MPF pede soltura de índios presos com armas

Ministério Público Federal (MPF) protocolou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso habeas corpus (HC) pedindo a liberdade de dois indígenas da etnia Guarani que estão presos desde o dia 9 de maio por porte ilegal de arma de fogo, sob suspeita de estar ameaçando pessoas e cobrando pedágios. A direção do Presídio Osvaldo Florentino Leite, conhecido como Ferrugem, em Sinop (500 Km ao norte de Cuiabá) confirmou ao GD que os dois indíos continuam presos, porém numa cela separada dos outros detentos.

Os indígenas, sendo dois homens e duas mulheres, foram detidos pela Polícia Militar na tarde de quarta-feira (09) na cidade de Peixoto de Azevedo (691 Km ao norte de Cuiabá) e são acusados de portar armas ilegalmente, no momento em que estavam em frente a uma propriedade rural a cerca de 230 km do município. Os presos têm idade entre 25 anos e 40 anos. Contudo, na tarde de quinta-feira (09) a Justiça decidiu liberar as duas índias, mas expediu mandado de prisão preventiva contra os índios Antônio Reginaldo e Juninho Maciel Reginaldo, que são pai e filho, e determinou a transferência deles para o presídio de Sinop.

Argumentos do MPF são de que os indígenas usavam a arma de cano longo unicamente para caça e subsistência da aldeia. Eles não ofereciam, assim, perigo à ordem pública antes da apreensão das armas e tampouco poderiam oferecer perigo depois da medida. Ainda de acordo com o pedido de HC protocolado na sexta-feira (11), além de não existir a comprovação de intensa periculosidade mencionada na decisão de conversão da prisão em preventiva, o contato com delinquentes de diversos tipos pode trazer malefícios à comunidade indígena local, uma vez que os dois índios presos são agricultores, chefes de família e sem antecedentes criminais.

Cerca de 30 índios chegaram a montar acampamento em frente a delegacia de Peixoto de Azevedo na manhã de quinta-feira (11), aguardando a soltura dos membros do grupo. No início, houve um princípio de tensão, pois alguns deles pressionavam pela liberação dos companheiros e ameaçavam invadir a delegacia. Contudo, a situação foi controlada e depois as índias liberadas e os índios transferidos para Sinop.

Disputa de terras

Conforme a assessoria de imprensa do MPF, os dois índios presos respondem a uma ação de reintegração de posse proposta pelo fazendeiro Inézio Sorgato em 2011. A ação tenta reaver a posse de terras consideradas tradicionalmente ocupadas por indígenas, entre eles Antônio, Juninho e demais integrantes da família. Já na Justiça Federal em Cuiabá, uma ação civil pública ajuizada pelo MPF tramita desde 2002, com o objetivo de demarcar como indígena essa terra que tem sido objeto de disputa.

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