Direitos sofrem duro golpe em Jirau

Porto Velho – O silêncio que preencheu a sala de reuniões do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Porto Velho, em Rondônia, na noite do último dia 3, era a sincera manifestação de trabalhadores que acabavam de ouvir o que não queriam. O último fio de esperança que eles mantinham havia sido cortado pela raiz – o que fez lembrar até o trabalho que executavam antes de serem abandonados pelo antigo patrão, em novembro, no canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau, um dos maiores projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na sala, cerca de dez dos 80 funcionários de uma firma terceirizada, que fazia desmatamento na área da barragem, souberam que a Justiça havia obrigado a empresa e o consórcio Energia Sustentável do Brasil, responsável pelo empreendimento, a pagarem os salários atrasados e verbas rescisórias, a assinarem a demissão na carteira de trabalho e a custearem a volta deles para casa.

O problema é que outras reivindicações, como indenização por danos morais e pagamento referente aos cinco meses em que os operários ficaram com a carteira em aberto, sem poder procurar emprego, haviam sido ignoradas. Para lutar por essas causas, só entrando com outra ação judicial, que pode levar anos até ser julgada. Mesmo assim, eles dizem ter vontade de seguir até o fim.

O caso expõe a face perversa da terceirização, responsável por episódios de trabalho precário país afora. Embora a lei proíba a empresa de contratar outra para executar sua atividade-fim – aquela ligada diretamente ao produto final -, a prática irregular persiste.

O procurador do MPT Francisco Cruz, que leu para os trabalhadores a sentença judicial, acredita que a terceirização, cujo objetivo é cortar gastos, será responsável pelo sofrimento de muitos trabalhadores no complexo do rio Madeira – além de Jirau, está sendo erguida em Porto Velho a usina de Santo Antônio. “Não foi a primeira vez nem será a última”, afirmou Cruz.

O consórcio construtor de Santo Antônio informou que cumpre a legislação ao contratar terceirizadas e toma precauções para evitar que operários sejam prejudicados. A Camargo Corrêa, que faz as obras em Jirau, não quis se manifestar.

Enviada por Helena Uriano.

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