Sobreposição de terra indígena é debatida no Amazonas

Indígenas Yanomami. Foto - Divulgação Portal EBC

O Parque Serra do Aracá tem 1.800 milhões de hectares e cerca de 80% de terras indígenas. Representantes pedem revisão dos limites do parque

MANAUS – Órgãos e insitutições envolvidas no processo de sobreposição entre a Terra Indígena Yanomami e o Parque Estadual Serra do Aracá, localizado no município de Barcelos (a 405 km de Manaus) reúnem-se na tarde desta sexta-feira (09). A reunião acontece nesta sexta-feira (9) a partir das 14h30, na Sala do Conselho da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas(UEA), localizada na Avenida Djalma Batista, bairro Flores.

O Parque, pertence a categoria de Proteção Integral e, desde a criação, as terras indígenas ali existentes são reconhecidas pelo Estado do Amazonas. O Plano de Gestão do local encontra-se em fase final de elaboração, sendo, inclusive, já realizada a consulta pública em 2 de dezembro de 2010.

Durante o processo de elaboração do plano, as populações indígenas e representantes, inclusive, da Associação Hutukara Yanomami, participaram de reuniões no Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc) para verificar a exclusão das áreas indígenas que representam aproximadamente 83% do Parque.

A Associação, após reunião realizada em 22 de agosto de 2012, protocolou o “pedido de revisão dos limites do Parque Serra do Aracá e formação de Grupo de Trabalho”.  O documentos será incluído no processo do Plano de Gestão e terá base fundamental para a redelimitação das áreas.

História

O Parque Estadual Serra do Aracá criado em março de 1990 (Decreto no. 12836) abriga uma área de 1.800 milhões de hectares. O Plano de Gestão do local encontra-se em fase final de elaboração, sendo, inclusive, já realizada a consulta pública em 2 de dezembro de 2010.

A implementação das Unidades de Conservação, se dá através do documento técnico, onde no Estado do Amazonas, 80% das UCs são de Uso Sustentável, sendo estas as áreas consideradas prioritárias, tendo em vista que no Parque residem e fazem uso cerca de 10 mil famílias.

Encontros

No último dia 17 de outubro, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável (SDS) – por meio do Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc) – reuniu-se com representantes da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) para discutir o tema.

A convite da SDS/Ceuc, estarão presentes representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Federal (MPF), Casa Civil, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – presidente Roberto Vicentim confirmou presença -, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE/AM), Instituto Socioambiental (ISA), Fundação Vitória Amazônica (FVA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Serviço e Cooperação com Povo Yanomami (Secoya), WWF-Brasil, Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Coipam) e Hutukara Associação Yanomami.

http://www.portalamazonia.com.br/editoria/atualidades/sobreposicao-de-terra-indigena-e-debatida-no-amazonas/

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