Hoje, terça-feira (29.05.12), as Defensorias Públicas do Estado e da União pretendem se reunir para avaliar que medidas podem ser tomadas para proteger a população do local. E, na próxima sexta-feira (01.06.12), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal dos Deputados estará no Rio dos Macacos para tentar encontrar uma solução para esse impasse Rio dos Macacos X Marinha Brasileira. A Marinha já conseguiu duas liminares para a expulsão dos moradores, mas ambas foram adiadas pela Justiça. Existem cerca de 50 famílias na comunidade que vivem no local há mais de 200 anos. Recentemente, o Quilombo recebeu o certificado de comunidade quilombola da Fundação Palmares e técnicos do INCRA já realizaram vistorias para comprovar a viabilidade. Caso isso aconteça, a retirada dos quilombolas será automaticamente anulada.
Mais um dia de pânico
A comunidade Rio dos Macacos, localizada no bairro de São Tomé de Paripe, no limite da cidade de Simões Filho e Salvador (Bahia/BR), viveu no dia de ontem (28.05.12) mais um dia de tensão dentro do quilombo. Os moradores afirmaram que sofreram agressão por parte da Marinha. A área disputada na justiça pela Marinha do Brasil, é habitada pela Comunidade de Rio dos Macacos há mais de 200 anos, segundo relato dos seus moradores.
O conflito foi gerado porque um dos moradores tentou reconstruir uma das casas do Quilombo, pois a mesma havia sido derrubada devido a forte chuva que atingiu a cidade de Salvador nas duas últimas semanas. Os oficiais não deixam fazer nenhum tipo de construção no local, pois alegam que o território é da Marinha. Ambas as partes brigam na Justiça pelo direito de posse. Portanto, desde o início da tarde militares armados cercaram a construção na qual havia moradores do lado de dentro. Por volta das 15h a representante do Rio dos Macacos, Rosimeire Santos, fez uma ligação (o telefone no momento estava no viva voz) para a presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), Vilma Reis, aos berros pedindo socorro, pois eles estavam invadindo a casa com fuzis nas mãos. Minutos de pânico acompanhados pela equipe do CEAFRO do outro lado da linha. Nessa hora foi derrubada parte do teto que já havia sido colocado em cima das crianças que estavam no local.
José Araújo dos Santos, o morador que estava tentando reconstruir o imóvel, relatava o fato com indignação. “Se eu tirar a camisa aqui a senhora só vai ver osso, para quantos homens aqui? Sabe o que é isso? Sabe o que eu considero aqui? Uma covardia. Parecendo um ‘bucado’ de homem aí, parecendo que está indo pra uma guerra. Estamos aí até agora (19h15min) tentando negociar. Eu tenho essa história. Meu pai nasceu aqui em 1910 e fala assim ‘olha meu filho quando eu nasci o seu avó tinha 25 anos’, fazendo as contas ele (o avó) nasceu em 1885. Quer dizer já existia moradores dentro da comunidade. Quer dizer que Marinha chega aqui em anos de 70 e diz que a terra é dela. Sabe o que é isto? Isso é Marinha? Não! Isso são ladrões. Porque tão violando o direito que assiste a gente. Eles querem tomar na ‘tora’. Olha quantos homens tem aí (em torno de 50 fuzileiros). Eles tem que sair do local para a comunidade sair (ir para as suas casas) por último. Se não é para construir eu não vou construir mais nada sem autorização. Agora eu espero que eles tirem os homens deles de dentro da área, de dentro da comunidade. Eles podem ter certeza que não vou colocar nenhum bloco (tijolo) mais”.
Enquanto isto, o Secretário da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI), Elias Sampaio, junto com representantes das Defensorias Públicas Estadual e Federal conseguiram fechar um acordo para que os 50 militares deixassem o Rio dos Macacos imediatamente e sentassem a mesa de negociação, e no prazo de 48 horas nenhum morador irá poder construir mais nada. Mesmo assim a comunidade permanece com medo de que haja outros militares escondidos no Quilombo. Para acalmar os ânimos e dar mais segurança o Secretário afirmou para o Capitão de Corveta, Emerson Prado e para os quilombolas: “Eu me comprometi que só iria sair daqui com o último de vocês deixando a área. Então não tem problema. Posso passar a noite aqui se for preciso”. Por volta das 19h30min, os militares deixaram o local. Porém os caminhões que estavam no meio da estrada só se retiram por volta das 20h30min.
Nessa ocasião, noite de segunda-feira (28.05.12), advogados da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais da Bahia (AATRB), entidades negras e defensores públicos já se faziam presentes no Quilombo desde o turno da tarde para ajudar a solucionar a questão emergencial. Porém, nesse mesmo momento, à noite, o comandante Queiroz, da Comunicação Social do 2º Distrito Naval, em Salvador, afirmava a imprensa baiana que o relato dos moradores não era verdadeiro e que é comum o trânsito de militares armados no local já que se trata de uma área militar. Disse, ainda, que o que aconteceu de fato foi uma construção irregular na área que pertence à Marinha.
A chegada no Rio dos Macacos – Assim que ficamos sabendo da notícia que militares estavam dentro do Quilombo todos os contatos foram acionados e partimos em direção ao local.
Ao chegar à Base Naval várias pessoas do movimento negro e outros movimentos estavam na frente sem autorização para subir na comunidade. Como estávamos com autorização seguimos atravessando a Vila Militar na qual têm várias casas bonitas, posto de saúde e alguns condomínios. Passando essa parte, pegamos uma estrada de chão ‘batido’ e no meio do caminho havia um caminhão trancando a passagem. Dois militares armados desceram e se aproximaram do carro falando que o caminhão estava estragado.
Após identificação foi liberada passagem. Uma dúvida permanece, mas o carro não estava estragado? Quando passamos esse havia outro caminhão, porém esse estava atravessado e não podia sair do local segundo informações deles. Chegamos a ouvir a sugestão de deixar o carro ali e seguir a pé. Devido ao barro que havia na pista o carro algumas vezes derrapava. Então, foi preciso que uma das pessoas que estava no carro descesse tirasse as folhas /galhos do caminho, afofasse a terra com os pés e enfim o carro conseguiu passar naquelas condições que estavam sendo impostas.
Logo na subida era possível ver imensas árvores caídas ao chão devido a algum veneno que está sendo colocado na terra. Lá em cima o cerco já estava armado. Vários militares armados com material para armar acampamento. Mas ali do lado também estavam os moradores, os representantes das entidades negras e os advogados da AATR que havia conseguido subir mais cedo. Nesse cenário, enquanto fotos eram sendo registradas, por mais que os militares não quisessem isso – um deles coloca a lanterna no rosto e na máquina para a imagem não sair -, escutávamos gritos de ordem, tais como: “Quem não teme a luta, não teme a morte. Povo negro unido, povo negro forte”/ “Nosso direito tem, nosso direito tem. Se não tem nosso direito, o Brasil perde também” / “O povo quilombola tem direito a terra”.
Enviada por Conselho Pastoral dos Pescadores Regional NE.
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando