Yara Aquino, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Um grupo de índios de nove etnias vindos do Maranhão e do Amazonas fazem manifestação ao lado do Palácio do Planalto pedindo a revogação da Portaria 303 da Advocacia-Geral da União. Ainda sem data para entrar em vigor, a norma estende a todas as terras indígenas do país as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2009.

Enfeitados com colares e tocando chocalhos, os índios cantam e dançam durante a manifestação. Eles querem conversar com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para pedir a revogação da portaria. Por isso, foram ao Palácio do Planalto, onde pensavam encontrá-lo. O ministro tinha reunião agendada com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, durante a manhã. A reunião já foi encerrada, segundo assessores. (mais…)

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A Crítica de Campo Grande

A Presidência da Assembleia Legislativa será palco na próxima segunda-feira (12), às 14h, de uma reunião entre deputados estaduais, bancada federal, governo do Estado, Funai (Fundação Nacional do Índio) e entidades como Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para tratar da criação de um fórum para encaminhar soluções para a questão fundiária indígena.

A criação do fórum acontece no momento em que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado está para visitar Mato Grosso do Sul com o objetivo de discutir a situação de 170 índios Guarani-Kaiowá, que ocupam área de uma fazenda em Iguatemi (na região Sul do Estado). Os indígenas reivindicam a área como terra indígena tradicional.

O impasse ganhou repercussão nacional após a divulgação de uma carta dos índios. Inconformados com a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinando a reintegração de posse, os indígenas divulgaram um texto em que afirmavam que seria melhor terem decretado a morte deles. A declaração foi interpretada como uma ameaça de suicídio coletivo e foi amplamente difundida por meio das mídias sociais.

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http://www.acritica.net/index.php?conteudo=Noticias&id=67931

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Por Francisco Góes | Do Rio

A MMX Mineração e Metálicos, do grupo EBX, está avançando na montagem do pacote de financiamento do projeto de expansão de Serra Azul, em Minas Gerais. Ontem a empresa informou que teve enquadrado, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o pedido de financiamento para o projeto. A expansão de Serra Azul tem investimentos previstos de R$ 4,8 bilhões, dos quais R$ 3 bilhões a R$ 3,2 bilhões tendem a ser obtidos com o BNDES, segundo expectativa da MMX.

A expansão da Unidade Serra Azul, nome dado ao projeto, inclui a construção de uma nova unidade de beneficiamento de minério de ferro com capacidade para 29 milhões de toneladas por ano, um terminal ferroviário, mineroduto com cerca de sete quilômetros de extensão, estrutura de transmissão de energia e prédios administrativos. O plano prevê que a unidade de beneficiamento comece a operar no segundo semestre de 2014. (mais…)

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Como reorganização do Movimento Cultural em Jacarepaguá- Rio de Janeiro, será inaugurado o Prêmio Miriam Mendonça de Cultura. Essa celebração deverá homenagear a saudosa camarada Miriam, como também agraciar pessoas que lutam para que a cultura popular tenha visibilidade e colabore para desconstrução da cultura mercantilizada e midiática, que nada mais é do que geradora de alienação. Miriam Mendonça, desde muito jovem já lutava contra as injustiças do sistema, por sua ideologia foi presa  e tortura pela  ditadura militar, porém nunca abandonou seus ideais.

Quando:10 de novembro de 2012 – sábado

Onde: Posto de Saúde do Tanque (CMS Jorge Saldanha Bandeira de Mello – Avenida Geremário Dantas, 135 – Tanque – Jacarepaguá, Rio de Janeiro)

Hora: 16:30 às 20:00 horas

Programação

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Jairo Marques

Crianças e adolescentes ameaçados de morte em todo o Estado de São Paulo passaram a ter um programa exclusivo de proteção à vida.

Os envolvidos na iniciativa e suas famílias receberão proteção e estrutura para mudar completamente sua realidade. Inclui-se nisso até mudança de cidade, se necessária.

Ameaças vindas pelo envolvimento com o tráfico, conflito com familiares, brigas de gangues e dívidas com organizações criminosas são os focos de atendimento do Ppcaam (Programa de Proteção a Criança e Adolescente Ameaçados de Morte), que já funciona em outros 11 Estados. (mais…)

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O Instituto Vladimir Herzog promove hoje (6) o lançamento do livro “Os Cartazes desta História”, que reúne obras produzidas contra ditaduras na América Latina.

A publicação traz cerca de 300 cartazes, documentos e fotografias de movimentos de resistência aos regimes, produzidos entre os anos 1960 e o início da década de 1990.

O foco principal da obra é a luta contra a ditadura brasileira (1964-1985) e o movimento da sociedade civil após a Lei da Anistia, em 1979.

Organizada pelo jornalista Vladimir Sacchetta, a obra tem também cartazes de países como Argentina, Nicarágua e Guatemala — além dos anúncios criados no Brasil.

Traz ainda uma análise das composições feita por Chico Homem de Mello, pesquisador da área do design gráfico da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

A obra é parte do projeto “Resistir é Preciso…”, lançado pelo instituto no ano passado, que pretende resgatar a trajetória da imprensa durante a ditadura militar.

Em 2011, o grupo já havia publicado a obra “As Capas desta História”, uma coletânea de primeiras páginas de veículos clandestinos publicados durante a ditadura. (mais…)

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Para a ministra da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Helena de Bairros, o principal entrave é a falta de interação entre o governo federal e os institutos de terras dos estados, responsáveis por 73% das titularizações. A cientista social Lílian Cristina Bernardo Gomes, da UFMG, alerta que os projetos de lei em tramitação no Congresso visam retirar mais direitos dessa população, estimada em 1,17 milhão de brasileiros

Najla Passos

Brasília – A ministra da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Helena de Bairros, disse nesta segunda (5), em audiência pública no Senado, que a falta de interação entre o governo federal e os institutos de terras dos estados é o principal entrave para a regularização fundiária das terras remanescentes de quilombos, prevista pela Constituição Federal de 1988 e que avança há passos ainda mais tímidos do que as das comunidades indígenas. “Há quilombos em terras devolutas dos estados, que não são contestadas por outras partes. Nós não temos desculpas para que a titulação não aconteça em uma velocidade maior”, afirmou.

De acordo com a ministra, o Brasil possui, hoje, cerca de 1,17 milhão de quilombolas, boa parte deles vivendo no limite da miserabilidade. Ela informou também que há hoje no país 1.948 áreas reconhecidas como terras remanescentes, além de outras 1.834 já certificadas pela Fundação Palmares, órgão ligado ao Ministério da Cultura. São exatos 1.167 processos abertos para titulação de terras. Entretanto, apenas 193 áreas foram, de fato, tituladas. “Nossa prioridade, agora, é dar ao Programa Brasil Quilombola a dimensão estadual que ele sempre deveria ter tido. Precisamos pensar as políticas públicas em todas as suas dimensões”, observou.  (mais…)

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Ao contrário do que escreveram os jornalistas da Revista VEJA, Leonardo Coutinho e Kalleo Coura, quem luta pelos territórios tradicionais é sim o povo Kaiowá e Guarani. Somos nós que estamos retomando nossos territórios antigos.

A matéria publicada foi racista, preconceituosa, discriminatória, estimulou o ódio contra os povos indígenas. Tenta desmotivar o nosso povo, ignora que nós temos língua própria, sentimento próprio, natureza própria. Não fala que a gente sabe o que a gente quer. Acaba colocando as pessoas contra nós, não a favor.

A revista VEJA não está a serviço dos indígenas, nem dos mais pobres. Está a serviço de quem manda. Age com coronelismo. Parece estar a serviço de quem paga.

Os jornalistas precisam estudar mais um pouco. Conhecer o que é índio, o que é cultura, o que é tradição, o que é história, o que é língua, o que é Bem Viver. A terra, para nós, é o nosso maior bem viver, coisa que ainda a imprensa não entendeu muito bem. Não entendeu que é possível escrever coisa boa sem prejudicar. (mais…)

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A análise da Conjuntura da Semana é uma (re)leitura das ‘Notícias do Dia’ publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, parceiro estratégico do IHU, com sede em Curitiba-PR, e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, parceiro do IHU na elaboração das ‘Notícias do Dia’.

Sumário:

A indizível violência contra um povo

A terra na vida dos Guarani-Kaiowá
Guarani-kaiowá enfrentam o agronegócio e o Estado
Politizar a luta dos Guarani-Kaiowá

Eis a análise.

A indizível violência contra um povo

A carta da comunidade de 170 índios Guarani-Kaiowá (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) que vivem confinados em uma pequena área em Iguatemi/MS ecoou como um grito de desespero que impressionou até mesmo indigenistas experientes como Egon Heck: “Ao ler o teor do comunicado, fico estarrecido e me junto ao grito dos condenados – que país é esse?”.  (mais…)

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