13 de maio, conquista gerada nas lutas do povo contra a escravidão

Roque Ferreira*

Foi no ano de 1888. Dois anos depois da execução dos mártires de Chicago que lutavam por uma jornada de 8 horas diárias que incendiou a cidade, a princesa Isabel assina a chamada Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil. Não é o objetivo deste artigo relatar os fatos históricos e que muitas vezes foram distorcidos ou omitidos da história oficial, mas sim contribuir para que a população e principalmente os jovens reflitam sobre estes acontecimentos e os atuais, compreendendo como se deu a luta de classes neste período histórico e quais os métodos mais eficazes para dar continuidade nas condições atuais à luta contra a opressão e a exploração e uma de suas mais odiosas ideologias: o racismo.

A abolição da escravatura não foi um raio em céu azul, foi fruto de muitas lutas e revoltas em todo território brasileiro. Dos jangadeiros do Ceará que se recusavam a transportar os escravos dos navios negreiros até as praias, passando pelos ferroviários de São Paulo que auxiliavam na fuga e refúgio no Quilombo de Jabaquara, na baixada Santista, da criação e resistência dos quilombos que vinham de longe, das revoltas dos escravos que muitas vezes se generalizam em lutas épicas de todo povo explorado e oprimido contra o regime monárquico (Cabanagem, Sabinada, Balaiada, Malês, Farrapos etc), chegando aos tipógrafos e jovens intelectuais das cidades inspirados nos ideais da Revolução Francesa.

Logo após 13 de maio de 1888, os escravos foram expulsos das fazendas, e trabalhar a terra era o único conhecimento da esmagadora maioria dos ex-escravos, com exceção dos chamados escravos de ganho (com profissão ou artífices que eram mais numerosos nas capitais, como em Salvador e Rio de Janeiro). Esta política fez surgir uma grande massa de homens, mulheres e crianças que se transformaram em empregados domésticos e executores de serviços braçais e de pouca qualificação. 

No final do século XIX e princípio do XX, onde a crença na existência de “raças humanas” era uma realidade, o racismo era comum e até apoiado por teses pseudocientíficas. Neste mesmo período, se iniciou a lenta, porém contínua, inserção dos nossos ancestrais na jovem e insipiente classe trabalhadora brasileira. Apesar de todas as leis contra os ex-escravos, cada vez mais a miscigenação e a incorporação destas massas impedem a segregação racial oficial, diferentemente do caminho trilhado após a guerra civil dos EUA. Desde a instauração da República no Brasil, nenhuma lei de segregação foi aprovada no Brasil. O desenvolvimento da cultura e de uma identidade nacional e a rejeição de leis segregacionistas com base na cor da pele não impediram a formação de guetos “informais”, mas não contribuíram para divisão da classe trabalhadora brasileira, como aconteceu em outros países, constituindo um obstáculo adicional na luta pela unidade do povo explorado e oprimido.

A herança da escravatura, a não realização da reforma agrária e finalmente o enorme abismo entre as classes sociais, mantém viva a velha e carcomida crença em “raças humanas”. O racismo existe e se manifesta especialmente nas classes dominantes, na burocracia estatal e nos órgãos de repressão do estado, o que se materializa na violência policial, principalmente contra a juventude pobre e negra. Existe uma política deliberada de assepsia racial levada a cabo por estes órgãos. O Brasil não é um país racista. No Brasil existem racistas. É um país com enormes desigualdades sociais, o caldo de cultura ideal para o racismo, quanto mais igualdade, quanto mais solidariedade de classe, menos racismo. As políticas de ações afirmativas, em especial as cotas raciais, não são a solução e nem mesmo o remédio para alcançar igualdade social. O sistema que gera sua necessidade mantém todas as desigualdades existentes na sociedade capitalista; a falta de escola e serviços públicos para a maioria do povo trabalhador e da juventude.

O 13 de maio é uma data importante para o povo trabalhador brasileiro, pois é a confirmação da vitória do povo explorado e oprimido e não deve ser esquecido. Também não podemos permitir o conto de fadas da princesa boazinha ou as outras histórias de que a abolição da escravatura foi uma farsa, ambas as versões escondem a luta de classes do povo brasileiro. Já se passaram 124 anos da Abolição e os brasileiros descendentes dos escravos ainda são os mais pobres e mais explorados da população, quanto a este fato não temos dúvidas. A opressão e exploração da sociedade de classes só poderão ser superadas quando os grandes meios de produção estiverem sob o controle democrático de toda sociedade, quando a economia for planificada com o objetivo da satisfação das necessidades humanas e não do lucro capitalista.

Combater o racismo, todos os dias, todas as horas e em todos os momentos da luta de classes é dever de todos que lutam por igualdade. Por isso levantamos bem alto neste dia reivindicações fundamentais: trabalho igual, salário igual, mais verbas para implantação de serviços públicos gratuitos e de qualidade, 10% do PIB para educação, vagas para todos nas universidades públicas, criminalização dos atos de racismo, federalização da saúde pública. Lutar por igualdade, Lutar contra racismo, Lutar pelo Socialismo!

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*Vereador pelo PT.