Após denunciar os desmandos de madeireiros na região Sul do Amazonas, a agricultora Nilcilene Lima foi jurada de morte e passou a ser perseguida. Ela afirma que voltaria para sua terra e seguiria a batalha pelo meio ambiente se tivesse a certeza de que não seria vítima de tortura ao ser assassinada

Elaíze Farias

Há pouco mais de uma semana, Nilcilene Miguel de Lima, 45, se viu obrigada a se desfazer repentinamente de sua lavoura no assentamento Projeto de Desenvolvimento Sustentável Gedeão, na zona rural de Lábrea (a 702 quilômetros de Manaus). A causa: a ousadia e a certeza da impunidade por parte de pistoleiros e madeireiros havia atingido também os policiais da Força Nacional de Segurança que a escoltavam havia seis meses.

A promessa de uma emboscada, que antes era restrita a Nilcilene (obrigada a usar permanentemente um colete à prova de bala), também havia chegado aos soldados enviados pelo Ministério da Justiça para proteger a agricultora. Sem dar outra alternativa, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), que pedira a escolta, a retirou do assentamento.

Perseguida e ameaçada de morte seguidamente desde 2009, quando começou a denunciar retirada de madeira de assentamentos e expulsões de extrativistas e pequenos agricultores de seus lotes pelos pistoleiros, Nilcilene hoje é uma mulher arrasada. Não consegue esconder sua contrariedade por ter perdido sua plantação de café, banana e pupunha e se afastar dos amigos e vizinhos, muitos dos quais inteiramente dependentes de sua liderança. (mais…)

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El 30 de mayo, se llevará a cabo en Lima una movilización previa al paro indefinido, en la cual participarán organizaciones sociales, artistas, y activistas, entre otros. El recorrido será desde la Plaza Dos de Mayo, hasta la Plaza San Martín.

Servindi, 28 de mayo, 2012.- Líderes y lideresas de las organizaciones indígenas que integran el Pacto de Unidad confirmaron su apoyo a la jornada nacional de lucha que busca se declare inviable el proyecto minero Conga.

La Asociacion Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (Aidesep), la Confederación Nacional de Comunidades Afectadas por la Minería (Conacami), la Confederación Nacional Agraria (CNA) y la Organización Nacional de Mujeres Indígenas Amazónicas y Andinas (Onamiap) se plegarán a las manifestaciones.

Por su parte, Wilfredo Saavedra Marreros, presidente del Frente de Defensa Ambiental de Cajamarca, manifestó que el 31 de mayo distintas organizaciones sociales y el pueblo cajamarquino marcharán por las calles de la ciudad de manera pacífica. (mais…)

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Carta que originou a ação por danos morais, publicada em 1998, trouxe críticas aos rumos éticos e científicos do EIA-RIMA que constava do processo de licenciamento para a construção de duas usinas. Para a justiça do Paraná a crítica científica não gera dano moral.

Após dez anos de tramitação, em maio de 2012 a justiça do Paraná julgou improcedente a ação ajuizada contra antropólogos que produziram uma carta com críticas científicas ao Estudo de Impacto Ambiental (EIAs) e ao Relatório de Impacto ambiental (RIMAs) produzidos para a construção de duas usinas hidrelétricas pela Copel, UHE Cebolão e São Jerônimo, na Bacia do Rio Tibagi.

A carta “Etnocídio e ecocídio têm preço de mercado?”, publicada pelos antropólogos Kimiye Tommasino, Francisco Noelli e Lúcio Tadeu Mota em dezembro de 1998, trouxe críticas aos rumos éticos e científicos do EIA-RIMA que constava do processo de licenciamento para a construção de duas usinas. Entre as questões apontadas pelo manifesto estava a manipulação das informações e a desconsideração de dados de impacto ao meio ambiente, às populações indígenas, ao patrimônio histórico e arqueológico do estado. De acordo com a carta, os relatórios não mencionaram cerca de 40 sítios arqueológicos existentes abaixo da linha de inundação. (mais…)

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Nas últimas décadas, as comunidades remanescentes de quilombo, juristas e antropólogos discutiram como aplicar o artigo 68 do ADCT da CF de 1988 que reconhece os direitos territoriais “dos remanescentes das comunidades de quilombos”.

Depois de alguns debates iniciais sobre a autoaplicabiliade deste artigo, a grande maioria entendeu que se tratava de um direito fundamental que gera a obrigação legal do poder público emitir os títulos correspondentes.

Graças a um rico debate interdisciplinar, que deu origem ao que iniciou a ser denominado de “direito étnico”, se percebeu a necessidade de ressemantizar o conceito de “remanescentes”, não restringindo sua identidade a uma “sobra” de algo do passado.

Com a aprovação de várias legislações estaduais e do Decreto Federal n° 4.887/2003, dezenas de títulos iniciaram as se expedidos. Todos eles coletivos e com cláusulas de inalienabilidade. Característica comum era a referência aos artigos 215 e 216 da CF e à Convenção 169 da OIT. (mais…)

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Viviane Monteiro – Jornal da Ciência

O interior do Maranhão, especificamente a região de Baixo Parnaíba, que desponta como uma nova fronteira agrícola, principalmente para o plantio de soja e milho, começa a preocupar pesquisadores pelo fato de representar uma ameaça à produção de culturas tradicionais, como o babaçu e pequi; à agricultura familiar que abastece a população local, e ao meio ambiente.

O tema centralizou o debate da mesa redonda “Os Impactos do Agronegócio na Região do Baixo Parnaíba”, realizada no último dia da Reunião Regional da SBPC, quinta-feira (24), na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Campus de Chapadinha.  O evento foi realizado na cidade que leva mesmo nome e que detém cerca de 60 mil habitantes, situada a mais de 200 km de São Luís.

Fizeram parte do debate os pesquisadores da Embrapa, Milton José Cardoso, e Aberício Pereira de Andrade, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e o representante do Incra, José Inácio Sodré Rodrigues.

O Baixo Parnaíba é composto por 16 cidades, incluindo Chapadinha, com uma relação socioeconômica e cultural.  A região é responsável por uma área de extensão de 19.178,80 Km² de hectares, com sérios problemas sociais e com IDH médio de 0,55. (mais…)

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Porto Velho – O silêncio que preencheu a sala de reuniões do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Porto Velho, em Rondônia, na noite do último dia 3, era a sincera manifestação de trabalhadores que acabavam de ouvir o que não queriam. O último fio de esperança que eles mantinham havia sido cortado pela raiz – o que fez lembrar até o trabalho que executavam antes de serem abandonados pelo antigo patrão, em novembro, no canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau, um dos maiores projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na sala, cerca de dez dos 80 funcionários de uma firma terceirizada, que fazia desmatamento na área da barragem, souberam que a Justiça havia obrigado a empresa e o consórcio Energia Sustentável do Brasil, responsável pelo empreendimento, a pagarem os salários atrasados e verbas rescisórias, a assinarem a demissão na carteira de trabalho e a custearem a volta deles para casa.

O problema é que outras reivindicações, como indenização por danos morais e pagamento referente aos cinco meses em que os operários ficaram com a carteira em aberto, sem poder procurar emprego, haviam sido ignoradas. Para lutar por essas causas, só entrando com outra ação judicial, que pode levar anos até ser julgada. Mesmo assim, eles dizem ter vontade de seguir até o fim. (mais…)

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“Fiquei igual a cachorro na rua”, disse trabalhador da usina hidrelétrica

Joelmir Tavares

Altamira (PA). Números são repetidos à exaustão para ressaltar a grandiosidade da usina hidrelétrica de Belo Monte, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que começou a ser construída em junho do ano passado no rio Xingu, na região da cidade de Altamira, no Pará, e será a terceira maior do mundo.

Números dão conta de mensurar o dinheiro necessário para o empreendimento – R$ 25,8 bilhões -, aquilo que a engenharia é capaz de fazer – como abrir 260 km de estradas em plena floresta amazônica – e o que as turbinas irão produzir – 11,2 mil MW -, mas não conseguem dimensionar sentimento humano. “Eles (empresa) contratam e demitem como se a gente fosse objeto”, resumiu um operário.

“Fiquei três semanas igual a cachorro na rua”, disse Moisés de Oliveira, 32, que, mesmo aprovado no exame médico, teve que implorar ao Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) por teto e alimentação.

“Ouvi falar que aqui estava bom, mas cheguei e encontrei essa bagunça”, disse o ajudante de corpo franzino, que nasceu em Angra dos Reis (RJ) e tentou emprego na usina de Jirau, em Rondônia, antes de rumar para Altamira, em março. (mais…)

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No dia 15 de junho (sexta-feira), ás 19h, no Auditório da Faculdade de Direito da UFC, o Núcleo de Assessoria Jurídica Comunitária (NAJUC-UFC) em comemoração dos seus 20 anos de fundação, realizará o debate “ A COPA QUE NINGUÉM VÊ: OS MEGAEVENTOS E AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS” que contará com a participação da relatora especial da ONU para assuntos de direito a moradia, a urbanista e professora da USP Raquel Rolnik.

http://najuc.jimdo.com/

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Esta é uma homenagem a uma mulher guerreira, que veio escravizada do Congo e lutou para a libertação de seu povo no Brasil (vídeo e texto de Gilvaldo Dias Guerra).

O tesouro cultural que Magé desconhece: o município de Magé, hoje praticamente uma cidade-dormitório, abriga um tesouro desconhecido, inclusive, por boa parte de seus 250 mil habitantes. Bem próximo ao Centro, lá está encravado o Morro da Maria Conga.

Em passeio pela cidade, é possível conhecer preciosidades históricas como o Morro do Bonfim, rota de fuga dos negros em direção ao Quilombo de Maria Conga – que se transformava num campo de batalha quando os senhores dos escravos mandavam seus jagunços virem resgatá-los – e Piedade, tradicional bairro negro de Magé, onde os escravos montavam toda a sua estratégia de resistência. Neste bairro encontra-se a Praça do Leilão, antigo porto de desembarque escravo onde, ao chegar da África, os negros eram acorrentados no paredão. Ainda na Piedade há uma capela inteiramente construída por negros, além de um túnel, escavado por eles, que dá acesso ao Quilombo de Maria Conga, que morreu aos 95 anos de idade. (mais…)

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