Comissão do Senado cria comitiva para visitar guaranis-kaiowás

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta segunda-feira (5) a criação de uma comitiva para visitar a aldeia dos índios guaranis-kaiowás, envolvidos em disputa de terras com fazendeiros no Mato Grosso do Sul. O requerimento pedindo a comitiva foi de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). A comissão ainda não definiu a data em que será realizada a visita aos índios

Iara Lemos – G1

A situação dos índios guaranis-kaiowás ganhou destaque nas últimas semanas devido a uma disputa de terras com fazendeiros da região. Os índios chegaram a divulgar uma carta em que diziam que iriam resistir até a morte na ocupação da terra caso tentassem retirá-los.

Os índios ocupam uma área de reserva nativa da fazenda Cambará, em Iguatemi, a 466 km de Campo Grande. Eles foram para a propriedade rural em novembro do ano passado, três meses depois de terem o acampamento onde moravam destruído em um ataque no dia 23 de agosto de 2011.

Autor do requerimento, o senador Randolfe Rodrigues afirmou que espera que a visita possa ocorrer, no máximo, na próxima semana. Segundo Randolfe, o Senado recebeu informações de que os índios ainda estão sofrendo com a violência na região. “Queremos fazer [a visita], no máximo, na semana vem. Este final de semana tivemos a notícia de violência contra os índios. O que o Brasil está assistindo é um crime que lesa a humanidade. É um crime de extermínio de uma população”, disse o senador. (mais…)

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Cientista política alerta para projetos que restringem direitos dos quilombolas

Ricardo Koiti Koshimizu – Agência Senado

Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (5), a cientista política Lilian Gomes alertou para os projetos de lei que, segundo ela, visam restringir os direitos dos quilombolas às suas terras. Como exemplo, a pesquisadora citou a PEC 215/2000, proposta de emenda à Constituição que transfere do governo para o Congresso a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas e quilombolas.

Lilian Gomes, que é pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), fez essas colocações durante audiência promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). Suas críticas ecoam protestos feitos em reuniões anteriores da CDH.

Em julho, por exemplo, o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, disse que propostas como essas “criam ainda mais obstáculos ao reconhecimento e à demarcação de terras indígenas, haja visto o grande poder da bancada ruralista no Congresso”. Alguns meses antes, em abril, o antropólogo Alfredo Wagner Almeida declarou que as pressões pela inconstitucionalidade do Decreto 4.887/2003 – que trata da titulação de terras quilombolas – refletem o “momento de triunfalismo do agronegócio”. (mais…)

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Comissão Nacional da Verdade vai investigar atuação de igrejas na ditadura

Mônica Bergamo

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) instalará um grupo de trabalho só para investigar a atuação das igrejas católica e evangélica no período da ditadura. Serão apurados não apenas o papel de religiosos na resistência à repressão e proteção a vítimas como também o daqueles que colaboraram com os militares.

O grupo se reúne pela primeira vez nessa quinta. E um dos primeiros a prestar depoimento deve ser Anivaldo Padilha. Evangélico, ele foi delatado por pastores da igreja que frequentava. Foi preso, torturado e partiu para o exílio. Sua mulher estava grávida de Alexandre Padilha, hoje ministro da Saúde -que só conheceu o pai quando tinha oito anos.

As apurações do capítulo religioso serão coordenadas por Paulo Sérgio Pinheiro, um dos integrantes da CNV. Pesquisadores autônomos e teólogos foram convidados a participar dos trabalhos.

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/1180624-comissao-nacional-da-verdade-vai-investigar-atuacao-de-igrejas-na-ditadura.shtml

Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

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Ley de Medios e o “lobby da mentira”

Por Altamiro Borges

Na guerra contra a Ley de Medios da Argentina, os barões da mídia divulgam inúmeras mentiras. Afirmam, por exemplo, que a nova lei atenta contra a liberdade de expressão e que é rejeitada pelos organismos internacionais que tratam do tema. Difundem, ainda, que ela prejudicará os profissionais da imprensa – o que acaba ludibriando alguns jornalistas mais tacanhos. Esta campanha difamatória crescerá ainda mais com a proximidade do dia 7 de dezembro, data da entrada em vigor da Ley de Medios. Vale, então, desmenti-la.

Na semana retrasada, o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Liberdade de Opinião e de Expressão, Frank La Rue, esteve na nação vizinha e foi taxativo numa entrevista coletiva: “A Argentina tem uma lei avançada. É um modelo para todo o continente e para outras regiões do mundo. Ela é importante porque para a liberdade de expressão os princípios da diversidade de meios de comunicação e de pluralismo de ideias são fundamentais”, afirmou. A sua opinião, porém, foi abafada pela mídia brasileira. (mais…)

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“A situação é muito grave”, diz SDH sobre remoções da Copa

Por Andrea Dip

Em entrevista, conselheiro do CDDPH fala sobre GT criado para investigar remoções forçadas para megaeventos e pergunta: “Omelete com os ovos de quem?”

Acolhendo as denúncias dos movimentos populares sobre as remoções forçadas de comunidades para obras da Copa, o Conselho de Defesa do Direito da Pessoa Humana (CDDPH) da Secretaria dos Direitos Humanos criou o Grupo de Trabalho Moradia Adequada em uma inciativa inédita. O GT, criado em agosto, vai recolher informações sobre os problemas de moradia enfrentados pela população, com foco nos impactos de megaprojetos e megaeventos, e encaminhar recomendações aos Municípios e Estados.

Em entrevista ao Copa Pública, o professor e conselheiro do CDDPH, Eugênio Aragão, confirma que a criação do GT é fruto da mobilização da sociedade e da cobrança dos movimentos populares, o que também facilitou o diagnóstico do problema: depois de algumas visitas às cidades sede, o grupo identificou um padrão de violação de direitos: “Com a desculpa de que os moradores são invasores, as prefeituras ignoram por completo seus direitos. Muitas vezes a comunidade está ali há 10, 20 anos e é sistematicamente assediada pela prefeitura”. Aragão afirma também que a desinformação da população sobre as áreas que serão despejadas e o destino que será dado às comunidades é parte de uma tática das gestões municipais para evitar enfrentamento: “Eu diria que manter a população desinformada é parte da tática, para poder surpreendê-la e não contar com resistência organizada judicialmente inclusive”.  (mais…)

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SP – Expocatadores 2012, de 28 a 30 de novembro, Expocenter Norte

A EXPOCATADORES 2012, que acontecerá de 28 a 30 de novembro no pavilhão amarelo da ExpoCenter Norte em São Paulo, reunirá especialistas em gestão de resíduos sólidos do Brasil e da América Latina com a tarefa de valorização profissional dos catadores de materiais recicláveis e de fortalecimento de sua ação na cadeia produtiva de recicláveis de forma sustentável e inclusiva. (mais…)

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Nota de Repúdio dos Indígenas de Arame/MA

Paulo Gomes Guajajara – Conselheiro Distrital

Em nome da comunidade indígena do Município de Arame – MA, representante da classe de usuários do sistema no Conselho Distrital de Saúde Indígena – CONDISI-MA.  Comprometida na defesa dos direitos dos Povos Indígenas, em especial sobre real situação da saúde indígena das Aldeias, localizado no Município de Arame Estado do Maranhão, vem repudiar contra a ingerências, inoperantes, omisso e negligências ocasionado pelo Técnico responsável pelo Polo Base de Arame, juntamente com sua  Equipe Multidisciplinar  contratada  pela ONG Missão Evangélica Caiua.

Nós, Lideranças, conselheiro, Integrantes do Movimento Indígenas, temos presenciado as inúmeros reuniões, o descontentamento expresso dos Povos, Organizações e  lideranças Indígenas em relação a tais ações que constituem uma flagrante violação a Constituição Brasileira e a Convenção 169/OIT, já devidamente internalizada pelo ordenamento jurídico interno brasileiro, portanto com obrigatoriedade de cumprimento pelo Estado Brasileiro as ações que nos dizem respeito a saúde Indígenas nas Aldeias.

Dentre as violações acima citadas a que mais tem afrontado os nossos direitos diz respeito a atuação da  Secretaria Especial da Saúde Indígena  – SESAI e Dsei – MA, que tem se eximido do seu papel de promover, prevenir a saúde  dos Povos Indígenas, quando através de Convênios e acordos com Organizações Não Governamentais que estão presentes e ocupando cargos políticos de confiança na estrutura da  ONGs, SESAI , DSEI – MA.  (mais…)

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Carta Aberta aos Simpatizantes da Articulação Antinuclear

Aos membros, simpatizantes da Articulação Antinuclear Brasileira (AAB)

A Articulação Antinuclear Brasileira, integrada por indivíduos, entidades, movimentos socioambientais e pesquisadores,  foi criada em 3 de maio de 2011, em um encontro realizado no Rio de Janeiro, promovido pela Fundação Heinrich Böll, em parceria com a Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA).

Em dezembro do mesmo ano em uma reunião ocorrida em Recife, foi proposto e aclamado pelo(a)s presentes os seguintes membros para coordenar, articular e facilitar as atividades da AAB: Heitor Scalambrini Costa (MESPE-PE), Marijane Lisboa (RBJA-SP), Renato Cunha (GAMBA-BA) e Zoraide Vilasboas (Movimento Paulo Jackson -BA).

Desde a criação da AAB várias ações e mobilizações foram realizadas e tiveram a participação direta de membros da AAB na organização de eventos como em Caetité-BA (maio/2011), coordenando a revolta popular contra a ida para a usina de Urânio de 90 toneladas de material radioativo transferido pela INB de São Paulo para a Bahia; Caravana Antinuclear em Pernambuco, promovida conjuntamente com o movimento Cultura de paz da Diocese de Floresta (outubro/2011); Marcha das Águas em Pernambuco (3/6/2012), conjuntamente com a Articulação Popular São Francisco Vivo, Movimento Cultura de paz e outras organizações; “Tenda Antinuclear” durante a Cúpula dos Povos na Rio+20, implementada com o apoio da Coalização por um Brasil Livre de Usinas Nucleares, FHB, Greenpeace, RBJA e várias entidades; participação na campanha de iniciativa popularBrasil Livre de Usinas Nucleares, na coleta de assinaturas para o projeto de emenda constitucional (PEC). (mais…)

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