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Agência Brasil*

Brasília – O Diário Oficial da União publica hoje (2) a lei que inscreve o nome da heroína catarinense Anita Garibaldi (1821-1849) no Livro dos Heróis da Pátria. O livro registra perpetuamente os nomes dos brasileiros e de grupos de brasileiros que tenham dado a vida pela pátria “defendendo ou construindo, com dedicação e heroísmo”.

Anita Garibaldi, nascida Ana Maria de Jesus Ribeiro da Silva, foi esposa do herói italiano Giuseppe Garibaldi que, no Brasil, lutou pelos ideais republicanos contra o Império. Anita conheceu Giuseppe em 1837, durante a Guerra dos Farrapos, quando as forças da República Rio-Grandense tomaram a cidade catarinense de Laguna. Com o tempo, ela aprendeu a manejar armas e passou a acompanhar o marido nas batalhas.

O Livro dos Heróis da Pátria foi criado em novembro de 2007, pela Lei 11.597, assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ex-ministro da Cultura Gilberto Gil. Está depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Também estão no livro Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes; Zumbi dos Palmares; Marechal Manuel Deodoro da Fonseca; Dom Pedro I, entre outros.

O Panteão é um monumento de arquitetura modernista, simbolizando uma pomba, criada por Oscar Niemeyer.

*Edição: Lílian Beraldo

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http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-05-02/lei-inclui-nome-de-anita-garibaldi-no-livro-dos-herois-da-patria

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Agência Brasil

Homens da Força Nacional de Segurança Pública serão enviados para o Estado da Bahia com o objetivo de apoiar à Polícia Federal nos conflitos envolvendo populações indígenas. O envio de reforço foi autorizado por meio de uma portaria publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.

Desde janeiro, índios e fazendeiros disputam terras nos municípios de Pau Brasil, Itaju do Colônia e Camacan. Os índios pataxó reivindicam a homologação de 54 mil hectares como terra indígena. A Força Nacional de Segurança deverá ficar na Bahia por três meses.

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http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5750020-EI5030,00-Forca+Nacional+reforcara+seguranca+em+area+de+conflito+na+Bahia.html

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A Polícia Civil identificou o homem acusado de discriminação racial em um shopping da Asa Norte. Por meio de imagens dos arquivos da instituição e da internet, reconhecidas pela vítima e testemunhas, os investigadores da 5ª Delegacia de Polícia (Área Central) chegaram ao médico Heverton Octacílio de Campos Menezes, 62 anos.

As agressões teriam ocorrido após ele chegar atrasado para a sessão de um filme e querer passar à frente de outros clientes na fila para comprar o ingresso, na tarde de domingo. Furioso, o homem disparou ofensas à bilheteira Marina Serafim dos Reis, 25 anos. Entre outras coisas, falou que ela deveria estar na África, cuidando de orangotangos.

A equipe policial descobriu ainda que o suspeito tem uma clínica no Lago Sul, é doutor em psicanálise e palestrante. A intimação para depor foi encaminhada ontem ao suspeito. A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) vai acompanhar o caso.

Essa não é a primeira vez que Campos Menezes se envolve em um episódio de racismo, segundo a polícia. Ele foi acusado, em 2002, de ofender uma mesária eleitoral, também por ter que esperar a vez na fila. “Isso aqui parece uma republiqueta das bananas e você a representa muito bem, sua negrinha”, teria dito o homem à senhora negra, por ela ter dado preferência às grávidas e aos idosos na hora da votação.

A polícia não informou o desfecho da acusação. No site do Tribunal de Justiça, não há dados sobre esse processo.

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http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20120502092450&assunto=26&onde=Brasil

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Entrevista feita por André Guerra, do Núcleo Amigos da Terra, Porto Alegre, durante o seminário sobre a “Rio +20: Que desenvolvimento queremos?”, em 24 de maio de 2012. Câmera: Julia Aguiar, do Coletivo Catarse. Enviada por Bruna Hengel para o GT Articulação Mineração e Siderurgia.

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Jorge Portugal*

Passada uma semana das reações apaixonadas, chegou a hora de perguntar serenamente: e agora, racismo brasileiro, podemos finalmente construir uma nação? Podemos começar a ensaiar os primeiros passos de uma futura igualdade social, a partir dessa primeira garantia de igualdade racial na educação, que o STF fez virar letra de lei? Ou vamos continuar esperneando pelos editoriais dos jornalões, nas baladas chics, nas redes sociais, ou nas mesas de bar contra uma decisão que lavou a alma do país?

Sinceramente, racismo, eu esperava um placar de 6 a 4 e já estaria de bom tamanho. Mas o supremo nos mostrou que, apesar de ter um bom número de ministros-conservadores, estes se mostraram pessoas inteligentes e bons leitores do Brasil. Eles sabiam impossível continuar um apartheid de quatro séculos  sustentado pelo cinismo, pela desfaçatez e pela crueldade do olvido. No voto de alguns, eu vi a completa destruição do argumento de “morte do mérito” que a elite euro-descendente brandia para condenar as cotas. Ora, como se podia falar em mérito quando, ao longo da história, houve uma reserva de mercado das coisas boas para um segmento e a sonegação de todos os bons caminhos para a outra parte? Escolas boas, empregos bons, contas correntes ótimas; para o outro lado, escravidão, abolição sem cidadania, péssima educação, favelas e cadeias. Ganhar assim era fácil demais, não? (mais…)

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Acontecerá no dia 11 de maio a “4ª Caminhada Cultural pela Liberdade Religiosa e pela Paz”, que visa combater a intolerância religiosa, fato grave em Minas Gerais.

A Caminhada será lançada no dia 4 de maio, às 19 horas, no Auditório da PBH (Rua Espirito Santo 505, 18º andar, no Centro de Belo Horizonte).

No dia 11, a concentração ocorrerá na Praça 7, a partir das 14 horas, com saída da Caminhada programada para as 18 horas.

http://www.iteia.org.br/eventos/4-caminhada-cultural-pela-liberdade-religiosa-e-pela-paz.

Enviada por Bakise Monabantu.

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Por Catarina Alencastro

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff criou mais uma etapa no processo de reconhecimento de Terras Indígenas (TIs), o que protela ainda mais a definição dessas áreas. Dilma incluiu consulta prévia ao Ministério de Minas e Energia antes de qualquer decisão da Funai. Essa é a pasta que toca obras de hidrelétricas país afora. O resultado desse novo tratamento é que uma dezena de TIs já demarcadas e prontas para serem oficializadas está com seu destino incerto.

Na semana do Dia do Índio (19 de abril), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi cobrar de Dilma a homologação dessas áreas, cujos processos em sua maioria seguiam encalhados na Casa Civil desde maio de 2011, e foi surpreendido com a pergunta de Dilma sobre se Minas e Energia tinha sido ouvido.

Depois dessa conversa, seis processos de reconhecimento de TIs voltaram ao Ministério da Justiça para reavaliação: Rio Gregório (AC), Riozinho do Alto Envira (AC), Rio dos Índios (RS), Taboca (AM), Cacique Fontoura (MT) e Toldo Imbu (SC). Outros quatro – Tenharim Marmelos (AM), Xipaya (PA), Santa Cruz da Nova Aliança (AM) e Matintin (AM) – seguem na Presidência aguardando assinatura de Dilma. (mais…)

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Fabíola Ortiz
Do UOL, no Rio de Janeiro

Há três anos, o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking de consumo de agrotóxicos no mundo. Um terço dos alimentos consumidos cotidianamente pelos brasileiros está contaminado pelos agrotóxicos, segundo alerta feito pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), em dossiê lançado durante o primeiro congresso mundial de nutrição que ocorreu no Rio de Janeiro, o World Nutrition Rio 2012, que terminou nesta terça-feira (1º).

O documento destaca que, enquanto nos últimos dez anos o mercado mundial de agrotóxicos cresceu 93%, o brasileiro aumentou 190%. Em 2008, o Brasil ultrapassou os Estados Unidos e assumiu o posto liderança, representando uma fatia de quase 20% do consumo mundial de agrotóxicos e movimentando, só em 2010, cerca de US$ 7,3 bilhões – mais que os EUA e a Europa.

A primeira parte do dossiê da Abrasco  faz um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde e na segurança alimentar. A segunda parte, com enfoque no desenvolvimento e no meio ambiente, terá seu lançamento durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, e na Cúpula dos Povos na Rio+20, em junho, no Rio de Janeiro. (mais…)

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A Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP) tem o prazer de convidá-los a participar do XVIII Encontro Nacional de Estudos Populacionais, na cidade de Águas de Lindóia/SP entre os dias 20 a 24 de novembro de 2012, trazendo como tema central: “Transformações na População Brasileira: complexidades, incertezas e perspectivas”.

Esse tema propõe e estimula a reflexão sobre o significado e implicações das tendências demográficas recentes e futuras sobre a sociedade brasileira, que poderão ser mais bem compreendidas e detalhadas à luz dos dados do Censo Demográfico de 2010.

De um modo geral, pode-se dizer que o Censo de 2010 deverá confirmar algumas tendências demográficas vislumbradas ao longo da década, a partir das estatísticas vitais, cada vez mais completas, e das pesquisas domiciliares, mais frequentes e com conteúdos mais abrangentes. Entre essas tendências destacam-se: 1) a queda da fecundidade, cujas implicações nas mudanças da estrutura etária da população brasileira e desafios imediatos e futuros sobre várias dimensões do desenvolvimento, têm sido temas de muito debate; 2) a queda dos níveis de mortalidade, com ganhos progressivos na expectativa de vida e redução da mortalidade infantil; 3) a diminuição do volume de migrantes, ao menos em termos dos movimentos que se poderia chamar de mais longa distância (os interestaduais, por exemplo); e 4) as significativas mudanças na estrutura familiar.

No entanto, a “complexidade” do comportamento demográfico brasileiro precisa ser mais bem compreendida, a partir da consideração das relações entre as variáveis demográficas e suas implicações na dinâmica e estrutura da população e da relação entre demografia e sociedade; neste sentido torna-se essencial conhecer a fundo a dinâmica demográfica, suas características e, particularmente, os diferenciais sociais, econômicos e espaciais. (mais…)

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