar (Ahomar) – entidade que, desde 2009, teve quatro líderes executados. Os dois últimos foram mortos em junho deste ano. Os crimes ainda não foram esclarecidos pela Polícia Civil. Na noite do último domingo, um outro assassinato em Magé alimentou ainda mais o medo que ronda a família de Souza. O pastor evangélico Vitor José Teixeira, de 43 anos, foi executado na frente da mulher e dos filhos de 16 e 17 anos. O crime foi cometido por dois homens que estavam numa moto. (mais…)

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Usinas da discórdia

Uma guerra por água está sendo travada na Amazônia brasileira. Jirau e Santo Antônio, as usinas hidrelétricas do Rio Madeira (RO), que somam investimentos de mais de R$ 30 bilhões, discutem um pedido de alteração de cota do reservatório (o nível da água) que pode resultar em uma queda d”água maior em uma usina, com prejuízo para a outra. Cada centímetro a mais na profundidade nas barragens, acompanhado de investimentos adicionais em turbinas, resulta em maior potência na geração de energia elétrica por décadas e, por consequência, maior receita para o empreendedor. Daí a disputa que envolve uma quantia estimada em mais de R$ 2 bilhões, em valores de hoje, pela energia gerada por 30 anos

Danilo Fariello – O Globo

O governo assiste à briga entre as gigantes do Rio Madeira na torcida por um acordo entre elas que resulte no aproveitamento máximo da calha do rio, tendo em vista que essa solução apresentaria o melhor resultado para o Sistema Interligado Nacional (SIN), por meio do qual a energia é distribuída para todo o país. (mais…)

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Reuniões para acertar os detalhes de operação policial nas áreas de disputa fundiária entre índios guarani-ñandeva e fazendeiros

Equipes do Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Força Nacional percorreram semana passada as áreas, todas localizadas em Paranhos, 565 km ao sul de Campo Grande (MS), na fronteira com o Paraguai. Foram realizadas reuniões com os indígenas das áreas conhecidas como Ypo’i, Potrero Guassu e Arroyo Korá. O objetivo é otimizar a ação dos policiais da Força Nacional, que foram deslocados de outros estados para o Mato Grosso do Sul, como parte da Operação Guarani, do governo federal. (mais…)

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A pesquisa Datafolha entrevistou 20 etnias diferentes, entre elas os guaranis-caiovás, que estão em uma disputa fundiária com fazendeiros em Mato Grosso do Sul. Foram entrevistados 88 guaranis-caiovás, do total de 1.222 índios que participaram da amostra da pesquisa. Sem valor estatístico, apenas ilustrativo, eles afirmam que os principais problemas do índio no Brasil são a falta de recursos para plantar, a fome, as drogas e a falta de moradia

Matheus Leitão – Folha de S. Paulo

Os guaranis-kaiowás apontam a falta de trabalho e de moradia como seus problemas pessoais. A maioria (77%) afirma que o tamanho das terras em que vive é menor do que o necessário.

Para 57% dos guaranis-kaiowás entrevistados, a atuação da Funai (Fundação Nacional do Índio) é muito importante na aldeia.

Os guarani-kaiowás afirmam também que a construção de casas e a doação de cestas básicas seriam as medidas governamentais que melhorariam a vida dos índios no país.

Os entrevistados sofrem principalmente de doenças como a tuberculose e a diabetes; 34% dos guaranis-caiovás que participaram da pesquisa costumam ingerir bebida alcoólica.

Todos os entrevistados que pertencem a essa etnia praticam a agricultura, 99% caçam e 51% pescam, mas metade deles considera insuficiente a quantidade de comida que consomem.

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http://www.ihu.unisinos.br/noticias/515364-guaranis-caiovas-reclamam-da-falta-de-recursos-para-plantar

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“Mas quem comove o poder brasileiro?”, pergunta Washington Novaes, jornalista, recordando o drama do povo guarani-kaiowá, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo

Há mais de 20 anos – 15 dos quais nesta página – o autor destas linhas escreve sobre a situação dramática dos índios guarani-caiovás, em Mato Grosso do Sul (MS). Naquele tempo já eram centenas os casos de suicídio entre essa gente (a segunda maior etnia indígena no País, 45 mil pessoas). E já nesse tempo eles não tinham onde viver segundo seus formatos próprios – as terras para as quais gradativamente os expulsavam eram muito pequenas, não permitiam manter a tradição de plantar, colher, caçar, pescar. Fora de suas terras, sem formação profissional adequada, seguiam a trajetória fatal: trabalhar como boias-frias, tornar-se alcoólatras, mendigos, loucos. E suicidas, como o jovem de 17 anos que se matou no dia seguinte ao de seu casamento – enforcou-se numa árvore e, sob seus pés, na terra, deixou escrito: “Eu não tenho lugar”.

Quando ganhou espaço na comunicação a atual crise em dois hectares onde vivem 170 índios (Estado, 29/10), dois dias antes se suicidara um jovem de 23 anos, pelas mesmas razões. Felizmente, a desembargadora Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal, determinou que os guarani-caiovás permaneçam na área até que se conclua a delimitação da que lhes deve caber – e onde estão “em situação de penúria e falta de assistência”, o que, segundo ela, “reflete a ausência de providências do poder público para a demarcação das terras”. Dizia o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), nesse momento, que 1.500 guarani-caiovás já se haviam suicidado.

Só pode levar ao espanto trazer à memória que havia 5 milhões de índios ocupando os 8,5 milhões de quilômetros quadrados em 1500, quando aqui chegaram os colonizadores – ou seja, cada um com 1,7 quilômetro quadrado, em média. E hoje os guarani-caiovás da aldeia em questão precisam ameaçar até com suicídio coletivo para manterem 170 pessoas em dois hectares, 20 mil metros quadrados, menos de 120 metros para cada um, pouco mais que a área de um lote dos projetos habitacionais de governos. Mas nem isso lhes concedem. (mais…)

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Da Redação

O governador André Puccinelli sancionou a lei 4.267, de 8 de novembro de 2012, de autoria do deputado estadual Laerte Tetila, vice-líder do PT, que inclui no calendário oficial de Mato Grosso do Sul a Semana Estadual dos Povos Indígenas.

A lei visa divulgar, resgatar e preservar a cultura, arte, música, idioma e história das comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul. “Além disso, busca valorizar e apoiar a realização de encontros, exposições, estudos, debates, eventos e todas as atividades relacionadas à cultura e à autopreservação do povo indígenas”, afirmou Tetila.

A Semana Estadual dos Povos Indígenas será comemorada, anualmente, no mês de abril, de modo a coincidir com o dia 19 de abril, data em que oficialmente se comemora o Dia Nacional do Índio. Durante a semana deverão ser organizadas atividades a cargo das entidades representativas da comunidade indígena e organizações não governamentais vinculadas à causa indígena, com apoio do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, da Secretaria de Estado de Governo, da FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) e da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

“Temos em nosso Estado a segunda maior população indígena do Brasil, representada por oito etnias. Os índios são retratados na grande mídia de modo pejorativo, como exóticos, selvagens e primitivos. Esses estereótipos impregnam no senso comum da população, fazendo-a discriminar os índios antes mesmo de conhecê-los e saber da sua extraordinária influência na cultura brasileira, cuja herança foi decisiva para que o Brasil se tornasse o país multicultural dos dias de hoje. A semana que criamos busca acabar com esse preconceito e apresenta o verdadeiro sentido da contribuição indígena para o Mato Grosso do Sul”, acrescentou Tetila.

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http://www.acritica.net/index.php?conteudo=Noticias&id=68179

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